Questões de Concursos Situação e Políticas de Direitos Humanos no Brasil

  • Questão 32880.   Direitos Humanos - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Sobre ações afirmativas no contexto normativo brasileiro, é correto afirmar que:
  • Questão 32467.   Direitos Humanos - Nível Médio - DEPEN - CESPE - 2015

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Entre outras, assegura-se aos presos a garantia do respeito à sua integridade moral.
  • Questão 32470.   Direitos Humanos - Nível Médio - DEPEN - CESPE - 2015

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Os conselhos penitenciários são responsáveis pelo recolhimento, ao estabelecimento prisional, do réu condenado, bem como pelas providências de ordem administrativa relacionadas a esse recolhimento.
  • Questão 32469.   Direitos Humanos - Nível Médio - DEPEN - CESPE - 2015

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Compete privativamente ao Poder Executivo propor projeto de lei que obrigue o cidadão a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.
  • Questão 32881.   Direitos Humanos - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Sobre a evolução do reconhecimento de direitos ao grupo vulnerável constituído por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros (LGBT), é CORRETO afirmar que:
  • Questão 32468.   Direitos Humanos - Nível Médio - DEPEN - CESPE - 2015

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Estabelecer regras sobre arquitetura e construção de estabelecimentos penais e casas de albergados deixou de ser atribuição do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e passou à esfera dos estados e municípios.
  • Questão 32878.   Direitos Humanos - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Sobre a proteção da criança e do adolescente pelas normativas internacionais é CORRETO afirmar que:
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