Questões de Concursos Sujeitos de Direito Internacional Público

  • Questão 25429.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Chica da Silva, estudante brasileira cursando mestrado na Universidade Computense de Madri, manteve relacionamento amoroso com Charlie Brown, cidadão inglês, acreditado perante o Estado espanhol. Dessa relação nasceu, em território italiano, um menino de nome Giulio.

    Assinale a alternativa CORRETA.
    GIULIO:
  • Questão 25427.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • A Fundação Missionários da Paz, constituída e mantida pelo governo e ONG’s de país estrangeiro, que tem por finalidade promover a educação cristã, pretende adquirir um imóvel em município brasileiro, destinado à manutenção de uma escola destinada a crianças excepcionais. O imóvel será adquirido com verba e em nome da referida fundação.

    Segundo a legislação ordinária brasileira, a aquisição do imóvel:
  • Questão 25428.   Conhecimentos Específicos - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Não produzem efeitos em juízo, no Brasil, os documentos redigidos em língua estrangeira ou de procedência estrangeira, quando:
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