Questões de Concursos Direitos Humanos

  • Questão 2286.   Direitos Humanos - Nível Médio - Prefeitura de Rio de Janeiro RJ - FJG

  • Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional, é crime punido com:
  • Questão 16696.   Direitos Humanos - Nível Médio - Polícia Militar BA - FCC - 2012

  • O direito à autodeterminação, de acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, consiste no direito que
  • Questão 5294.   Direitos Humanos - Nível Médio - Polícia Civil MG - FUMARC - 2011

  • Na Constituição de 1988, os direitos sociais foram enumerados no art. 6° e são eles:
  • Questão 6696.   Direitos Humanos - Nível Médio - Sejus ES - VUNESP - 2013

  • Sobre as Regras Mínimas para o Tratamento de Pessoas Presas, aprovadas pela ONU, analise as assertivas a seguir:

    I. A utilização do preso em serviços, em consequência de medidas disciplinares, deve ser incentivada como medida sócio-educativa.
    II. O fim e a justificação de uma pena de prisão ou de qualquer medida privativa de liberdade é, em última instância, punir o preso pelo crime praticado.
    III. É obrigatória a educação de analfabetos e de presos jovens.

    Está correto o que se afirma em
  • Questão 16586.   Direitos Humanos - Nível Médio - Polícia Militar AL - CESPE - 2012

  • Considerando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) — Pacto de San José da Costa Rica —, assinale a opção correta.
  • Questão 32881.   Direitos Humanos - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Sobre a evolução do reconhecimento de direitos ao grupo vulnerável constituído por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros (LGBT), é CORRETO afirmar que:
  • Questão 41205.   Direitos Humanos - Nível Médio - Polícia Civil BA - CESPE - 2013

  • Julgue os próximos itens,que versam sobre discriminação étnica e violência doméstica e familiar contra a mulher.

    O Brasil assumiu internacionalmente o compromisso de proibir e eliminar a discriminação racial em todas as suas formas, garantindo o direito de cada pessoa à igualdade perante a lei, sem distinção de raça, de cor ou de origem nacional ou étnica.
  • Questão 7348.   Direitos Humanos - Nível Médio - Bombeiro Militar RO - FUNCAB - 2009

  • O direito à vida, previsto no caput do artigo 5º da Constituição Federal, é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos, como o direito à liberdade e à igualdade entre outros. A Constituição Federal proclama, portanto, o direito à vida cabendo ao Estado assegurá-lo sob seus dois aspectos:
  • Questão 17312.   Direitos Humanos - Nível Superior - Polícia Militar PE - UPENET - 2014

  • Relativamente ao Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (Estatuto das Pessoas com Deficiência), sobre modalidades de inserção laboral da pessoa portadora de deficiência, analise as afirmativas abaixo:

    I. Colocação competitiva: processo de contratação regular nos termos da legislação trabalhista e previdenciária, que independe da adoção de procedimentos especiais para sua concretização, não sendo excluída a possibilidade de utilização de apoios especiais.

    II. Colocação seletiva: processo de contratação regular nos termos da legislação trabalhista e previdenciária, que depende da adoção de procedimentos e apoios especiais para sua concretização; e

    III. Promoção do trabalho por conta própria: processo de fomento da ação de uma ou mais pessoas mediante trabalho autônomo, cooperativado ou em regime de economia familiar, com vistas à emancipação econômica e pessoal.

    Assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 41734.   Direitos Humanos - Nível Superior - Polícia Civil TO - AROEIRA - 2014

  • A edição da Emenda Constitucional n, 45, de 2004, inaugurou um novo panorama nos acordos internacionais relativos a direitos humanos na República Federativa do Brasil. Quanto às formalidades exigidas para a incorporação de normas internacionais em geral e tratados de direitos humanos, essa Emenda determina que:

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