Questões de Concursos Direito Empresarial e Comercial

  • Questão 35765.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - TJ MG - CONSULPLAN - 2016

  • A respeito da microempresa e da empresa de pequeno porte e com base na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, é correto afirmar:
  • Questão 35768.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - TJ MG - CONSULPLAN - 2016

  • A respeito do nome empresarial e à luz do Código Civil brasileiro, é correto afirmar: 
  • Questão 13563.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - EPE - CESGRANRIO - 2014

  • A escolha do presidente do Conselho de Administração das S/A deve ser realizada pela(o)
  • Questão 25861.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008

  • Com relação ao encerramento da falência, assinale a opção correta.
  • Questão 47645.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - JUCESC - FEPESE - 2017

  • O Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins será exercido em todo o território nacional, de forma sistêmica, por órgãos federais e estaduais, com as seguintes finalidades:

    1. dar garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis, submetidos a registro na forma da lei.
    2. cadastrar as sociedades comerciais e civis, nacionais e estrangeiras, em funcionamento no País e manter atualizadas as informações pertinentes.
    3. proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio, bem como ao seu cancelamento.

    Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
  • Questão 34110.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • Acerca das sociedades limitadas, assinale a opção correta.
  • Questão 13466.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - IPT SP - VUNESP - 2014

  • Se um novo pedido de patente reivindica exatamente a invenção já reivindicada por um pedido anterior de outro titular que está em sigilo, após a publicação do pedido anterior:
  • Questão 23707.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - CESP - VUNESP - 2009

  • Sobre direitos autorais, é correto afirmar que
  • Questão 25766.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - OAB - BD - 2007

  • De acordo com a Lei 9.279/96 – Código da Propriedade Industrial é correto afirmar:
  • Questão 25466.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - OAB - FGV - 2013

  • Lavanderias Roupa Limpa Ltda. (“Roupa Limpa”) alienou um de seus estabelecimentos comerciais, uma lavanderia no bairro do Jacintinho, na cidade de Maceió, para Caio da Silva, empresário individual. O contrato de trespasse foi omisso quanto à possibilidade de restabelecimento da “Roupa Limpa”, bem como nada dispôs a respeito da responsabilidade de Caio da Silva por débitos anteriores à transferência do estabelecimento.

    Nesse cenário, assinale a afirmativa correta.