Questões de Concursos Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

  • Questão 19283.   Meio Ambiente - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Acerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgue o item subsequente.

    A floresta nacional é unidade de conservação de uso sustentável, de posse e de domínio públicos, cuja criação deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade, com vistas ao seu objetivo básico de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e pesquisa científica.
  • Questão 19281.   Meio Ambiente - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Acerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgue o item subsequente.

    As três modalidades de gestão de florestas públicas nacionais para produção sustentável são a concessão florestal ao setor privado, a destinação de florestas públicas às comunidades locais, além da gestão direta governamental pelo órgão competente integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
  • Questão 19282.   Meio Ambiente - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Acerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgue o item subsequente.

    O Serviço Florestal Brasileiro, órgão gestor da concessão de florestas públicas nacionais, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, deve emitir a licença ambiental prévia antes da publicação de edital de licitação para a concessão florestal.
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