Questões de Concursos Direito Penal Militar

  • Questão 7529.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar DF - FUNIVERSA - 2013

  • A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta.
  • Questão 16938.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar GO - FUNCAB - 2010

  • Sobre as regras que tratam da extinção da punibilidade, previstas no Título VIII, do Código Penal Militar, é correto afirmar que:
  • Questão 42703.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Bombeiro Militar AC - FUNCAB - 2015

  • Qual o crime impropriamente militar que, comum em sua natureza, pode ser praticado por qualquer cidadão, civil ou militar, mas que, quando praticado por militar em certas condições, a lei considera militar?
  • Questão 16902.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Polícia Militar DF - FUNIVERSA - 2012

  • A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta.
  • Questão 16901.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Polícia Militar DF - FUNIVERSA - 2012

  • Quanto ao crime e ao concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
  • Questão 16935.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar GO - FUNCAB - 2010

  • Acerca da aplicação da lei penal militar, é correto afirmar que:
  • Questão 18552.   Direito Penal Militar - Nível Superior - CIAAR - FAB - 2014

  • O Código Penal Militar considera praticado o crime no momento
  • Questão 17296.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar PE - UPENET - 2014

  • Sobre o Código Penal Militar, se um civil invade com o seu carro um quartel militar sem autorização, ele
  • Questão 17301.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar PE - UPENET - 2014

  • No Código Penal Militar, extingue-se a punibilidade, EXCETO
  • Questão 17300.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar PE - UPENET - 2014

  • Sobre o livramento condicional previsto no Código Penal Militar, analise os requisitos a seguir:

    I. O condenado à pena de reclusão ou de detenção por tempo igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente, desde que tenha cumprido um terço da pena, se primário.

    II. O condenado à pena de reclusão ou de detenção por tempo igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente, desde que tenha cumprido dois terços da pena, se reincidente.

    III. O condenado à pena de reclusão ou de detenção por tempo igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente, desde que tenha reparado, salvo a impossibilidade de fazê-lo, o dano causado pelo crime.

    IV. Se o condenado é primário e menor de vinte e um ou maior de setenta anos, o tempo de cumprimento da pena pode ser reduzido a um terço.

    Está CORRETO o que se afirma em