Questões de Concursos Direito Sanitário

  • Questão 12571.   Direito Sanitário - Nível Médio - Prefeitura de Cuiabá MT - FGV - 2015

  • Uma das principais conquistas da Reforma Sanitária com a criação do SUS foi a de
  • Questão 14600.   Direito Sanitário - Nível Superior - VIVA COMUNIDADE VIVA RIO - CEPERJ - 2014

  • Preconiza a Lei Federal 8.142/90 que, para os municípios receberem repasses de recursos financeiros, deverão contar, entre outros, com:
  • Questão 17236.   Direito Sanitário - Nível Superior - Polícia Militar RO - FUNCAB - 2014

  • A respeito dos Conselhos e Conferências de Saúde, analise as afirmativas a seguir:

    I. Os Conselhos e Conferências devem pactuar os critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde na Região de Saúde.
    II. Cabe às Conferências de Saúde avaliar a situação e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
    III. O Conselho Nacional de Saúde é responsável por propor critérios para a definição de padrões e parâmetros assistenciais.

    Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmativa(s):
  • Questão 48693.   Direito Sanitário - Nível Médio - Prefeitura de Canto do Buriti PI - Instituto Legatus - 2016

  • Muitas doenças que acometem o ser humano é causada por protozoários. Estes microrganismos podem parasitar uma diversidade de organismos vivos porque não possuem a capacidade de produzir seu próprio alimento, e por isso se alimentam de seres vivos. Quais das doenças humanas abaixo são causados por protozoários?
  • Questão 20341.   Direito Sanitário - Nível Superior - ANS - FCC - 2007

  • Miguel trabalha há 7 (sete) anos na empresa "WXZ". Em razão da sua idade, Miguel se aposentou. Considerando que ele contribuiu para plano coletivo de assistência à saúde, decorrente desse vínculo empregatício, durante esses 7 (sete) anos, lhe será assegurado o direito de manutenção como beneficiário nas mesmas condições de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho por
  • Questão 46618.   Direito Sanitário - Nível Superior - SUSAM - FGV - 2014

  • A Constituição Federal de 1988 foi um marco na redefinição das  prioridades da política do Estado na área da Saúde Pública com a  criação do SUS

    A esse respeito assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a  falsa. 

    (   ) O  texto  constitucional  demonstra  claramente  que  a  concepção  do  SUS  estava  baseada  num  modelo  de  saúde  voltado  para  as  necessidades  da  população,  procurando  resgatar  o  compromisso  do  Estado  para  com  o  bem-estar  social. 
    (   ) O  texto  constitucional  permite  que  as  instituições  privadas  participem  de  forma  complementar  do  Sistema  Único  de  Saúde, tendo preferência absoluta as entidades filantrópicas.  
    (   ) O texto constitucional estabelece que a saúde é um direito de  todos  os  cidadãos,  sendo  dever  do  Estado  garantir  sua  promoção, proteção e recuperação.  

    As afirmativas são, respectivamente,
  • Questão 20277.   Direito Sanitário - Nível Superior - ANS - CESPE - 2013

  • Considerando o disposto na CF, julgue os itens a seguir, a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    É competência do SUS a implementação de ações relacionadas à saúde do trabalhador.
  • Questão 13243.   Direito Sanitário - Nível Superior - SUSAM - FGV - 2014

  • A Constituição Federal de 1988 foi um marco na redefinição das  prioridades da política do Estado na área da Saúde Pública com a  criação do SUS

    A esse respeito assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a  falsa. 

    (   ) O  texto  constitucional  demonstra  claramente  que  a  concepção  do  SUS  estava  baseada  num  modelo  de  saúde  voltado  para  as  necessidades  da  população,  procurando  resgatar  o  compromisso  do  Estado  para  com  o  bem-estar  social.
    (   ) O  texto  constitucional  permite  que  as  instituições  privadas  participem  de  forma  complementar  do  Sistema  Único  de  Saúde, tendo preferência absoluta as entidades filantrópicas.
    (   ) O texto constitucional estabelece que a saúde é um direito de  todos  os  cidadãos,  sendo  dever  do  Estado  garantir  sua  promoção, proteção e recuperação. 

    As afirmativas são, respectivamente
  • Questão 27232.   Direito Sanitário - Nível Superior - Prefeitura de Angra dos Reis RJ - CEPERJ - 2008

  • A legislação brasileira estabelece que a saúde é um direito fundamental do ser humano, cabendo ao poder público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) garantir este direito, através de políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de se adoecer e morrer.

    A legislação obedece à seguinte diretriz:
  • Questão 40658.   Direito Sanitário - Nível Médio - EMBASA - IBFC - 2015

  • Assinale a alternativa correta sobre o que a lei federal n° 11.445, de 05/01/1997, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, considera conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.