Questões de Concursos Direito Processual Civil

  • Questão 4330.   Direito Processual Civil - Nível Médio - TJ SP - VUNESP - 2011

  • Em determinada ação, o juiz proferiu um despacho com conteúdo decisório. Inconformada, uma das partes requereu a reconsideração da decisão, contudo, o juiz não modificou sua deliberação. A parte impetrou então agravo de instrumento referindo-se a essa nova decisão e daí contando seu prazo. Em razão desses fatos, aponte a alternativa correta.
  • Questão 44478.   Direito Processual Civil - Nível Superior - TRF 1ª REGIÃO - CESPE - 2015

  • Quando houver trânsito em julgado, caberá ação rescisória de
  • Questão 43821.   Direito Processual Civil - Nível Superior - FUNESA SE - CESPE - 2009

  • Julgue os próximos itens, relativos aos recursos e ao processo cautelar.

    O juiz deverá receber recurso de apelação no efeito devolutivo quando interposto contra sentença que esteja em conformidade com súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.
  • Questão 21966.   Direito Processual Civil - Nível Superior - BRDE - FUNDATEC - 2015

  • Proposta uma demanda de cobrança pelo BRDE em relação a um dos fiadores solidários, o réu poderá provocar o ingresso do outro fiador por meio
  • Questão 33237.   Direito Processual Civil - Procedimento Ordinário - Nível Superior - DPE ES - CESPE - 2013

  • Acerca da resposta do réu, assinale a opção correta.
  • Questão 14505.   Direito Processual Civil - Nível Superior - AGU - CESPE - 2012

  • Julgue os itens que se seguem, acerca da tutela antecipada.

    Ajuizada ação contra a fazenda pública com vistas a forçá-la ao cumprimento de obrigação de fazer consistente no fornecimento de medicamento, há possibilidade de concessão de antecipação dos efeitos da tutela ao autor bem como de imposição de multa diária para o caso de descumprimento da decisão.
  • Questão 37849.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - TRT SP - BD - 2016

  • Quanto aos atos e prazos processuais é correto afirmar que:
  • Questão 44996.   Direito Processual Civil - Nível Superior - IBRAM DF - CESPE - 2009

  • Acerca do instituto da coisa julgada e da disciplina legal dos embargos do devedor e do pedido inicial, julgue os itens subsequentes.

    Na execução fundada em título executivo extrajudicial, caso o juiz receba os embargos do devedor no efeito suspensivo, não é lícito ao exequente requerer o prosseguimento da execução, oferecendo e prestando caução suficiente e idônea, uma vez que o CPC apenas autoriza a medida de contracautela quando se tratar de impugnação ao cumprimento de sentença.
  • Questão 36296.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - TJ ES - CESPE - 2013

  • Considerando a forma, os prazos, a comunicação e a nulidade dos atos processuais, assinale a opção correta.
  • Questão 33483.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Nas demandas de fornecimento de medicamentos, ajuizadas contra o Estado,