Questões de Concursos Direitos Humanos

  • Questão 25361.   Direitos Humanos - Nível Superior - OAB - FGV - 2015

  • Em relação ao direito de liberdade de pensamento e expressão, a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, devidamente ratificada pelo Estado brasileiro, adotou o seguinte posicionamento: 
  • Questão 7045.   Direitos Humanos - Nível Superior - Polícia Civil MG - BD - 2011

  • A verdadeira consolidação do Direito Internacional dos Direitos Humanos surge em meados do século XX, em decorrência da Segunda Guerra Mundial, por isso o moderno Direito Internacional dos Direitos Humanos é um fenômeno do pós-guerra. Dentre as proposições abaixo, assinale a que NÃO corrobora com o enunciado acima:
  • Questão 42519.   Direitos Humanos - Nível Superior - FUNAI - ESAF - 2016

  • Segundo a definição adotada pelo governo brasileiro, sociobiodiversidade é a relação entre bens e serviços gerados a partir de recursos naturais, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de povos e comunidades tradicionais (incluindo indígenas) e de agricultores familiares. Nesse sentido, o Governo Federal tem implementado ações voltadas à promoção dos produtos da sociobiodiversidade na economia formal, visando as seguintes dimensões, exceto:
  • Questão 5292.   Direitos Humanos - Nível Médio - Polícia Civil MG - FUMARC - 2011

  • A Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio foi o primeiro tratado internacional de direitos humanos aprovado no âmbito da ONU como consequência das atrocidades perpetradas ao longo da Segunda Guerra Mundial, particularmente, o genocídio, que resultou na morte de seis milhões de judeus. A Convenção afirma ser o genocídio um crime que viola o Direito Internacional que pode ser caracterizado por qualquer um dos atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como
  • Questão 42423.   Direitos Humanos - Nível Médio - SEJUS CE - UECE - 2011

  • No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos, considere as afirmações a seguir:

    I. Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção.
    II. Toda pessoa tem direito à residência dentro das fronteiras de cada Estado.
    III. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.
    IV. Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal dependente e parcial.

    Está correto o que se afirma em
  • Questão 42538.   Direitos Humanos - Programa Nacional de Direitos Humanos - Nível Superior - FUNAI - ESAF - 2016

  • Assinale, entre as opções abaixo, em qual definição se encaixa a categoria de “Terra Indígena”.
  • Questão 42421.   Direitos Humanos - Nível Médio - SEJUS CE - UECE - 2011

  • Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 1948, pode-se afirmar corretamente que
  • Questão 11666.   Direitos Humanos - Nível Superior - DPE MT - FCC - 2009

  • A Emenda Constitucional nº 45, trouxe modificações quanto à incorporação ao direito interno dos tratados internacionais de direitos humanos e sua aplicação no Brasil. Em face dessas alterações,
  • Questão 15277.   Direitos Humanos - Nível Médio - DEPEN - CESPE - 2015

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • A lei penal somente pode retroagir para que o réu seja beneficiado.
  • Questão 42526.   Direitos Humanos - Programa Nacional de Direitos Humanos - Nível Superior - FUNAI - ESAF - 2016

  • O direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam