Questões de Concursos Direito do Trabalho

  • Questão 14696.   Direito do Trabalho - Nível Superior - EMDAGRO SE - FUNCAB - 2014

  • No que diz respeito ao tratamento legal, doutrinário e jurisprudencial dispensado às férias pelo Direito do Trabalho, assinale a opção correta.
  • Questão 28212.   Direito do Trabalho - Nível Superior - Prefeitura de Aparecida de Goiânia GO - CS-UFG - 2010

  • De acordo com o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
  • Questão 13493.   Direito do Trabalho - Nível Superior - IPT SP - VUNESP - 2014

  • De acordo com o artigo 476-A da CLT, para participação do empregado em programa de qualificação profissional, oferecido pelo empregador, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por um período de
  • Questão 39237.   Direito do Trabalho - Nível Médio - TST - FCC - 2012

  • No tocante a decadência e a prescrição, considere:

    I. Na decadência há a perda do direito pelo decurso do prazo e não a perda da exigibilidade do direito.
    II. A prescrição, assim como a decadência, são temas de direito material e não de direito processual, contudo, o reconhecimento da prescrição gera efeitos processuais.
    III. Em regra, o prazo de prescrição para o empregado urbano ou rural propor ação na Justiça do Trabalho é de 5 anos a contar da cessação do contrato de trabalho.
    IV. Não corre prescrição ou decadência para incapazes.

    Está correto o que se afirma APENAS em
  • Questão 19368.   Direito do Trabalho - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Julgue o item a seguir, relativo a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho.

    Caso um empregado decida converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, sobre essa verba incidirão o FGTS e a contribuição previdenciária.
  • Questão 44723.   Direito do Trabalho - Nível Superior - IEMA ES - CESPE - 2007

  • Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

    Uma empregada, grávida, foi flagrada por seu superior hierárquico furtando numerário da empresa para a qual trabalha. No mesmo instante, ela foi demitida, por justa causa, alegando o empregador a prática de ato de improbidade ensejador da aplicação da penalidade máxima. Nessa situação, a empregada perdeu o direito às verbas indenizatórias a que teria direito se a rescisão contratual ocorresse por iniciativa do empregador, todavia não poderia ter sido demitida naquele momento, por ser detentora de estabilidade no emprego em decorrência do seu estado gravídico, o qual constitui impedimento de demissão e perdura até o término do quinto mês subseqüente ao parto.
  • Questão 38019.   Direito do Trabalho - Nível Superior - TRT CE - FCC - 2009

  • Com relação a jornada de trabalho, se houver transporte público regular em parte do trajeto percorrido em condução da empresa,
  • Questão 37626.   Direito do Trabalho - Nível Médio - TRT AL - FCC - 2014

  • Contrato de experiência celebrado por 29 dias, que foi prorrogado por mais 29 dias,
  • Questão 25344.   Direito do Trabalho - Nível Superior - OAB - FGV - 2016

  • Os empregados da sociedade empresária ABC Ltda. criaram uma sociedade cooperativa de crédito que busca dar acesso a empréstimos com juros bastante reduzidos para os próprios empregados da empresa ABC. Renata, que trabalha na empresa em questão, foi eleita diretora suplente dessa sociedade cooperativa de crédito e, dois meses depois, foi dispensada sem justa causa.

    Com base na hipótese apresentada, de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 31761.   Direito do Trabalho - Nível Médio - CRF RJ - QUADRIX - 2015

  • Conforme disposto na CLT, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo: