Questões de Concursos Eca

  • Questão 5894.   Eca - Nível Superior - OAB - FGV - 2012

  • Juliana, estudante de 17 anos, em comemoração a sua recente aprovação no vestibular de uma renomada universidade, saiu em viagem com Gustavo, seu namorado de 25 anos, funcionário público federal.

    Acerca de possíveis intercorrências ao longo da viagem, é correto afirmar que
  • Questão 5322.   Eca - Nível Médio - Fundação Casa - VUNESP - 2012

  • A criança e o adolescente têm direito de participar da vida política, na forma da lei, bem como brincar, praticar esportes e divertir-se, como aspectos compreendidos no direito
  • Questão 28939.   Eca - Lei 8069 de 1990 - Nível Superior - Prefeitura de Betim MG - BD - 2015

  • Marque a alternativa que apresenta os usuários do serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviço a comunidade (PSC):
  • Questão 2362.   Eca - Nível Superior - BD

  • Assinale, dentre as alternativas abaixo, a correta:
  • Questão 34118.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
  • Questão 33630.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE PI - CESPE - 2009

  • As entidades de atendimento que desenvolvem programas de abrigo para crianças e adolescentes devem
  • Questão 5567.   Eca - Nível Médio - Prefeitura de Santo André SP - CAIPIMES - 2011

  • A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Podemos afirmar que

    1 - A medida não comporta prazo determinado, devendo sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada seis meses.
    2 - Em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos.
    3 - A liberação será compulsória aos dezoito anos de idade.

    Constam do Estatuto as afirmações:
  • Questão 33301.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE DF - FGV - 2014

  • Valéria e Arnaldo são interditados em virtude de sérios distúrbios provocados pelo uso compulsivo e continuo de substância entorpecente que lhes subtraiu a possibilidade de coordenação de suas faculdades psíquicas, inclusive inviabilizando que Fátima, treze anos de idade, filha do casal, continue sob seus cuidados e sob seu poder familiar. Requerida a tutela pela tia, é correto afirmar que:
  • Questão 4917.   Eca - Nível Médio - Polícia Militar MG - FCC - 2012

  • O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei no 8.069/1990) considera criança a pessoa com idade até