Questões de Concursos Direito do Consumidor

  • Questão 33349.   Direito do Consumidor - Nível Superior - DPE GO - CS-UFG - 2014

  • Quanto aos direitos do consumidor, a fixação de prazo de garantia contratual
  • Questão 6446.   Direito do Consumidor - Nível Médio - PROCON RJ - CEPERJ - 2012

  • Quando a empresa W efetua publicidade afirmando que cobre os preços da concorrência, bastando apresentar prospecto indicando o preço praticado por empresa que comercialize determinado produto também disponibilizado na empresa W, existe a aplicação do princípio da:
  • Questão 2985.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP

  • Sobre a responsabilidade dos fornecedores, analise as seguintes afirmativas e assinale
    com V as verdadeiras e com F as falsas.

    ( ) A garantia legal não se confunde com a garantia contratual.
    ( ) O comerciante é considerado fornecedor para todas as hipóteses de
    responsabilização por danos ao consumidor.
    ( ) Os prestadores de serviços públicos não estão sujeitos à disciplina legal do CDC,
    uma vez que se sujeitam a outras leis, como a lei de licitações, entre outras.
    ( ) A responsabilidade do fornecedor por seus produtos ou serviços independe da
    comprovação de culpa pelo evento danoso.

    Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
  • Questão 34155.   Direito do Consumidor - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • No que diz respeito aos institutos da decadência e da prescrição, previstos no CDC, assinale a opção correta.
  • Questão 721.   Direito do Consumidor - Nível Médio - Correios - CONESUL

  • Considere o parágrafo a seguir, adaptado.

    Segundo a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Art. 9°, o fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira _____, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto.

    Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
  • Questão 20347.   Direito do Consumidor - Nível Superior - ANS - FCC - 2007

  • Rita recebeu em seu domicílio a visita do representante comercial da empresa "Conforto Ltda." oferecendo colchão ortopédico por preço módico. Interessada no produto, pois estava sofrendo de fortes dores nas costas, Rita firmou contrato de venda e compra, pagando a quantia cobrada, e, no ato do negócio, recebeu do representante comercial o colchão ortopédico. Porém, decorrido cinco dias do recebimento do colchão, que não apresentava vício, Rita, não obtendo melhora nas dores em suas costas, resolveu desistir do contrato, entretanto após o encerramento do horário comercial. Nesse caso, para comunicar a desistência do contrato à "Conforto Ltda.", resta para Rita o prazo de
  • Questão 33722.   Direito do Consumidor - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • No tocante à ACP, assinale a opção correta.
  • Questão 20343.   Direito do Consumidor - Nível Superior - ANS - FCC - 2007

  • Joaquim pretende reclamar a respeito da prestação de serviços e mercadorias não duráveis. Nesse caso, deverá saber que inicia-se a contagem do prazo decadencial do direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, tratando-se de produtos não duráveis e de fornecimento de serviços, respectivamente, a partir da
  • Questão 32906.   Direito do Consumidor - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Assinale a opção CORRETA sobre o direito do consumidor.
  • Questão 33345.   Direito do Consumidor - Nível Superior - DPE GO - CS-UFG - 2014

  • A desconsideração da personalidade jurídica, é prevista para impedir que abusos e fraudes cometidos por sócios e administradores causem a consumidores prejuízos e danos, de outro modo irreparáveis. O ordenamento jurídico estabelece que tal desconsideração.

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