Questões de Concursos Direito do Consumidor

  • Questão 6442.   Direito do Consumidor - Nível Médio - PROCON RJ - CEPERJ - 2012

  • Quando a empresa W franqueada da empresa Y pratica um ato que lesa direito do consumidor, a responsabilidade do franqueador é identificada como a figura do fornecedor:
  • Questão 8982.   Direito do Consumidor - Nível Superior - TJ GO - FCC - 2009

  • Em relação à vulnerabilidade do consumidor,
  • Questão 20347.   Direito do Consumidor - Nível Superior - ANS - FCC - 2007

  • Rita recebeu em seu domicílio a visita do representante comercial da empresa "Conforto Ltda." oferecendo colchão ortopédico por preço módico. Interessada no produto, pois estava sofrendo de fortes dores nas costas, Rita firmou contrato de venda e compra, pagando a quantia cobrada, e, no ato do negócio, recebeu do representante comercial o colchão ortopédico. Porém, decorrido cinco dias do recebimento do colchão, que não apresentava vício, Rita, não obtendo melhora nas dores em suas costas, resolveu desistir do contrato, entretanto após o encerramento do horário comercial. Nesse caso, para comunicar a desistência do contrato à "Conforto Ltda.", resta para Rita o prazo de
  • Questão 33196.   Direito do Consumidor - Nível Superior - DPE MG - FUNDEP - 2014

  • Analise o caso a seguir.

    João Caetano adquiriu uma passagem aérea de uma determinada companhia. A passagem seria utilizada para o trecho Recife/Belo Horizonte, com saída prevista para o dia 04/12/2013, às 14 horas e 30 minutos. A aeronave, contudo, somente decolou por volta de 23 horas, com atraso de mais de 8 horas. O motivo da viagem era a realização da segunda fase de um concurso público no dia 05/12/2013, às 9 horas da manhã, sendo que o receio de perder a prova gerou abalo psíquico e físico ao consumidor, não conseguindo dormir durante três noites seguidas após o fato, tendo permanecido durante todo esse tempo com o ânimo exaltado.

    Considerando o que dispõe a teoria da qualidade prevista no âmbito do Direito do Consumidor a respeito desse caso, assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 33348.   Direito do Consumidor - Nível Superior - DPE GO - CS-UFG - 2014

  • A responsabilidade do fornecedor por vício do produto é:
  • Questão 8984.   Direito do Consumidor - Nível Superior - TJ GO - FCC - 2009

  • Maria, portadora de deficiência física, adquiriu um automóvel especial para uso pessoal, considerando residir em área não coberta pelo transporte público, e ter que levar sua filha, de 1 ano e meio, também portadora de deficiência, à fisioterapia diariamente. Laudo médico atesta que o procedimento nessa fase de crescimento da criança é fundamental ao sucesso do tratamento. Ao dar início à utilização do bem, percebeu que a roda do veículo travava ao fazer curvas. Após vistoria técnica, e constatação de vício de qualidade, Maria pleiteou junto à montadora a troca do produto.
  • Questão 8779.   Direito do Consumidor - Nível Superior - TJ RJ - VUNESP - 2014

  • No que tange às relações de consumo, é correto afirmar que
  • Questão 6441.   Direito do Consumidor - Nível Médio - PROCON RJ - CEPERJ - 2012

  • No sistema de proteção aos riscos nas relações de consumo reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor, pode-se identificar a denominada teoria da:
  • Questão 6446.   Direito do Consumidor - Nível Médio - PROCON RJ - CEPERJ - 2012

  • Quando a empresa W efetua publicidade afirmando que cobre os preços da concorrência, bastando apresentar prospecto indicando o preço praticado por empresa que comercialize determinado produto também disponibilizado na empresa W, existe a aplicação do princípio da:
  • Questão 34155.   Direito do Consumidor - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • No que diz respeito aos institutos da decadência e da prescrição, previstos no CDC, assinale a opção correta.