Questões de Concursos Direito Societário

  • Questão 19328.   Direito Societário - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item.

    No regime da sociedade de pessoas, todos os sócios respondem solidariamente pela exata estimação de bens conferidos ao capital social, até o prazo de cinco anos da data do registro da sociedade. 
  • Questão 47219.   Direito Societário - Nível Superior - JUCEC - CETREDE - 2014

  • Em conformidade com a Lei nº 10.194/2001, que dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito, assinale o correto.
  • Questão 26431.   Direito Societário - Nível Superior - OAB - BD - 2005

  • Assinale a afirmativa correta.
  • Questão 19330.   Direito Societário - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Julgue o item a seguir, relativo à regularidade, ou não, de sociedades empresárias e às possíveis consequências devidas a situações de irregularidade.

    A sociedade empresária irregular não tem legitimidade ativa para pleitear a falência de outro comerciante, mas pode requerer recuperação judicial, devido ao princípio da preservação da empresa.
  • Questão 19327.   Direito Societário - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item.

    Para que se efetive a exclusão do sócio remisso no âmbito das sociedades limitadas, é imprescindível que tal hipótese conste do contrato social. 
  • Questão 47220.   Direito Societário - Nível Superior - JUCEC - CETREDE - 2014

  • Em relação aos órgãos das sociedades anônimas, analise as asserções seguintes. 

    I. A assembleia geral ordinária não poderá deliberar sobre qualquer assunto de interesse da companhia.
    II. O estatuto da companhia não poderá prever a existência de órgãos técnicos de assessoramento não previstos na lei das sociedades por ações.
    III. O Conselho de Administração é, em princípio, órgão facultativo, sendo obrigatório somente nas sociedades anônimas abertas, nas de capital autorizado e nas de economia mista.

    Está CORRETO o que se afirma em:
  • Questão 25192.   Direito Societário - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Segundo o Código Civil, é CORRETA a assertiva sobre as Sociedades Limitadas:
  • Questão 47213.   Direito Societário - Nível Superior - JUCEC - CETREDE - 2014

  • Quanto ao direito de empresa, assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 29493.   Direito Societário - Nível Superior - CODEMIG - FGV - 2015

  • Companhia aberta aprovou por deliberação de sua assembleia geral, acatando proposta do Conselho de Administração, o cancelamento do registro na Comissão de Valores Mobiliários para negociação de ações no mercado. Realizados os procedimentos para a OPA de fechamento de capital, inclusive o leilão na entidade de mercado de balcão organizado, remanesceram em circulação dois milhões e trezentas mil ações, do total de cinquenta e um milhões de ações emitidas pela companhia.

    Diante desse cenário, a orientação a ser passada ao controlador da companhia e demais acionistas é:
  • Questão 19325.   Direito Societário - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item.

    O sócio que transferir crédito para fins de integralização de quota social responderá pela solvência do devedor e o que transmitir domínio de imóvel responderá pela evicção.