Questões de Concursos Direito Econômico

  • Questão 23017.   Direito Econômico - Nível Superior - ANP - CESPE - 2013

  • Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.

    É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, mediante prévia autorização dos órgãos públicos.
  • Questão 23018.   Direito Econômico - Nível Superior - ANP - CESPE - 2013

  • Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.

    A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica somente poderão ser efetuados mediante concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou por empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no país, obedecidas as disposições legais.
  • Questão 19299.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    Empresa que arbitrariamente aumentar seus lucros, mesmo que não tenha concorrente no mercado, praticará infração contra a ordem econômica.
  • Questão 14419.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2012

  • Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes.

    Como forma de estímulo à atração de investimentos de capital estrangeiro, a CF veda a regulação da remessa de lucros.
  • Questão 21007.   Direito Econômico - Nível Superior - ANATEL - CESPE - 2014

  • A respeito das diferentes formas de regulação, julgue o item a seguir.

    Uma das formas de se avaliar a existência de monopólio natural é verificar se a função custo é subaditiva.
  • Questão 44466.   Direito Econômico - Nível Superior - TRF 1a - CESPE - 2015

  • Assinale a opção correta acerca do direito concorrencial.
  • Questão 44468.   Direito Econômico - Nível Superior - TRF 1a - CESPE - 2015

  • De acordo com o que determina a Lei Antitruste (Lei n.º 12.529/2011), assinale a opção correta no que tange à execução judicial das decisões do CADE.
  • Questão 19296.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    Dominar mercado relevante, para efeito de infração prevista na lei em questão, corresponde ao fato de um agente econômico conquistar o mercado mediante processo natural, fundado na maior eficiência em relação a seus competidores.
  • Questão 14420.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2012

  • Com relação à intervenção do Estado no domínio econômico, julgue os próximos itens.

    A CF prevê áreas em que a exploração direta de atividade econômica pela União é feita por meio de monopólio.
  • Questão 19298.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    O fato de empresas coligadas do mesmo grupo econômico acordarem ou combinarem os preços dos seus produtos caracteriza a prática de infração contra a ordem econômica.