Questões de Concursos Direito Processual Penal

  • Questão 16247.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Bombeiro Militar CE - CESPE - 2014

  • Julgue os itens subsequentes, relativos à ação penal, competência e prova no direito processual penal.

    A competência para o processo e o julgamento dos crimes de ação penal pública é regulada pelo local de domicílio do réu, ainda que seja conhecido o lugar em que se praticou o último ato de execução.
  • Questão 25874.   Direito Processual Penal - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008

  • Assinale a opção correta acerca do sequestro de bens, segundo o CPP.
  • Questão 41527.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Polícia Civil RN - CESPE - 2009

  • Carlos compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos acerca de uma suposta chantagem que estaria sofrendo por parte de João. Durante a oitiva, o delegado tomou conhecimento da prática de adultério e bigamia por parte de Carlos. 

    Acerca da situação hipotética descrita, assinale a opção correta.
  • Questão 33289.   Direito Processual Penal - Nível Superior - DPE BA - UNEB - 2014

  • No Direito Processual Penal Brasileiro, o chamado “princípio da intranscendência” garante que
  • Questão 40961.   Direito Processual Penal - Nível Médio - Polícia Civil AL - CESPE - 2012

  • Em relação à prova, julgue os itens de 95 a 97.

    As pessoas proibidas de depor em razão de função, ministério, ofício ou profissão, se desobrigadas do segredo pela parte interessada, não se submetem ao compromisso legal de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
  • Questão 36252.   Direito Processual Penal - Nível Médio - TJ DFT - CESPE - 2015

  • Acerca da ação penal e suas espécies, julgue o item seguinte.

    A legitimação ativa para a ação penal e a definição de sua natureza decorre da lei, sendo, de regra, ação pública, salvo se a lei expressamente a declara privativa do ofendido.
  • Questão 33978.   Direito Processual Penal - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Em relação aos recursos no processo penal, é correto afirmar:
  • Questão 41526.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Polícia Civil RN - CESPE - 2009

  • Adamastor compareceu à delegacia de polícia para dar declarações acerca de um latrocínio que ocorrera na noite anterior. Durante a oitiva, o delegado determinou a prisão de Adamastor por suspeitar de sua participação no crime. 

    Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
  • Questão 33860.   Direito Processual Penal - Nível Médio - DPE RO - FGV - 2015

  • Uma das partes fundamentais da ação penal é o réu, que é aquele que figura no polo passivo do processo, na condição de suposto autor do fato. Sobre a figura do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que:
  • Questão 33254.   Direito Processual Penal - Nível Superior - DPE ES - CESPE - 2013

  • Silvana levou ao conhecimento da autoridade policial notícia acerca da prática de infrações penais perpetradas contra a sua pessoa, tendo sido lavrado boletim de ocorrência na delegacia de polícia da cidade, no qual Silvana relatou ter sido ameaçada de morte, injuriada e difamada por sua colega de trabalho, em decorrência do não pagamento de uma dívida. Por orientação recebida na delegacia de polícia, Silvana procurou a DP para aconselhamento.

    Nessa situação hipotética, Silvana deve

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