Questões de Concursos Direito Processual Civil

  • Questão 38012.   Direito Processual Civil - Nível Superior - TRT CE - FCC - 2009

  • NÃO é considerado bem absolutamente impenhorável, de acordo com o Código de Processo Civil,
  • Questão 38013.   Direito Processual Civil - Nível Superior - TRT CE - FCC - 2009

  • Considere as assertivas abaixo sobre os requisitos e efeitos da sentença.

    I. A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária, cuja inscrição será ordenada pelo juiz na forma prescrita na Lei de Registros Públicos, ainda se estiver pendente arresto de bens do devedor.
    II. Se aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo isso possível e não excluído pelo título, poderá obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser firmado.
    III. Tratando-se de contrato que tenha por objeto a transferência da propriedade de coisa determinada, ou de outro direito, a ação não será acolhida se a parte que a intentou não cumprir a sua prestação, nem a oferecer, nos casos e formas legais, salvo se ainda não exigível.
    IV. Na ação que tenha por objeto a entrega de coisa, o juiz, ao conceder a tutela específica, fixará o prazo para o cumprimento da obrigação e, tratando-se de entrega de coisa determinada pelo gênero e quantidade caberá sempre ao credor individualizá-la na petição inicial.

    De acordo com o Código de Processo Civil, é correto o que se afirma APENAS em:
  • Questão 14504.   Direito Processual Civil - Nível Superior - AGU - CESPE - 2012

  • Com relação à suspensão de segurança, julgue os itens subsequentes.

    Se determinado juiz, em ação civil pública, conceder liminar desfavorável à fazenda pública, esta poderá interpor pedido de suspensão de segurança, ainda que esteja pendente de julgamento agravo de instrumento interposto contra a mesma decisão.
  • Questão 25417.   Direito Processual Civil - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Sobre partes e procuradores, assinale a alternativa CORRETA:
  • Questão 32797.   Direito Processual Civil - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • A DP, muitas vezes, atua em causas em que é obrigatória a participação do MP, devendo o DP requerer a intimação do parquet sempre que a lei o exigir, a fim de evitar desgastantes debates sobre nulidades processuais. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
  • Questão 1428.   Direito Processual Civil - Nível Médio - PGE - FCC

  • Proposta e admitida a reconvenção,
  • Questão 36166.   Direito Processual Civil - Nível Médio - TJ CE - CESPE - 2014

  • Acerca de audiência e provas, assinale a opção correta.
  • Questão 38014.   Direito Processual Civil - Nível Superior - TRT CE - FCC - 2009

  • O Juiz, de conformidade com o Código de Processo Civil,
  • Questão 5575.   Direito Processual Civil - Nível Médio - TRT SC - FCC - 2010

  • A respeito da competência, considere:

    I. Em razão da matéria.
    II. Territorial.
    III. Em razão da hierarquia.
    IV. Em razão do valor da causa.

    Devem ser declaradas de ofício e podem ser alegadas em qualquer tempo e grau de jurisdição as indicadas APENAS em
  • Questão 19321.   Direito Processual Civil - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • No que concerne a recursos, homologação de sentença estrangeira e reexame necessário no processo civil, julgue o próximo item.

    Situação hipotética: Um indivíduo ajuizou ação indenizatória contra empresa pública federal e, antes da instrução processual, a União ingressou no processo como assistente simples da empresa ré. Assertiva: Nessa situação, caso seja prolatada sentença condenatória em valor superior a sessenta salários mínimos, deverá haver o reexame necessário da decisão pelo tribunal.

Questões Relacionadas