Questões de Concursos Direito Econômico

  • Questão 44467.   Direito Econômico - Nível Superior - TRF 1ª REGIÃO - CESPE - 2015

  • No que se refere ao direito concorrencial e à Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, assinale a opção correta.
  • Questão 19298.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    O fato de empresas coligadas do mesmo grupo econômico acordarem ou combinarem os preços dos seus produtos caracteriza a prática de infração contra a ordem econômica.
  • Questão 44469.   Direito Econômico - Nível Superior - TRF 1ª REGIÃO - CESPE - 2015

  • A respeito das infrações contra a ordem econômica previstas na Lei n.º 12.529/2011, assinale a opção correta.
  • Questão 14419.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2012

  • Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes.

    Como forma de estímulo à atração de investimentos de capital estrangeiro, a CF veda a regulação da remessa de lucros.
  • Questão 44466.   Direito Econômico - Nível Superior - TRF 1ª REGIÃO - CESPE - 2015

  • Assinale a opção correta acerca do direito concorrencial.
  • Questão 23016.   Direito Econômico - Nível Superior - ANP - CESPE - 2013

  • Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.

    Pode-se conceituar o direito econômico como a disciplina normativa da ação estatal sobre as estruturas do sistema econômico, seja ele centralizado ou descentralizado.
  • Questão 23017.   Direito Econômico - Nível Superior - ANP - CESPE - 2013

  • Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.

    É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, mediante prévia autorização dos órgãos públicos.
  • Questão 19299.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    Empresa que arbitrariamente aumentar seus lucros, mesmo que não tenha concorrente no mercado, praticará infração contra a ordem econômica.
  • Questão 21009.   Direito Econômico - Nível Superior - ANATEL - CESPE - 2014

  • A respeito da teoria do principal-agente, julgue o seguinte item.

    O problema de principal-agente envolve um esforço que é perfeitamente monitorado e medido pelo principal
  • Questão 19296.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    Dominar mercado relevante, para efeito de infração prevista na lei em questão, corresponde ao fato de um agente econômico conquistar o mercado mediante processo natural, fundado na maior eficiência em relação a seus competidores.