Questões de Concursos Teoria da Constituição

  • Questão 33585.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE PI - CESPE - 2009

  • Acerca dos princípios jurídicos e das regras de direito, bem como das técnicas de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
  • Questão 33471.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • É correto afirmar que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
  • Questão 33699.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • Com relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.
  • Questão 33698.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • A respeito da classificação e das concepções de Constituição, do conteúdo do direito constitucional e das normas constitucionais, assinale a opção correta.
  • Questão 33586.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE PI - CESPE - 2009

  • Quanto aos limites de atuação do poder de reforma constitucional e ao alcance de proteção das cláusulas pétreas, assinale a opção correta.
  • Questão 33584.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE PI - CESPE - 2009

  • Com relação às características das normas constitucionais, assinale a opção correta.
  • Questão 34129.   Direito Constitucional - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • Considerando a hipótese de que a presidenta da República apresente, durante a vigência de estado de defesa, PEC cujo conteúdo verse sobre a instituição do voto censitário no Brasil, assinale a opção correta com base no que dispõe a CF e no entendimento do STF.