Questões de Concursos Direito do Consumidor

  • Questão 32906.   Direito do Consumidor - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Assinale a opção CORRETA sobre o direito do consumidor.
  • Questão 33076.   Direito do Consumidor - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Ainda em relação às disposições do CDC, julgue os itens subsequentes.

    É dever do órgão que mantém cadastro de devedores inadimplentes, e não do credor, a comunicação ao consumidor quanto à inscrição de seu nome no mencionado cadastro, e o simples erro no valor inscrito da dívida não causa dano moral ao devedor.
  • Questão 13966.   Direito do Consumidor - Nível Superior - CELG D GO - BD - 2014

  • De acordo com o Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor:
  • Questão 32905.   Direito do Consumidor - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Considere as seguintes alternativas sobre a inversão do ônus da prova no âmbito do sistema de proteção do consumidor.

    I - Descabe a inversão do ônus da prova no âmbito das regras e dos processos judiciais relativos à publicidade.
    II - A jurisprudência majoritária entende que a inversão do ônus da prova é uma regra de julgamento, razão pela qual não ofende o contraditório a inversão após o saneamento do processo.
    III - No sistema judicial, é cabível a inversão do ônus da prova com a configuração da verossimilhança da alegação do consumidor, independentemente da presença da sua hipossuficiência.
    IV - No âmbito do CDC, a inversão do ônus da prova depende de decisão judicial específica.

    Estão CORRETAS apenas as alternativas:
  • Questão 33347.   Direito do Consumidor - Nível Superior - DPE GO - CS-UFG - 2014

  • Sobre a defesa coletiva do consumidor e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), estatui a Lei n. 8.078/1990 que:
  • Questão 34030.   Direito do Consumidor - Nível Médio - DPE SC - FEPESE - 2013

  • Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito do Consumidor.
  • Questão 8988.   Direito do Consumidor - Nível Superior - TJ GO - FCC - 2009

  • Considerando a venda por telefone, é INCORRETO afirmar que
  • Questão 33348.   Direito do Consumidor - Nível Superior - DPE GO - CS-UFG - 2014

  • A responsabilidade do fornecedor por vício do produto é:
  • Questão 2993.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Sobre a pena de multa, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • Questão 33994.   Direito do Consumidor - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • De acordo com a jurisprudência do STJ sobre direito do consumidor,

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