Questões de Concursos Direito Econômico

  • Questão 44466.   Direito Econômico - Nível Superior - TRF 1ª REGIÃO - CESPE - 2015

  • Assinale a opção correta acerca do direito concorrencial.
  • Questão 23016.   Direito Econômico - Nível Superior - ANP - CESPE - 2013

  • Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.

    Pode-se conceituar o direito econômico como a disciplina normativa da ação estatal sobre as estruturas do sistema econômico, seja ele centralizado ou descentralizado.
  • Questão 19297.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    Para que se configure a infração de exercer de forma abusiva posição dominante, há que se provar o dolo na prática da conduta.
  • Questão 14418.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2012

  • Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes. 

    Com exceção dos casos especificados em lei, toda pessoa dispõe de liberdade para exercer qualquer atividade econômica, independentemente de autorização concedida por órgãos públicos.
  • Questão 14419.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2012

  • Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes.

    Como forma de estímulo à atração de investimentos de capital estrangeiro, a CF veda a regulação da remessa de lucros.
  • Questão 44469.   Direito Econômico - Nível Superior - TRF 1ª REGIÃO - CESPE - 2015

  • A respeito das infrações contra a ordem econômica previstas na Lei n.º 12.529/2011, assinale a opção correta.
  • Questão 21008.   Direito Econômico - Nível Superior - ANATEL - CESPE - 2014

  • A respeito das diferentes formas de regulação, julgue o item a seguir.

    A formulação por preço teto (price cap) reduz os riscos e os custos da ação regulatória.
  • Questão 23018.   Direito Econômico - Nível Superior - ANP - CESPE - 2013

  • Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.

    A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica somente poderão ser efetuados mediante concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou por empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no país, obedecidas as disposições legais.
  • Questão 19298.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    O fato de empresas coligadas do mesmo grupo econômico acordarem ou combinarem os preços dos seus produtos caracteriza a prática de infração contra a ordem econômica.
  • Questão 44465.   Direito Econômico - Nível Superior - TRF 1ª REGIÃO - CESPE - 2015

  • Em relação à ordem constitucional econômica e aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.