Questões de Concursos Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego

  • Questão 29880.   Direito do Trabalho - Nível Superior - COMPESA - FGV - 2016

  • Jerônimo tomou posse como Presidente da CIPA mantida junto ao seu empregador. Um ano após, foi dispensado sem justa causa e, em seguida, ajuizou reclamação trabalhista postulando sua reintegração.

    A respeito do caso concreto, e de acordo com as normas de regências e do entendimento consolidado pelo TST, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 23878.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CFA - IADES - 2010

  • Assinale a alternativa correta sobre férias.
  • Questão 26267.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • Assinale a opção correta quanto à composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
  • Questão 26266.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • Para os trabalhadores maiores de 18 anos, considerando-se contrato de trabalho que perdurar por mais de 3 anos, a prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é
  • Questão 23880.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CFA - IADES - 2010

  • Assinale a alternativa correta quanto à execução trabalhista.
  • Questão 26268.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • Assinale a opção correta quanto à dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregada doméstica gestante.
  • Questão 29882.   Direito do Trabalho - Nível Superior - COMPESA - FGV - 2016

  • Pedro e Ícaro ajuízam reclamação plúrima contra a empresa X postulando o reconhecimento de vínculo empregatício para ambos e pagamento de diversos direitos lesados. Em audiência, a empresa conciliou com ambos, sendo com Pedro mediante pagamento de R$ 15.000,00 sem reconhecimento do vínculo empregatício (constando no termo de acordo a expressão “por eventuais serviços prestados”) e para Ícaro, com reconhecimento do vínculo empregatício, assinatura da CTPS e pagamento de R$ 10.000,00. Não houve discriminação da natureza das parcelas.

    Em relação à situação retratada, de acordo com a Lei e o entendimento consolidado do TST, no que concerne à tributação, assinale a afirmativa correta
  • Questão 29881.   Direito do Trabalho - Nível Superior - COMPESA - FGV - 2016

  • Hélio, que trabalhava como operador de máquinas, foi aposentado por invalidez em 2007, quando tinha 35 anos de idade, e ajuizou ação em 2015 postulando o pagamento de horas extras relativas ao período em que ainda se ativava na empresa.

    Sobre a situação retratada, e de acordo com a legislação em vigor e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 23879.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - CFA - IADES - 2010

  • Assinale a alternativa correta quanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho (FGTS).
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