Questões de Concursos Direito Econômico

  • Questão 19299.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    Empresa que arbitrariamente aumentar seus lucros, mesmo que não tenha concorrente no mercado, praticará infração contra a ordem econômica.
  • Questão 23018.   Direito Econômico - Nível Superior - ANP - CESPE - 2013

  • Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.

    A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica somente poderão ser efetuados mediante concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou por empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no país, obedecidas as disposições legais.
  • Questão 19296.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    Dominar mercado relevante, para efeito de infração prevista na lei em questão, corresponde ao fato de um agente econômico conquistar o mercado mediante processo natural, fundado na maior eficiência em relação a seus competidores.
  • Questão 19297.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    Para que se configure a infração de exercer de forma abusiva posição dominante, há que se provar o dolo na prática da conduta.
  • Questão 23017.   Direito Econômico - Nível Superior - ANP - CESPE - 2013

  • Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.

    É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, mediante prévia autorização dos órgãos públicos.
  • Questão 21009.   Direito Econômico - Nível Superior - ANATEL - CESPE - 2014

  • A respeito da teoria do principal-agente, julgue o seguinte item.

    O problema de principal-agente envolve um esforço que é perfeitamente monitorado e medido pelo principal
  • Questão 21008.   Direito Econômico - Nível Superior - ANATEL - CESPE - 2014

  • A respeito das diferentes formas de regulação, julgue o item a seguir.

    A formulação por preço teto (price cap) reduz os riscos e os custos da ação regulatória.
  • Questão 23015.   Direito Econômico - Nível Superior - ANP - CESPE - 2013

  • A respeito dos princípios da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.

    Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe ao município fixar o horário de funcionamento de farmácias localizadas na área municipal, a fim de proteger o consumidor e evitar a dominação do mercado.
  • Questão 21007.   Direito Econômico - Nível Superior - ANATEL - CESPE - 2014

  • A respeito das diferentes formas de regulação, julgue o item a seguir.

    Uma das formas de se avaliar a existência de monopólio natural é verificar se a função custo é subaditiva.
  • Questão 19298.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    O fato de empresas coligadas do mesmo grupo econômico acordarem ou combinarem os preços dos seus produtos caracteriza a prática de infração contra a ordem econômica.