Questões de Concursos Direito Eleitoral

  • Questão 9911.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE GO - CESPE - 2009

  • Assinale a opção correta acerca de tribunais e juízes eleitorais.
  • Questão 2383.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE - FCC

  • Muitas são as condições de elegibilidade que devem ser preenchidas para a participação política ativa e passiva. Rinaldo é oficial da Polícia Militar do Estado e conta mais de dez anos de serviço. Resolveu ser candidato a Deputado Estadual. Nesse caso, ele é
  • Questão 9978.   Direito Eleitoral - Nível Superior - TRE AP - FCC - 2011

  • O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de sete membros. Dentre os seus integrantes,
  • Questão 9916.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE GO - CESPE - 2009

  • Tendo em vista a disciplina legal sobre os partidos políticos, é correto afirmar que
  • Questão 39184.   Direito Eleitoral - Nível Superior - TSE - CONSULPLAN - 2012

  • Com base na Lei nº 4.737/65 e suas atualizações, NÃO compete ao juiz eleitoral
  • Questão 12643.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE MG - CONSULPLAN - 2015

  • Os Tribunais Regionais Eleitorais possuem competência originária determinada pelo Código Eleitoral, dentre as quais  encontram-se o registro e o cancelamento do registro das candidaturas a:
  • Questão 9959.   Direito Eleitoral - Nível Superior - TRE MG - CONSULPLAN - 2013

  • A respeito da filiação partidária, de acordo com a legislação atualmente em vigor, é correto afirmar que
  • Questão 2927.   Direito Eleitoral - Nível Superior - TJ PA - FGV

  • Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime: