Questões de Concursos Direito Penal

  • Questão 570.   Direito Penal - Nível Superior - Polícia Civil RJ - NCE

  • Em relação ao furto, é incorreto dizer que:
  • Questão 33961.   Direito Penal - Legislação Penal Especial - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Em vista do direito vigente,
  • Questão 36247.   Direito Penal - Nível Médio - TJ DFT - CESPE - 2015

  • Em relação à improbidade administrativa, ao concurso de pessoas e às hipóteses de extinção da punibilidade, julgue o item subsecutivo.

    Pode haver participação dolosa em crime culposo, não sendo necessário, para a caracterização do concurso de pessoas, que autor e partícipes tenham atuado com o mesmo elemento subjetivo-normativo.
  • Questão 15005.   Direito Penal - Nível Médio - SAPeJUS GO - FUNIVERSA - 2015

  • No ano de 2007, o crime organizado proporcionou uma situação de terror no cenário nacional. Chefes de facções criminosas emitiram ordens determinando a prática de crimes, abalando a harmonia social. Verificou-se que tais ordens partiram de dentro de estabelecimentos prisionais. Tal constatação levou o legislador a alterar o Código Penal brasileiro (artigo 319-A) e a Lei de Execução Penal (artigo 50, VII) como forma de coibir o uso de celulares pelos detentos e evitar o comando de práticas delituosas. Assim, com o advento da Lei n.º 11.466/2007, criou-se um novo tipo penal denominado pela doutrina de “prevaricação imprópria”. Acerca desse novo ilícito penal, assinale a alternativa correta.
  • Questão 16610.   Direito Penal - Nível Médio - Polícia Militar AL - CESPE - 2012

  • A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
  • Questão 5143.   Direito Penal - Direito Penal e Processual Penal - Nível Superior - Polícia Civil PA - MS CONCURSOS - 20012

  • Concurso de delinquentes (concursus delinquentium) ou co-delinquência implicam na concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. Não há que se confundir o concursus delinquentium (concurso de pessoas) com o concursus delictorum (concurso de crimes) nem tampouco com o concursus normarum (concurso de normas penais), pois trata-se de institutos penais totalmente distintos, muito embora possam vir a se relacionar. Sobre requisitos, é correto afirmar que
  • Questão 2156.   Direito Penal - Lei 7210 LEP - Nível Médio - FCC

  • De acordo com a redação dada ao art. 112 da Lei de Execução Penal pela Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003:
  • Questão 36526.   Direito Penal - Nível Superior - TJ MS - IESES - 2014

  • Quanto à extinção de punibilidade, prevista no art. 107 do Código Penal é correto afirmar:
  • Questão 4523.   Direito Penal - Nível Médio - Polícia Civil GO - UEG - 2008

  • [A] e [B] estão em um barco e este vem a naufragar no meio do Lago das Brisas. [B] para sobreviver agarra-se ao único salva-vidas existente no barco, insuficiente para salvar ambos, deixando [A] se afogar. Sobre a conduta de [B], é CORRETO afirmar:
  • Questão 36716.   Direito Penal - Nível Superior - TJ PA - IESES - 2016

  • Segundo o Código Penal vigente, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, corresponde ao crime de: