Questões de Concursos Direito Previdenciário

  • Questão 30601.   Direito Previdenciário - Nível Superior - CRAISA - CAIPIMES - 2016

  • Assinale a alternativa correta.

    São fontes materiais do Direito Previdenciário:
  • Questão 45172.   Direito Previdenciário - Nível Médio - INSS - CESPE - 2016

  • No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.
     
    A Lei Eloy Chaves, que criou em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados, foi o primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil.
  • Questão 15656.   Direito Previdenciário - Nível Superior - STJ - CESPE - 2012

  • Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade social.

    Segundo a legislação sobre os planos de benefícios da previdência social, o período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício.
  • Questão 45183.   Direito Previdenciário - Nível Médio - INSS - CESPE - 2016

  • A respeito do recolhimento de contribuição previdenciária fora do prazo, julgue o item subsequente.
     
    As contribuições sociais incluídas ou não em notificação fiscal de lançamento ou inscritas em dívida ativa que forem pagas com atraso estarão sujeitas a atualização monetária, juros de mora e multa, a qual varia entre 8% e 20% sobre o crédito devido.
  • Questão 3103.   Direito Previdenciário - Nível Superior - INSS - FCC

  • Contribuem para a seguridade social, da mesma forma, aqueles que estão em iguais condições contributivas. As empresas NÃO contribuem da mesma forma que os trabalhadores, em conformidade, especificamente, com o princípio da
  • Questão 2977.   Direito Previdenciário - Nível Médio - INSS - BD

  • Em relação ao auxílio-acidente, é correto afirmar:
  • Questão 3915.   Direito Previdenciário - Nível Superior - Receita Federal - ESAF - 2009

  • A arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas
    à Seguridade Social devem ser feitos com a cooperação
    dos entes e pessoas envolvidos com o fato gerador da
    contribuição social. A respeito dessa cooperação imposta
    pela lei, assinale a assertiva incorreta, nos termos da legislação
    de custeio previdenciário em vigor.
  • Questão 6793.   Direito Previdenciário - Nível Médio - INSS - FCC - 2012

  • Maria requereu aposentadoria especial e teve seu pedido indeferido pela Agência da Previdência Social. Nessa situação, Maria poderá interpor recurso para:
  • Questão 45190.   Direito Previdenciário - Nível Médio - INSS - CESPE - 2016

  • Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e dá outras providências, julgue o item seguinte.
     
    Equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado, no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.
  • Questão 32890.   Direito Previdenciário - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • De acordo com a Lei 8.212/91, poderá contribuir facultativamente à Previdência Social, além de contribuir obrigatoriamente à Seguridade Social, o: