Questões de Concursos Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

  • Questão 33762.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE PE - BD - 2015

  • A prisão civil somente é admitida, à luz da Constituição Federal, do Pacto de San José da Costa Rica e da Súmula Vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal, nos casos de:
  • Questão 33760.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE PE - BD - 2015

  • A Constituição Federal veda expressamente a aplicação de certas penas. Assinale a opção que não contém penalidade proibida constitucionalmente entre nós.
  • Questão 33472.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • A prisão civil no direito brasileiro, atualmente,
  • Questão 32755.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • Ainda com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
  • Questão 32757.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • A respeito do entendimento sumulado do STF no que se refere a mandado de segurança, assinale a opção correta.
  • Questão 33761.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE PE - BD - 2015

  • O direito à duração razoável do processo constitui:
  • Questão 32754.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • Considerando o entendimento do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
  • Questão 33473.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • No que tange ao mandado de segurança coletivo, é correto asseverar que
  • Questão 32756.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • Considerando o disposto na CF e o entendimento jurisprudencial do STF com relação a direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
  • Questão 33474.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Sobre a ação popular, é correto afirmar que
1