Questões de Concursos Segurança Pública

  • Questão 17700.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Polícia Militar PI - UESPI - 2014

  • São competências da “Polícia Ostensiva”, previstas no artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil:
  • Questão 17374.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - Polícia Militar PI - NUCEPE - 2012

  • Segundo a doutrina de planejamento e emprego da polícia militar em sua atividade constitucional de realização de policiamento ostensivo. Marque a alternativa INCORRETA.
  • Questão 32454.   Direito Penal - Nível Médio - DEPEN - CESPE - 2015

  • Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.

    Caso seja rejeitada a transferência de preso para estabelecimentos penais federais de segurança máxima, o juízo de origem pode suscitar o conflito de competência perante o tribunal competente, que o apreciará em caráter prioritário.
  • Questão 32451.   Direito Penal - Nível Médio - DEPEN - CESPE - 2015

  • Julgue o item a seguir, referentes ao sistema prisional brasileiro e às políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido, considere que a sigla SUSP, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Segurança Pública.

    Ao aderirem ao SUSP — criado para articular as ações governamentais nas áreas de segurança pública e justiça criminal —, estados e municípios renunciam à autonomia de suas polícias civil e militar para operarem sob a supervisão de órgãos federais de segurança.
  • Questão 17699.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Polícia Militar PI - UESPI - 2014

  • Com relação à missão institucional das “Polícias” centrada na prestação do serviço público, assinale a alternativa correta.
  • Questão 32448.   Direito Penal - Nível Médio - DEPEN - CESPE - 2015

  • Julgue o item a seguir, referentes ao sistema prisional brasileiro e às políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido, considere que a sigla SUSP, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Segurança Pública.

    No Fundo Nacional de Segurança Pública, administrado pela União, são mantidos recursos destinados à segurança, arrecadados por meio de impostos e repassados aos estados da Federação e ao Distrito Federal e às forças policiais desses entes.
  • Questão 15297.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - DEPEN - CESPE - 2015

  • Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.

    A permanência de um preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima persistirá enquanto durarem as razões que acarretarem seu recolhimento, sem prazo determinado.
  • Questão 32457.   Direito Penal - Nível Médio - DEPEN - CESPE - 2015

  • Julgue o item subsecutivo, relativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014).

    Promover a cidadania e a inclusão das pessoas privadas de liberdade, por meio da articulação com os diversos setores de desenvolvimento social, como educação, trabalho e segurança, é uma das diretrizes da PNAISP.
  • Questão 15293.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - DEPEN - CESPE - 2015

  • Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Penitenciário Federal.

    Devido ao grande número de indivíduos condenados a penas privativas de liberdade no Brasil, a legislação referente aos estabelecimentos prisionais federais permite que a lotação máxima nesses presídios seja ultrapassada em alguns casos, por exemplo, quando há necessidade de transferência de presos de estabelecimentos estaduais.