Questões de Concursos Direito Penal Militar

  • Questão 16986.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar MG - CRSP PMMG - 2014

  • Marque a alternativa CORRETA. À luz do Código Penal Militar, podemos dizer em relação aos crimes cometidos em coautoria que:
  • Questão 9229.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Bombeiro Militar GO - SOUSÂNDRADE - 2010

  • Técio, militar em exercício, servia à 1ª Companhia Independente de Polícia Militar – 1ª CIPM de Goiânia-GO, exercendo com assiduidade suas funções. Todavia, no dia 03.05.2009, após desentender-se com sua companheira, abandonou o lar e tomou rumo ignorado sem tirar licença da unidade em que servia, passando 09 dias ininterruptos sem comparecer àquela instituição militar, voltando em seguida. Nesse caso:
  • Questão 17073.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar MG - CRSP PMMG - 2012

  • Marque a alternativa CORRETA. De acordo com o Código Penal Militar, extingue-se a punibilidade do autor do fato pela:
  • Questão 16902.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Polícia Militar DF - FUNIVERSA - 2012

  • A respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta.
  • Questão 16899.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Polícia Militar DF - FUNIVERSA - 2012

  • Um soldado da polícia militar fazia patrulhamento em via pública quando se deparou com pessoa que parecia portar drogas. Ao aproximar-se para efetuar busca pessoal, o abordado correu para evitar a prisão, momento em que o soldado efetuou disparos com a arma de fogo da corporação para impedir a fuga, com isso provocando a morte do civil.

    Com base na situação descrita e considerando que o Código Penal Militar prevê que a conduta de matar alguém corresponde ao crime de homicídio simples, assinale a alternativa correta.
  • Questão 5092.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar GO - UEG - 2013

  • São consideradas penas principais, segundo o Código Penal Militar, a
  • Questão 17906.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Polícia Militar DF - CESPE - 2010

  • Durante ensaio para um desfile militar, dois militares iniciaram um conflito que resultou em agressões verbais e físicas mútuas e, em decorrência dessas agressões, um dos militares sofreu lesão corporal grave.

    Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

    Na situação apresentada, não há relação de causalidade entre as condutas dos agentes, pois, embora o fato tenha se consumado com a lesão corporal, trata-se, conforme explicitado, de agressões mútuas, e, além disso, a relação de causalidade somente é imputada a quem deu causa ao fato imputado como crime.
  • Questão 17909.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Polícia Militar DF - CESPE - 2010

  • Determinado crime militar próprio foi cometido por quatromilitares. Conforme ficou apurado, o crime foi organizado pelo superior hierárquico ao qual os outros eram subordinados; o superior instigou os outros militares à prática do crime; a ação criminosa teve participação bem diferenciada de cada militar, que concorreu de modo diverso para a ocorrência do evento delituoso,sendo que um deles teve participação de menor relevância e outro já havia sido condenado com sentença transitada em julgado por prática culposa de crime militar próprio

    Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir

    Nesse caso, não há coautoria, mas concurso de agentes, já que a conduta de cada agente é independente, o que implica que a punibilidade dos concorrentes é, também, independente, devendo ser determinada segundo a sua própria culpabilidade.
  • Questão 19053.   Direito Penal Militar - Nível Médio - APMBB - VUNESP - 2015

  • Ocorrerá o crime de deserção quando se ausentar o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, cuja pena será de detenção de seis meses a dois anos e, se oficial, a pena é agravada. Além dessa hipótese, o Código Penal Militar traz outras formas similares à deserção. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas outras formas.
  • Questão 17905.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Polícia Militar DF - CESPE - 2010

  • Julgue o item seguinte, relativo à aplicação da lei militar.

    Lei posterior, supressiva de incriminação, impede a punição de uma pessoa por fato que deixou de considerar crime, cessando, em virtude dela, a própria vigência de sentença penal condenatória.