Questões de Concursos Direito Empresarial e Comercial

  • Questão 8661.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - TJ SP - VUNESP - 2014

  • Ao lavrar uma escritura em que compareça como outorgante uma sociedade anônima, no tocante à representação, o notário deve observar

    I. se o acionista controlador autorizou a prática do ato pela sociedade;

    II. se a reunião de diretores, regularmente convocada, autorizou a prática do ato a ser formalizado na escritura;

    III. a quem os estatutos sociais outorgam poderes de representação da sociedade para a prática do ato;

    IV. quem foi eleito na assembleia competente como repre- sentante da companhia.

    Em relação a tais assertivas, é correto afirmar:
  • Questão 32877.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Referente à alienação do estabelecimento examine as assertivas seguintes:

    I. Na falência, não estará livre de qualquer ônus e haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive as de natureza tributária, as derivadas da legislação do trabalho e as decorrentes de acidentes de trabalho.
    II. O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de um ano, a partir, quanto aos créditos vencidos, da publicação, e, quanto aos outros, da data do vencimento.
    III. O contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto ou o arrendamento do estabelecimento só produzirá efeitos quanto a terceiros depois de averbado à margem da inscrição do empresário, ou da sociedade empresária, no Registro Público de Empresas Mercantis, e de publicado na imprensa oficial.
  • Questão 14530.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - AGU - CESPE - 2012

  • No que se refere aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.

    Considere que Ana emita letra de câmbio cuja ordem seja destinada a Bento e cujo beneficiário seja Caio. Nessa situação hipotética, se Bento aceitar parcialmente a letra de câmbio, ocorrerá o vencimento antecipado do título, sendo admissível, então, a Caio cobrar a totalidade do crédito da sacadora.
  • Questão 10490.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - TJ BA - CESPE - 2014

  • A respeito dos contratos mercantis, assinale a opção correta.
  • Questão 25763.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - OAB - BD - 2007

  • Assinale a alternativa INCORRETA:
  • Questão 36351.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - TJ ES - CESPE - 2013

  • Decretada a intervenção ou a liquidação extrajudicial, o interventor ou o liquidante comunicará ao registro público competente a indisponibilidade de bens, competindo a este, relativamente a esses bens,
  • Questão 22552.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Casa da Moeda - CESGRANRIO - 2009

  • Qual conceito/uso abaixo NÃO se aplica a cheque como título de crédito?
  • Questão 25275.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - OAB - FGV - 2011

  • A respeito da sociedade em comum, é correto afirmar que
  • Questão 14525.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - AGU - CESPE - 2012

  • Julgue os itens a seguir, relativos ao empresário, ao estabelecimento, ao nome empresarial e ao registro de empresas. 

    Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, é inadmissível o exercício da atividade empresarial sem a devida inscrição da sociedade empresária na junta comercial.
  • Questão 7959.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - BADESC - FGV - 2010

  • As alternativas a seguir apresentam espécies de debêntures, em função das garantias oferecidas pela sociedade emissora, à exceção de uma. Assinale-a.