Questões de Concursos Direito do Trabalho

  • Questão 23718.   Direito do Trabalho - Nível Superior - CESP - VUNESP - 2009

  • Considere as assertivas a seguir.

    I. Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquela que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante.
    II. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a 2 (dois) anos no emprego; não na função.
    III. A cessão de empregados não exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão governamental estranho à cedente, se esta responde pelos salários do paradigma e do reclamante.
    IV. Pelo entendimento sumulado do TST, é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios objetivos.

    Estão corretos somente os itens
  • Questão 37809.   Direito do Trabalho - Nível Superior - TRT SP - BD - 2016

  • Analise os casos seguintes relacionados com ausências ao trabalho no primeiro período aquisitivo de férias e indique a sequência correta quanto aos respectivos períodos de gozo dessas férias:

    I- Hermes, caixa de Banco, ausentou-se por 05 dias seguidos em virtude de seu casamento e 05 dias por falecimento de seu cunhado que não vivia sob sua dependência econômica, mas residia no Paraguai.
    II- Zeus, torneiro mecânico, contratado pelo regime de tempo parcial com jornada semanal de 20 horas, faltou por 04 dias para doação voluntária de sangue devidamente comprovada, além de 06 faltas injustificadas.
    III- Hera, balconista em supermercado, percebeu do INSS prestações por acidente de trabalho por 07 meses contínuos, sem qualquer outra ausência no período aquisitivo.
  • Questão 37814.   Direito do Trabalho - Nível Superior - TRT SP - BD - 2016

  • Considerando o conceito e a classificação de interrupção e de suspensão do contrato de trabalho é correto afirmar que:
  • Questão 13931.   Direito do Trabalho - Nível Superior - COREN PB - BD - 2014

  • Assinale a alternativa INCORRETA
  • Questão 25771.   Direito do Trabalho - Nível Superior - OAB - BD - 2007

  • Com base na Consolidação das Leis do Trabalho é correto afirmar que:

    I. Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.
    II. É facultado ao empregado converter 1/4 (um quarto) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. Nesse caso, o abono de férias deverá ser requerido trinta dias antes do término do período aquisitivo.
    III.O abono de férias previsto na legislação, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, desde que não excedente de 20 (vinte) dias do salário, não integrarão a remuneração do empregado para os efeitos da legislação do trabalho.
    IV. O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono, conforme previsto na CLT, será, regra geral, efetuado até 10 (dez) dias antes do início do respectivo período.

    Assinale a resposta correta:
  • Questão 37178.   Direito do Trabalho - Nível Médio - TRT ES - CESPE - 2013

  • Acerca do direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

    A possibilidade de celebrar convenções e acordos coletivos e a imposição de contribuições sindicais a todos os integrantes das respectivas categorias econômicas e profissionais são algumas das prerrogativas dos sindicatos.
  • Questão 13682.   Direito do Trabalho - Nível Superior - DESENVOLVESP - VUNESP - 2014

  • É lícita a alteração do contrato individual de trabalho realizada
  • Questão 14654.   Direito do Trabalho - Nível Superior - CEASA CAMPINAS - SHDIAS - 2014

  • Julgue os itens abaixo: 

    I- Os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final. 

    II- Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. 

    III- Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência. 

    Estão corretos os itens:
  • Questão 26271.   Direito do Trabalho - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • O contrato de aprendizagem deve ser celebrado com indivíduo
  • Questão 13493.   Direito do Trabalho - Nível Superior - IPT SP - VUNESP - 2014

  • De acordo com o artigo 476-A da CLT, para participação do empregado em programa de qualificação profissional, oferecido pelo empregador, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por um período de

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