Questões de Concursos Eca

  • Questão 8637.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - Fundação Casa - VUNESP - 2013

  • As entidades de atendimento, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, em regime, entre outros, de:
  • Questão 9029.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Médio - Polícia Militar PR - FAFIPA - 2013

  • Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos:

    I. reconhecida idoneidade moral.

    II. idade superior a vinte e um anos.

    III. residir no município.

    IV. quitação eleitoral.
  • Questão 8754.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - TJ RJ - VUNESP - 2014

  • Assinale a alternativa correta acerca das atribuições do juiz da infância e da juventude no Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • Questão 2364.   Eca - Nível Superior - BD

  • Segundo o ECA o vínculo da adoção:

    I. Constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no Registro Civil mediante mandado do qual não
    se fornecerá certidão.
    II. O mandado judicial, que será arquivado, cancelará o registro original do adotando.
    III. Nenhuma observação sobre a origem do ato poderá constar nas certidões de registro.
    IV. A critério da autoridade judiciária poderá ser fornecida certidão para a salvaguarda de direitos.
  • Questão 34120.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • Com relação às medidas de proteção da criança e(ou) do adolescente e às destinadas aos pais ou responsável, assinale a opção correta.
  • Questão 4921.   Eca - Nível Médio - Polícia Militar MG - FCC - 2012

  • A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis (ECA, Art.15).

    Segundo a legislação, o direito à liberdade compreende vários aspectos, dentre eles
  • Questão 2728.   Eca - Nível Médio - Degase - CEPERJ

  • As medidas específicas de proteção, listadas no artigo 101 do ECA, com exceção da colocação em família substituta, podem ser aplicadas:
  • Questão 33738.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE RN - CESPE - 2015

  • De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta quanto aos comandos previstos na LDB.
  • Questão 13754.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - SJC SC - FEPESE - 2014

  • Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Questão 33628.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE PI - CESPE - 2009

  • Inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, a educação é um dever da família e do Estado e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. À vista dessa informação, assinale a opção correta.