Questões de Concursos Direito Eleitoral

  • Questão 35998.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE RJ - CESPE - 2012

  • Com base na Resolução n.º 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre o alistamento e os serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros assuntos, julgue os itens a seguir.

    Com base na Resolução n.º 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre o alistamento e os serviços eleitorais mediante  processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros assuntos, julgue os itens a seguir.

    Apesar de prever que as informações constantes do cadastro eleitoral são acessíveis às instituições públicas e privadas e às pessoas físicas, a norma garante a preservação de informações pessoais dos eleitores, como filiação e escolaridade, como forma de resguardar a privacidade dos cidadãos.
  • Questão 38705.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE SC - FCC - 2015

  • Cícero, candidato a Prefeito municipal, foi injuriado na propaganda eleitoral gratuita na televisão. Cícero poderá pedir o direito de resposta no prazo de
  • Questão 23147.   Direito Eleitoral - Nível Superior - AL BA - FGV - 2014

  • Não  será  considerada  propaganda  antecipada  e  poderá  ter  cobertura  dos  meios  de  comunicação  social, inclusive  via  Internet,  

    I.  a  realização  de  prévias  partidárias  e  sua  divulgação  pelos  instrumentos  de  comunicação  intrapartidária  e  pelas  redes  sociais. 
    II.  a  divulgação  de  atos  de  parlamentares  e  os  debates  legislativos, ainda que se faça pedido de votos. 
    III.  a manifestação  e  o  posicionamento  pessoal  sobre  questões  políticas nas redes sociais.  

    Está(ão) correto(s)
  • Questão 8991.   Direito Eleitoral - Nível Superior - TJ GO - FCC - 2009

  • Sufrágio é o
  • Questão 36002.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE RJ - CESPE - 2012

  • De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os seguintes itens.

    A votação e a totalização dos votos devem, obrigatoriamente, ser realizadas por meio eletrônico.
  • Questão 2925.   Direito Eleitoral - Nível Superior - TJ PA - FGV

  • A propaganda de candidatos a cargos eletivos é permitida:
  • Questão 38511.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE AC - AOCP - 2015

  • Para efeitos penais eleitorais, NÃO são considerados membros e funcionários da justiça eleitoral
  • Questão 38171.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE PI - CESPE - 2016

  • Considerando as disposições preliminares da Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.
  • Questão 38437.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE RR - FCC - 2015

  • Na justiça Eleitoral,
  • Questão 38723.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE CE - FCC - 2012

  • Augustus é candidato a Prefeito Municipal pela coligação integrada pelos partidos Alpha, Beta e Gama, com a denominação "Augustus para o bem de todos". Os partidos Alpha e Beta celebraram coligação para Vereador, com a denominação "Vote só nos candidatos dos partidos Alpha e Beta", sendo que o partido Gama preferiu lançar candidatos próprios para a eleição proporcional. Nesse caso,

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