Questões de Concursos Direito Penal

  • Questão 26330.   Direito Penal - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • O Código Penal brasileiro,
  • Questão 33333.   Direito Penal - Nível Superior - DPE GO - CS-UFG - 2014

  • A. M., primário e de bons antecedentes, foi condenado a seis anos de reclusão pela prática do crime de extorsão (art. 158, caput, Código Penal). Na hipótese, com referência a sua pena, o benefício do livramento condicional somente poderá ser concedido quando A. M. cumprir mais de:
  • Questão 33489.   Direito Penal - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • De acordo com as regras da parte geral do Código Penal:
  • Questão 41214.   Direito Penal - Nível Médio - Polícia Civil BA - CESPE - 2013

  • Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue os itens que se seguem.

    O agente policial, ao submeter o preso aos procedimentos estabelecidos na lei, como, por exemplo, à identificação datiloscópica, quando autorizada, e ao reconhecimento de pessoas e de coisas, no curso do inquérito policial,encontra-se amparado pelo exercício regular de direito, respondendo criminalmente nos casos de excesso doloso ou culposo.
  • Questão 33487.   Direito Penal - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • É correto afirmar que
  • Questão 572.   Direito Penal - Nível Superior - Polícia Civil RJ - NCE

  • Não constitui crime:
  • Questão 6186.   Direito Penal - Nível Médio - BD

  • Consumam-se com o resultado os crimes
  • Questão 15003.   Direito Penal - Nível Médio - SAPeJUS GO - FUNIVERSA - 2015

  • Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, no artigo 5.º, caput: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Diante do exposto, percebe-se que o direito à propriedade é um direito fundamental de caráter inviolável e, destarte, legitima o legislador ordinário a tipificar condutas que atentem contra o patrimônio de terceiros. A respeito do crime de dano previsto no Código Penal pátrio, assinale a alternativa correta.
  • Questão 4472.   Direito Penal - Nível Médio - Sejus RO - FUNRIO - 2008

  • Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido, deste modo, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes penas:
  • Questão 17732.   Direito Penal - Nível Médio - Polícia Militar RR - UERR - 2012

  • São espécies de pena:

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