Questões de Concursos Direito Internacional

  • Questão 44647.   Direito Internacional - Nível Superior - TRF 5ª REGIÃO - CESPE - 2015

  • Assinale a opção correta relativamente à fundamentação, às fontes e às características do direito internacional público
  • Questão 19362.   Direito Internacional - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • No que diz respeito à cooperação jurídica internacional e às competências da AGU nessa matéria, julgue o próximo item.

    A autoridade judiciária brasileira é competente, com exclusão de qualquer outra autoridade, para conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil.
  • Questão 44488.   Direito Internacional - Nível Superior - TRF 1ª REGIÃO - CESPE - 2015

  • O instrumento que regula atualmente a solução de controvérsias no âmbito do MERCOSUL é o
  • Questão 44651.   Direito Internacional - Nível Superior - TRF 5ª REGIÃO - CESPE - 2015

  • É corrente o entendimento de que o Estado constitui uma junção de elementos: uma base territorial, uma dimensão humana e um governo efetivamente estabelecido. Considerando o primeiro desses elementos, costuma-se identificar o elemento territorial ou espacial do Estado. Com relação a essa temática, assinale a opção correta.
  • Questão 14444.   Direito Internacional - Nível Superior - AGU - CESPE - 2012

  • Julgue os itens a seguir, relativos ao MERCOSUL.

    Cabe ao Conselho do MERCOSUL, órgão superior composto pelos ministros das Relações Exteriores e os da Economia dos Estados-partes, conduzir a política do processo de integração e tomar decisões destinadas a assegurar o cumprimento dos objetivos e prazos estabelecidos para a constituição definitiva do MERCOSUL.
  • Questão 6944.   Direito Internacional - Nível Superior - OAB - FGV - 2010

  • Um contrato internacional entre um exportador brasileiro de laranjas e o comprador americano, previu que em caso de litígio fosse utilizada a arbitragem, realizada pela Câmara de Comércio Internacional. O exportador brasileiro fez a remessa das laranjas, mas estas não atingiram a qualidade estabelecida no contrato. O comprador entrou com uma ação no Brasil para discutir o cumprimento do contrato. O juiz decidiu:
  • Questão 19340.   Direito Internacional - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • No que se refere aos sujeitos do direito internacional e às suas imunidades, julgue o item subsequente.

    Todos os Estados-membros de uma organização internacional, cuja instituição dá-se sempre por meio de tratado, têm direito a voz e voto na assembleia geral da organização.
  • Questão 25201.   Direito Internacional - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Na relação entre o direito nacional e internacional, a teoria que entende que são sistemas independentes e distintos é a:
  • Questão 44648.   Direito Internacional - Nível Superior - TRF 5ª REGIÃO - CESPE - 2015

  • A respeito dos tratados internacionais, assinale a opção correta.
  • Questão 19360.   Direito Internacional - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • No que diz respeito à cooperação jurídica internacional e às competências da AGU nessa matéria, julgue o próximo item.

    A dupla incriminação tem sido considerada requisito dispensável em certos acordos de cooperação jurídica em matéria penal celebrados pelo Brasil.

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