Questões de Concursos Direito Processual Penal

  • Questão 25390.   Direito Processual Penal - Nível Superior - OAB - FGV - 2015

  • Bruna foi presa em flagrante e denunciada pela prática de um crime de falsificação de documento público. Na ocasião da prisão, foi apreendida uma mochila que estava dentro do veículo de Bruna, sendo que em seu interior existiam algumas joias. Diante da natureza do crime apurado, não existe mais interesse na mochila apreendida com as joias para o desenrolar do processo. Cláudia, colega de trabalho de Bruna, requer a restituição desses bens, alegando ser proprietária. Existe, porém, dúvida quanto ao direito da reclamante. 

    Considerando as informações narradas na hipótese, é correto afirmar que
  • Questão 32848.   Direito Processual Penal - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Em relação aos tratados e convênios internacionais ratificados pelo Brasil, é correto afirmar que:
  • Questão 9024.   Direito Processual Penal - Nível Superior - TJ GO - FCC - 2009

  • A revisão criminal
  • Questão 26444.   Direito Processual Penal - Nível Superior - OAB - BD - 2005

  • Em relação à competência da Justiça Militar Estadual, assinale a alternativa correta.
  • Questão 26184.   Direito Processual Penal - Nível Superior - CNJ - CESPE - 2013

  • Acerca dos juízes, julgue os itens seguintes.

    O juiz se dará por suspeito, não caracterizando hipótese de impedimento, se seu ascendente estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
  • Questão 26961.   Direito Processual Penal - Nível Médio - Câmara dos Deputados - CESPE - 2014

  • Paulo e João foram surpreendidos nas dependências da Câmara dos Deputados quando subtraíam carteiras e celulares dos casacos e bolsas de pessoas que ali transitavam. Paulo tem dezessete anos e teve acesso ao local por intermédio de João, que é servidor da Casa.

    Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

    Tendo sido surpreendidos em situação de flagrante impróprio, Paulo e João devem ser encaminhados à autoridade policial para a lavratura do auto de prisão, devendo o juiz ser comunicado, no prazo de 24 horas, para, se presentes os requisitos legais, convertê-la em prisão preventiva.
  • Questão 34124.   Direito Processual Penal - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • Após o indeferimento do relaxamento da prisão de Mariano, foram os autos enviados à DP, que requereu a liberdade provisória do réu. Todavia, o pedido foi indeferido, sob a fundamentação de que não autorizariam a concessão da medida a forte existência de indícios de autoria e prova da materialidade do delito bem como a gravidade abstrata do delito praticado pelo autor, que atentou contra a integridade física e psicológica da vítima, aliada à periculosidade do réu, suspeito de crime gravíssimo. Em seguida, abriu-se vista ao MP, que deixou de oferecer denúncia e requereu a remessa dos autos à autoridade policial para a realização de novas diligências com vistas a melhor apurar a autoria e a materialidade do crime, bem como determinou a instauração de inquérito policial para verificar a ocorrência de outros crimes de furto praticados por Mariano. Acolhendo o pedido ministerial, o juiz, de ofício, decretou a prisão preventiva do indiciado pela prática do crime de furto, em razão da existência de registros de outros inquéritos policiais e ações penais contra o investigado. Em seguida, deu vista da decisão ao DP e remeteu os autos para a delegacia de polícia realizar a investigação.

    Com base no caso acima relatado, assinale a opção correta acerca dos institutos da prisão preventiva e da liberdade provisória.
  • Questão 7107.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Polícia Civil ES - FUNCAB - 2013

  • Marque a resposta correta.
  • Questão 26317.   Direito Processual Penal - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • Acerca da competência para conhecimento e julgamento de feitos penais, assinale a opção correta.
  • Questão 26446.   Direito Processual Penal - Nível Superior - OAB - BD - 2005

  • Segundo orientação sumulada do Superior Tribunal de Justiça,

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