Questões de Concursos Direito Previdenciário

  • Questão 15655.   Direito Previdenciário - Nível Superior - STJ - CESPE - 2012

  • Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade social.

    O cancelamento da inscrição do cônjuge como beneficiário do regime geral de previdência social, na condição de dependente do segurado, pode ocorrer nos casos de divórcio — se esse cônjuge tiver sido beneficiado com direito a alimentos — e de anulação de casamento comprovada por certidão.
  • Questão 28356.   Direito Previdenciário - Nível Superior - Prefeitura de Araguaína TO - COPESE - 2014

  • Sobre as normas da Previdência Social na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 43794.   Direito Previdenciário - Nível Superior - FUNESA SE - CESPE - 2009

  • Quanto aos planos de benefícios previdenciários, julgue os itens a seguir.

    O valor dos benefícios de prestação continuada pagos pela previdência social, inclusive o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefício.
  • Questão 34628.   Direito Previdenciário - Nível Superior - TCE RJ - FEMPERJ - 2012

  • Determinado servidor público estadual, titular de cargo efetivo, contava em 15.12.1998, com 40 anos de idade e 20 anos de contribuição. Para obtenção da aposentadoria, nos termos do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o tempo de contribuição a ser cumprido é de:
  • Questão 21314.   Direito Previdenciário - Nível Superior - AL GO - CS-UFG - 2015

  • Dentre os princípios estabelecidos na Constituição Federal para a Seguridade Social encontra-se o que “atua na delimitação do rol de prestações, ou seja, na escolha dos benefícios e serviços a serem mantidos pela seguridade social [...]”, encaminhando a atuação à seguridade social às pessoas com maior necessidade

    IBRAHI, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 16. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011. p. 67

    Este conceito refere-se ao princípio:
  • Questão 3177.   Direito Previdenciário - Nível Superior - INSS - BD

  • De acordo com a Lei Complementar nº 108/2001, o ex-diretor membro de diretoria executiva estará impedido de prestar às empresas do sistema financeiro, direta ou indiretamente, qualquer tipo de serviço que implique a utilização das informações a que teve acesso em decorrência do cargo exercido nos
  • Questão 37313.   Direito Previdenciário - Nível Médio - TRT RN - CESPE - 2010

  • Acerca da seguridade social do servidor público, da relação que a União, os estados, o DF e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas mantêm com suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e da previdência complementar, julgue o item a seguir.

    A União, os estados, o DF e os municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas podem fazer aporte de recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar, mesmo que não sejam seus patrocinadores.
  • Questão 30600.   Direito Previdenciário - Nível Superior - CRAISA - CAIPIMES - 2016

  • Considerando o auxílio – doença responda o que se pede.

    I- O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido na Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
    II- Não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
    III- O segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência poderá ter o benefício cancelado a partir do retorno à atividade.
    IV- O segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade. Não cessará o benefício até que seja dado como habilitado para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não recuperável, for aposentado por invalidez.

    É correto o que se afirma em:
  • Questão 30601.   Direito Previdenciário - Nível Superior - CRAISA - CAIPIMES - 2016

  • Assinale a alternativa correta.

    São fontes materiais do Direito Previdenciário:
  • Questão 42501.   Direito Previdenciário - Nível Superior - FUNAPE - UPENET - 2013

  • Sobre a aposentadoria por invalidez, assinale a alternativa INCORRETA.