Questões de Concursos Recursos

  • Questão 33326.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE GO - CS-UFG - 2014

  • Contra o acórdão que julga válida lei local contestada em face de lei federal, é cabível:
  • Questão 25751.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2007

  • Assinale a alternativa INCORRETA:
  • Questão 26297.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • A oposição de embargos de declaração contra acórdão que julgou apelação determina
  • Questão 33324.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE GO - CS-UFG - 2014

  • Para a execução, é indispensável a existência de título líquido, que indique a quantidade de bens ou valores que constituem a obrigação. Em caso de título judicial ilíquido, em que haja a necessidade de alegar e provar fato novo para se chegar ao quantum debeatur, será necessária a;
  • Questão 33039.   Eca - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Por se tratar de ato infracional, o recurso contra essa sentença segue o sistema recursal do Código de Processo Penal.
  • Questão 33325.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE GO - CS-UFG - 2014

  • F. T. ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com reparação de danos em face da Construtora e Incorporadora Queda Livre, visando à rescisão do contrato de promessa de compra e venda firmado em agosto de 2010. O objeto do contrato é a unidade 204 do Edifício Bons Ares, cuja entrega estava prevista para agosto de 2012. Diante do atraso na conclusão da obra, F. T. decidiu rescindir o contrato, pedir a restituição de todos os valores pagos à construtora pela aquisição do imóvel e ver reparados os danos morais em decorrência da demora na entrega das chaves. Foi proferida sentença declarando a rescisão do contrato e condenando a construtora ré a devolver R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) referentes aos valores pagos pela aquisição do imóvel até então, corrigidos monetariamente. O pedido de dano moral, entretanto, foi indeferido pelo juiz, que considerou que o inadimplemento da ré teria causado mero aborrecimento ao autor, insuficiente para ensejar qualquer indenização. F. T., mesmo insatisfeito com a negativa do dano moral, resolveu conformar-se com a sentença, tendo deixado passar o prazo recursal, na expectativa de encerrar mais rápido o processo. A construtora ré, todavia, interpôs recurso de apelação, visando reformar a sentença condenatória. Diante desta situação hipotética, F. T .
  • Questão 25753.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2007

  • Assinale a alternativa correta:
  • Questão 26298.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • Com relação ao recurso especial,
  • Questão 26296.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • A contrariedade do julgado às normas contidas na legislação federal e às contidas na Constituição da República dá ensejo, respectivamente, a
  • Questão 33038.   Eca - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Caso o defensor do referido adolescente não se conforme com a sentença, o prazo para interpor o recurso de apelação será de dez dias, admitindo-se o juízo de retratação.