Questões de Concursos Teoria da Constituição

  • Questão 33470.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • No que se refere à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que
  • Questão 33584.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE PI - CESPE - 2009

  • Com relação às características das normas constitucionais, assinale a opção correta.
  • Questão 33471.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • É correto afirmar que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
  • Questão 33469.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • No que se refere à Hermenêutica Constitucional, é correto afirmar que:
  • Questão 33699.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • Com relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.
  • Questão 33586.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE PI - CESPE - 2009

  • Quanto aos limites de atuação do poder de reforma constitucional e ao alcance de proteção das cláusulas pétreas, assinale a opção correta.
  • Questão 34128.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • Assinale a opção correta no que se refere ao poder constituinte.