Questões de Concursos Direito Empresarial e Comercial

  • Questão 24839.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - OAB - FGV - 2014

  • A alienação fiduciária, regulada pela Lei n. 9.514/1997, é o negócio jurídico pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o escopo de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóvel. 
     
    Sobre este tipo de contrato, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 14530.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - AGU - CESPE - 2012

  • No que se refere aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.

    Considere que Ana emita letra de câmbio cuja ordem seja destinada a Bento e cujo beneficiário seja Caio. Nessa situação hipotética, se Bento aceitar parcialmente a letra de câmbio, ocorrerá o vencimento antecipado do título, sendo admissível, então, a Caio cobrar a totalidade do crédito da sacadora.
  • Questão 21971.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - BRDE - FUNDATEC - 2015

  • Em um determinado processo, foi questionada a viabilidade de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Em relação a essa teoria, é correto afirmar que:
  • Questão 27262.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Prefeitura de Angra dos Reis RJ - FGV - 2010

  • Em relação às sociedades empresárias, é correto afirmar que
  • Questão 37889.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - TRT SP - BD - 2016

  • É INCORRETO afirmar, em relação à propriedade industrial, que é causa de extinção da patente:
  • Questão 32875.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Em relação à empresa individual de responsabilidade limitada, examine as assertivas seguintes:

    I. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que deverá ser superior a 100 cem vezes o maior salário-mínimo vigente no País.
    II. A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade.
    III. A empresa individual de responsabilidade limitada também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração.
  • Questão 8950.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - TJ GO - FCC - 2009

  • Em relação aos cheques, é INCORRETO afirmar que o
  • Questão 25197.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Segundo a atual Lei de Falências está INCORRETA a assertiva:
  • Questão 8788.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - TJ RJ - VUNESP - 2014

  • A marca usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas e especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada, nos termos da lei, é considerada marca

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