Questões de Concursos Direito Previdenciário

  • Questão 6785.   Direito Previdenciário - Nível Médio - INSS - FCC - 2012

  • Lúcia exerce a atividade de professora do ensino fundamental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter benefício previdenciário em dezembro de 2011. Nessa situação, segundo o INSS, Lúcia tem direito a
  • Questão 33438.   Direito Previdenciário - Nível Superior - DPE CE - FCC - 2014

  • Considere as seguintes assertivas a respeito do salário de contribuição:

    I. O salário-maternidade não é considerado salário de contribuição, por expressa determinação legal e constitucional.
    II. O décimo terceiro salário (gratificação natalina) integra o salário de contribuição, inclusive para o cálculo de qualquer benefício previdenciário.
    III. Integra o salário de contribuição pelo seu valor total: o total das diárias pagas, quando excedente a cinquenta por cento da remuneração mensal do empregado.
    IV. Quando a dispensa sem justa causa do empregado ocorrer no curso do mês, o salário de contribuição será recolhido na sua integralidade não havendo proporcionalidade relativa ao número de dias de trabalho efetivo.

    De acordo com a Lei no 8.212/91, está correto o que se afirma APENAS em
  • Questão 34631.   Direito Previdenciário - Nível Superior - TCE RJ - FEMPERJ - 2012

  • Para que uma professora universitária no efetivo exercício da docência possa se aposentar voluntariamente, nos termos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, além de ter 10 anos de tempo de serviço, é necessário cumprir:
  • Questão 3174.   Direito Previdenciário - Nível Superior - INSS - BD

  • O teto remuneratório constitucionalmente previsto para o Procurador do Estado corresponde
  • Questão 28235.   Direito Previdenciário - Nível Superior - Prefeitura de Aparecida de Goiânia GO - CS-UFG - 2010

  • O caráter contributivo, a filiação obrigatória e o equilíbrio financeiro e atuarial são aspectos comuns ao Regime Geral de Previdência Social e aos Regimes Próprios de Previdência Social, nos termos previstos pela Constituição Federal de 1988.

    Além dessas diretrizes básicas,
  • Questão 37305.   Direito Previdenciário - Nível Médio - TRT RN - CESPE - 2010

  • Julgue o item seguinte, que versa sobre a seguridade social e o regime geral da previdência social (RGPS).

    Para fazer jus a qualquer prestação do RGPS, o beneficiário deve preencher o período de carência, assim entendido como o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis.
  • Questão 34629.   Direito Previdenciário - Nível Superior - TCE RJ - FEMPERJ - 2012

  • Raquel, servidora pública federal, titular de cargo efetivo, foi cedida, com ônus, à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. No Estado, Raquel foi nomeada para exercer cargo em comissão de chefia. A referida servidora estará sujeita, enquanto perdurar a cessão, ao(s):
  • Questão 14322.   Direito Previdenciário - Nível Superior - TCM GO - FCC - 2015

  • Com relação as atividades da GOIASPREV, considere: 

    I. Conceder empréstimos de qualquer natureza. 
    II. Celebrar convênios, consórcios ou ajuste de qualquer natureza com outros Estados ou Municípios, cujo objetivo seja o pagamento de benefícios. 
    III. Aplicar recursos em títulos públicos do Governo Federal. 
    IV. Prestar fiança ou aval. 

    De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 66/99, são VEDADAS à GOIASPREV as atividades indicadas em
  • Questão 22674.   Direito Previdenciário - Nível Superior - CAU BR - IADES - 2013

  • O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem suas políticas elaboradas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e executadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este Regime possui caráter contributivo e de filiação obrigatória. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta, entre os profissionais a seguir, aqueles que são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
  • Questão 2110.   Direito Previdenciário - Nível Superior - TRT - BD

  • Conforme a Lei n° 8.213/91, analise as assertivas abaixo:

    I. O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que permanecer em atividade sujeita a este Regime,
    ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa
    atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado ou trabalhador avulso.
    II. O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que estiver exercendo ou que voltar a exercer
    atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às
    contribuições de que trata a Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, para fins de custeio da Seguridade Social.
    III. É segurado obrigatório da Previdência Social como contribuinte individual o brasileiro ou estrangeiro
    domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja
    maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
    IV. É presumida a dependência econômica do cônjuge, da companheira e do filho não emancipado, de
    qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido, com relação ao segurado.
    V. O segurado empregado doméstico não poderá beneficiar-se de auxílio-acidente.

    Considerando as assertivas acima como Verdadeira (V) ou Falsa (F), assinale a alternativa CORRETA: