Questões de Concursos Direito Previdenciário

  • Questão 2105.   Direito Previdenciário - Nível Superior - TRT - BD

  • Sobre a decadência e a prescrição das contribuições para Seguridade Social, é INCORRETO afirmar que:
  • Questão 49400.   Direito Previdenciário - Nível Superior - TRT BA - FCC - 2013

  • Finalmente, conseguiram terminar o velório de Joaquim, e o enterraram, na presença dos amigos e familiares. Os que mais pareciam sofrer eram Gabriela, sua esposa, Tieta e Pedro, seus filhos de 15 e 20 anos, respectivamente. A pensão por morte que os três receberam monta em R$ 110,00 para cada um. Pedro, solteiro, cursa o terceiro ano de Direito e está desempregado. Se essa situação permanecer, quando ele completar 21 anos:
  • Questão 3184.   Direito Previdenciário - Nível Superior - INSS - BD

  • De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as entidades fechadas de previdência complementar deverão manter estrutura mínima composta por conselho
  • Questão 10395.   Direito Previdenciário - Nível Superior - INSS - FUNRIO - 2014

  • A quem compete, nos termos da Lei n. 8213/91, gerar estatísticas sobre o total de empregados e sobre as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados, fornecendo-as, quando solicitadas, aos sindicatos ou entidades representativas dos empregados?
  • Questão 42502.   Direito Previdenciário - Nível Superior - FUNAPE - UPENET - 2013

  • O segurado fará jus à aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, desde que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos: 

    Tempo mínimo de ___ anos de efetivo exercício no serviço público; tempo mínimo de ___ anos de efetivo exercício no cargo respectivo em que se dará a aposentadoria; _____ anos de idade e ____ anos de contribuição, se homem, e ____ anos de idade e ___ de contribuição, se mulher. 

    Assinale a alternativa que preenche CORRETA e respectivamente os tempos exigidos.
  • Questão 30599.   Direito Previdenciário - Nível Superior - CRAISA - CAIPIMES - 2016

  • Assinale a alternativa correta.

    Nos termos do artigo 18, da Lei 8.213/91, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços quanto:
  • Questão 30600.   Direito Previdenciário - Nível Superior - CRAISA - CAIPIMES - 2016

  • Considerando o auxílio – doença responda o que se pede.

    I- O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido na Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
    II- Não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
    III- O segurado que durante o gozo do auxílio-doença vier a exercer atividade que lhe garanta subsistência poderá ter o benefício cancelado a partir do retorno à atividade.
    IV- O segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade. Não cessará o benefício até que seja dado como habilitado para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não recuperável, for aposentado por invalidez.

    É correto o que se afirma em:
  • Questão 45174.   Direito Previdenciário - Nível Médio - INSS - CESPE - 2016

  • No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.
     
    De acordo com o princípio da universalidade da seguridade social, os estrangeiros no Brasil poderão receber atendimento da seguridade social.
  • Questão 14582.   Direito Previdenciário - Nível Superior - AGU - CESPE - 2012

  • Com base na lei que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, julgue os itens subsequentes.

    O limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS deve ser aplicado às aposentadorias e pensões de todos os servidores públicos federais que ingressem no serviço público a partir do início da vigência do regime de previdência complementar, inclusos os detentores de cargo comissionado.