Questões de Concursos Direito Penal

  • Questão 17288.   Direito Penal - Nível Superior - Polícia Militar PE - UPENET - 2014

  • “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio” constitui o crime de
  • Questão 33783.   Direito Penal - Nível Superior - DPE PE - BD - 2015

  • Partícipe de um crime é o sujeito que:
  • Questão 40930.   Direito Penal - Nível Médio - Polícia Civil AL - CESPE - 2012

  • Em relação aos crimes de trânsito, previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens a seguir.

    A simples fuga do condutor do veículo do local do acidente, com vistas a se esquivar da responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída, é considerada infração penal.
  • Questão 41707.   Direito Penal - Nível Superior - Polícia Civil TO - AROEIRA - 2014

  • No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, a pena é duplicada se o crime é praticado
  • Questão 19349.   Direito Penal - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de liberdade de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, bem como ao pagamento de multa.

    A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

    Na situação considerada, se houvesse suspeita de participação do agente em organização criminosa, o juiz poderia determinar seu afastamento cautelar das funções, sem prejuízo da remuneração; e se houvesse posterior condenação pelo crime de organização criminosa, haveria concurso material entre esse crime e o crime de corrupção passiva.
  • Questão 6950.   Direito Penal - Nível Superior - OAB - FGV - 2010

  • Paula Rita convenceu sua mãe adotiva, Maria Aparecida, de 50 anos de idade, a lhe outorgar um instrumento de mandato para movimentar sua conta bancária, ao argumento de que poderia ajudá- la a efetuar pagamento de contas, pequenos saques, pegar talões de cheques etc., evitando assim que a mesma tivesse que se deslocar para o banco no dia a dia. De posse da referida procuração, Paula Rita compareceu à agência bancária onde Maria Aparecida possuía conta e sacou todo o valor que a mesma possuía em aplicações financeiras, no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apropriando-se do dinheiro antes pertencente a sua mãe.

    Considerando tal narrativa, assinale a alternativa correta.
  • Questão 41116.   Direito Penal - Nível Superior - Polícia Civil AP - FGV - 2010

  • Relativamente ao tema dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas a seguir.

    I. O crime de atestado médico falso só é punido com detenção se há intuito de lucro.
    II. A simples posse de qualquer objeto especialmente destinado à falsificação de moeda constitui crime punido com pena de reclusão.
    III. A reprodução ou alteração de selo ou peça filatélica que tenha valor para coleção constitui modalidade criminosa, independentemente dessa reprodução ou a alteração estar visivelmente anotada no verso do selo ou peça.

    Assinale:
  • Questão 1359.   Direito Penal - Nível Médio - Polícia Civil RJ - CESGRANRIO

  • Relativamente ao Estatuto do Desarmamento (Lei no 10.826/03), é correto afirmar que a conduta de portar arma de brinquedo (simulacro de arma capaz de atemorizar outrem) configura:
  • Questão 5929.   Direito Penal - Nível Superior - Polícia Civil RJ - FGV - 2009

  • Assinale a alternativa que apresente circunstância que não aumenta a pena do crime de homicídio culposo.
  • Questão 5145.   Direito Penal - Direito Penal e Processual Penal - Nível Superior - Polícia Civil PA - MS CONCURSOS - 20012

  • A respeito da prisão em flagrante, da prisão preventiva e da prisão temporária, assinale a alternativa incorreta: