Questões de Concursos Direito Processual Penal

  • Questão 41726.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Polícia Civil TO - AROEIRA - 2014

  • Encerrada a instrução probatória, se entender cabível nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação, o Ministério Público deverá aditar a denúncia ou queixa. Havendo aditamento, ficará o juiz, na sentença, adstrito aos seus termos, podendo cada parte arrolar até :
  • Questão 41372.   Direito Processual Penal - Nível Médio - Polícia Civil PB - CESPE - 2009

  • Um promotor de justiça recebeu em seu gabinete documentação demonstrativa de que um servidor público exigiu dinheiro para a realização de ato de ofício e, por essa razão, ofereceu denúncia, instruída com a documentação obtida, imputando ao servidor crime contra a administração pública. 

    Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.
  • Questão 4530.   Direito Processual Penal - Nível Médio - Polícia Civil GO - UEG - 2008

  • Sobre o prazo e sua contagem no processo penal, é CORRETO afirmar, conforme o Código de Processo Penal:
  • Questão 30561.   Direito Processual Penal - Procedimento Ordinário - Nível Superior - CRAISA - CAIPIMES - 2016

  • Analise o que se pede sobre as provas, em direito processual civil.

    I- O juiz deve de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.
    II- A confissão espontânea não pode ser feita por mandatário com poderes especiais.
    III- O juiz está adstrito ao laudo pericial, não podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.
    IV- O documento, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.
    V- A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados.

    É correto o que se afirma apenas no(s) item(ns):
  • Questão 41885.   Direito Processual Penal - Nível Médio - Polícia Civil SE - IBFC - 2014

  • Com base no que dispõe o Código de Processo Penal, no Título “Da Prova”, assinale a alternativa INCORRETA quanto à pessoa do ofendido:
  • Questão 41091.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Polícia Civil MS - FAPEC - 2006

  • Segundo o Art. 161 do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito poderá ser feito:
  • Questão 32849.   Direito Processual Penal - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Em relação aos sistemas processuais penais, é incorreto afirmar que:
  • Questão 9021.   Direito Processual Penal - Nível Superior - TJ GO - FCC - 2009

  • De acordo com a lei de execução penal,
  • Questão 11392.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Polícia Federal - CESPE - 2014

  • No que se refere ao exame de corpo de delito, julgue o item seguinte.

    A confissão do acusado suprirá o exame de corpo de delito, quando a infração deixar vestígios, mas não for possível fazê-lo de modo direto.
  • Questão 17353.   Direito Processual Penal - Nível Médio - Polícia Militar SC - IOBV - 2015

  • Quanto à busca em mulher, indique a alternativa que está em consonância com disposto no Código de Processo Penal.