Questões de Concursos Direito Eleitoral

  • Questão 41327.   Direito Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Nível Médio - TRE BA - CESPE - 2010

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • É garantido a toda instituição pública o acesso às informações constantes do cadastro eleitoral inerentes a relações de eleitores acompanhadas de dados como filiação do eleitor bem como sua data de nascimento.
  • Questão 8850.   Direito Eleitoral - Nível Superior - TRE AM - IBFC - 2014

  • De acordo com as disposições da Lei Federal n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), assinale a alternativa CORRETA:
  • Questão 21308.   Direito Eleitoral - Nível Superior - AL GO - CS-UFG - 2015

  • Quanto aos recursos em matéria eleitoral, pode-se afirmar que
  • Questão 38284.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE RO - FCC - 2013

  • Paulo alugou o muro do terreno de sua propriedade para um candidato veicular propaganda eleitoral; Pedro colocou faixa de propaganda eleitoral numa árvore; João colocou mesas móveis para distribuição de material de campanha ao longo da via pública, de forma a não dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos; José colocou uma faixa com propaganda eleitoral abaixo da tela do cinema de sua propriedade; Joaquim colocou cartazes com propaganda eleitoral no templo que frequenta. É permitida a propaganda eleitoral feita por
  • Questão 21301.   Direito Eleitoral - Nível Superior - AL GO - CS-UFG - 2015

  • Ao julgar o Recurso Extraordinário Eleitoral n. 633.703, em 23 de março de 2011, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei Complementar n. 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) não deveria ser aplicada às eleições de 2010 por desrespeitar o art. 16 da Constituição Federal de 1988. Considerando o princípio da anualidade,
  • Questão 35999.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE RJ - CESPE - 2012

  • Com base na Resolução n.º 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre o alistamento e os serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros assuntos, julgue os itens a seguir.

    Em nenhuma hipótese poderá ser realizada revisão de eleitorado em ano de eleição.
  • Questão 8991.   Direito Eleitoral - Nível Superior - TJ GO - FCC - 2009

  • Sufrágio é o
  • Questão 1983.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE - FCC - 2009

  • Os juízes de Direito que integram o Tribunal Regional Eleitoral devem ser
  • Questão 38067.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE PB - FCC - 2015

  • Tício foi credenciado delegado pelo órgão de direção nacional do partido Alpha perante o Tribunal Superior Eleitoral. Em decorrência de tal credenciamento, Tício poderá representar o partido perante
  • Questão 3607.   Direito Eleitoral - Nível Superior - TRE SP - FCC - 2012

  • O delegado de um partido político, no exercício da fiscalização, constatou a existência de processo de exclusão injustificada de um eleitor e a inscrição ilegal de outro. Nesse caso, o partido