Questões de Concursos Direito Penal Militar

  • Questão 17301.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar PE - UPENET - 2014

  • No Código Penal Militar, extingue-se a punibilidade, EXCETO
  • Questão 17122.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar GO - UEG - 2012

  • Sobre as causas extintivas de punibilidade previstas no Código Penal Militar, verifica-se que
  • Questão 16986.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar MG - CRSP PMMG - 2014

  • Marque a alternativa CORRETA. À luz do Código Penal Militar, podemos dizer em relação aos crimes cometidos em coautoria que:
  • Questão 16898.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Polícia Militar DF - FUNIVERSA - 2012

  • No que se refere à aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa correta.
  • Questão 16483.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Bombeiro Militar GO - SOUSÂNDRADE - 2010

  • Para o Código Penal Militar, recusar obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução, é fato tipificado como crime de:
  • Questão 17299.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar PE - UPENET - 2014

  • Sobre o crime no Código Penal Militar, analise os itens a seguir:

    I. A omissão é relevante como causa quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

    II. Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime, diminuída de um a dois terços, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumado.

    III. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, responde pelo crime consumado com redução de um a dois terços.

    IV. Pelos resultados que agravam especialmente as penas só responde o agente quando os houver causado dolosamente.

    Está CORRETO o que se afirma em
  • Questão 9226.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Bombeiro Militar GO - SOUSÂNDRADE - 2010

  • A reunião entre militares ou assemelhados, sem armas, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, é fato tipificado como crime de:
  • Questão 7529.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar DF - FUNIVERSA - 2013

  • A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta.
  • Questão 16485.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Bombeiro Militar GO - SOUSÂNDRADE - 2010

  • Conforme Art. 8º do Código de Processo Penal Militar, NÃO compete à Polícia Judiciária Militar
  • Questão 42699.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Bombeiro Militar AC - FUNCAB - 2015

  • Segundo a aplicação da lei penal militar, pode-se afirmar: