Questões de Concursos Direito Eleitoral

  • Questão 38075.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE PB - FCC - 2015

  • Brutus completou dezoito anos de idade e formalizou requerimento de inscrição eleitoral, que foi deferido pelo Juiz Eleitoral. Dessa decisão
  • Questão 8990.   Direito Eleitoral - Nível Superior - TJ GO - FCC - 2009

  • É de quatro meses o prazo para desincompatibilização, para candidatarem-se aos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, dentre outros, dos que
  • Questão 1988.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE - FCC - 2009

  • Para a composição de Tribunal Regional Eleitoral, a nomeação de 2 Juízes dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça, será feita pelo
  • Questão 38434.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE RR - FCC - 2015

  • Pedro, candidato da coligação Alpha ao cargo de Prefeito Municipal, faleceu após o deferimento do registro de sua candidatura. A coligação poderá substituir o candidato falecido desde que, preenchidas as demais condições legais,
  • Questão 38433.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE RR - FCC - 2015

  • A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:

    I. A propaganda eleitoral pode ser feita a partir da escolha do candidato na convenção partidária.
    II. A propaganda em bens particulares independe de obtenção de licença municipal e de autorização do Juiz Eleitoral.
    III. A propaganda nos estádios de futebol pode ser feita através de cartazes, desde que não dificulte o trânsito de pessoas e não prejudique o espetáculo esportivo.

    Está correto o que se afirma APENAS em
  • Questão 38508.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE AC - AOCP - 2015

  • Em relação à legislação eleitoral, assinale a alternativa correta.
  • Questão 3013.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE - FCC - , Técnico

  • A respeito da prestação de contas das campanhas eleitorais, considere:

    I. Se, ao final da campanha, ocorrer sobra de recursos financeiros, esta deverá ser encaminhada à Justiça Eleitoral, para recolhimento ao Fundo Partidário.

    II. A documentação concernente a suas contas será conservada pelos candidatos e partidos até cento e oitenta dias após a diplomação, ainda que esteja pendente processo judicial a elas referente.

    III. A inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar.

    Está correto o que se afirma APENAS em:

  • Questão 19225.   Direito Eleitoral - Nível Superior - AGU - CIEE - 2015

  • Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos. Assinale a alternativa que apresenta o prazo legal da renúncia.
  • Questão 38435.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE RR - FCC - 2015

  • Joselma, 43 anos de idade, é servidora pública estatutária de órgão da administração indireta da União. Deverá se afastar, até 3 meses antes do pleito, garantido o direito à percepção de seus vencimentos integrais, para candidatar-se a
  • Questão 36008.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE RJ - CESPE - 2012

  • A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

    A nomeação dos membros das juntas eleitorais deve ocorrer sessenta dias antes das eleições, e a escolha desses membros deve ter sido aprovada pelo tribunal regional eleitoral.