Questões de Concursos Direito Internacional

  • Questão 11569.   Direito Internacional - Direito Internacional Público - Nível Superior - SEJUS DF - FUNIVERSA - 2010

  • No que se refere às Diretrizes de Riad, assinale a alternativa correta.
  • Questão 14446.   Direito Internacional - Nível Superior - AGU - CESPE - 2012

  • No que se refere à responsabilidade internacional dos Estados e às fontes do direito internacional e sua relação com o direito interno brasileiro, julgue os itens a seguir. 

    O texto final do projeto sobre responsabilidade internacional dos Estados, aprovado pela Comissão de Direito Internacional da ONU, prevê um sistema agravado de responsabilidade, por violação de normas peremptórias de direito internacional geral.
  • Questão 44651.   Direito Internacional - Nível Superior - TRF 5ª REGIÃO - CESPE - 2015

  • É corrente o entendimento de que o Estado constitui uma junção de elementos: uma base territorial, uma dimensão humana e um governo efetivamente estabelecido. Considerando o primeiro desses elementos, costuma-se identificar o elemento territorial ou espacial do Estado. Com relação a essa temática, assinale a opção correta.
  • Questão 25201.   Direito Internacional - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • Na relação entre o direito nacional e internacional, a teoria que entende que são sistemas independentes e distintos é a:
  • Questão 44484.   Direito Internacional - Nível Superior - TRF 1ª REGIÃO - CESPE - 2015

  • Assinale a opção correta com relação ao estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses.
  • Questão 14451.   Direito Internacional - Nível Superior - AGU - CESPE - 2012

  • Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. 

    O direito brasileiro veda a deportação de estrangeiro acusado da prática de crime político.
  • Questão 25200.   Direito Internacional - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • A declaração unilateral do Estado visando excluir ou modificar o efeito jurídico de certas disposições de um tratado internacional é denominada: