Questões de Concursos Remuneração e Salário

  • Questão 34653.   Direito do Trabalho - Nível Médio - TRT SP - FCC - 2014

  • A empresa Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. pretende conceder alguns benefícios aos seus empregados. Entre as utilidades cogitadas pela empresa para fornecimento aos empregados, são consideradas como salário:
  • Questão 25171.   Direito do Trabalho - Nível Superior - OAB DF - BD - 2006

  • O artigo 59 da CLT limita a jornada suplementar a duas horas diárias. A jurisprudência uniforme e atual extraiu como conseqüência jurídica que:
  • Questão 25340.   Direito do Trabalho - Nível Superior - OAB - FGV - 2016

  • Jonilson trabalhava na sociedade empresária XYZ Ltda. e atuava como analista financeiro. Mostrando bom desempenho, o empregador o promoveu ao cargo de confiança de gerente financeiro e, dali em diante, passou a lhe pagar, além do salário, uma gratificação de função de 50% do salário. Oito anos após, a empresa resolveu retornar Jonilson ao cargo de origem e suprimiu a gratificação de função.

    Diante da situação apresentada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 29347.   Direito do Trabalho - Nível Superior - CODEBA - FGV - 2016

  • No contracheque de Miriam do mês de março de 2015 existem diversos descontos: INSS, imposto sobre a renda, adiantamento salarial que a empresa promove no dia 15 de cada mês, contribuição sindical, contribuição confederativa, contribuição de revigoramento, vale transporte (6% do salário) e assistência médica. Sabe-se que Miriam não é sindicalizada nem autorizou qualquer desconto, seja na admissão ou posteriormente.

    Diante da situação retratada, de acordo com a CLT e o entendimento consolidado do STF e TST, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 29345.   Direito do Trabalho - Nível Superior - CODEBA - FGV - 2016

  • Pedro e João são amigos e exercem a função de vigilante em empresas diferentes. Ambos cumprem escala de 12x36 horas. A empresa na qual Pedro trabalha firmou acordo coletivo com o sindicato dos vigilantes prevendo a jornada em escala 12x36 horas, enquanto o empregador de João, não. Sabe-se que, na convenção coletiva da categoria, não existe previsão de escala especial.

    Diante da hipótese retratada e do entendimento consolidado pelo TST, em relação aos plantões cumpridos nos domingos e feriados pelos empregados em tela, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 25169.   Direito do Trabalho - Nível Superior - OAB DF - BD - 2006

  • Para os empregados que percebem remuneração variável, a Constituição federal assegura:
  • Questão 25342.   Direito do Trabalho - Nível Superior - OAB - FGV - 2016

  • Maria trabalha como soldadora em uma empresa há 7 anos. Sua jornada contratual deveria ser de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h, com intervalo de uma hora para refeição e, aos sábados, das 8 às 12h. Nos últimos 3 anos, no entanto, o empregador vem exigindo de Maria a realização de uma hora extra diária, pois realizou um grande negócio de exportação e precisa cumprir rigorosamente os prazos fixados. Findo o contrato de exportação, o empregador determinou que Maria retornasse à sua jornada contratual original.

    Nesse caso, considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 24851.   Direito do Trabalho - Nível Superior - OAB - FGV - 2014

  • Joana trabalha numa empresa que se dedica a dar assessoria àqueles que desejam emagrecer. Em razão de problemas familiares, Joana foi acometida por um distúrbio alimentar e engordou 30 quilos. Em razão disso, a empresa afirmou que agora ela não mais apresentava o perfil desejado para o atendimento aos clientes, já que deveria ser o primeiro exemplo para eles, de modo que a dispensou sem justa causa. 
     
    De acordo com a situação retratada e diante do comando legal, assinale a opção correta:
  • Questão 24849.   Direito do Trabalho - Nível Superior - OAB - FGV - 2014

  • Jefferson é balconista numa loja e, por determinação do empregador e necessidade do serviço, precisou trabalhar 8 horas em um domingo. Agora Jefferson fará, na mesma semana, a compensação dessas horas. 
     
    Sobre essa situação, assinale a opção correta.
  • Questão 34652.   Direito do Trabalho - Nível Médio - TRT SP - FCC - 2014

  • NÃO é devido o 13º salário proporcional, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro, na