Questões de Concursos Direito Notarial e Registral

  • Questão 36465.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ MS - IESES - 2014

  • No registro de imóveis, a prenotação de título tem por finalidade:
  • Questão 35691.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ MG - CONSULPLAN - 2016

  • Segundo o Código de Normas dos Serviços Notarias e de Registro do Estado de Minas Gerais, instituído pelo Provimento nº 260/CGJ/2013, art. 377: "Os oficiais de registro procederão ao exame dos títulos ou documentos no prazo máximo de ............... (...................) dias." E, mais, segundo a Lei nº 6.015, de 31/12/73, art. 154: "... . O registro e a averbação deverão ser .................., e, quando não o puderem ser, por acúmulo de serviço, o lançamento será feito no prazo estritamente necessário, e sem prejuízo da ordem da prenotação. ..."  

    Marque a alternativa que completa correta e sequencialmente os espaços do enunciado. 
  • Questão 8730.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ SP - VUNESP - 2014

  • Para ser efetuado o traslado de assento de casamento de brasileiro, ocorrido em país estrangeiro, o mesmo deverá ser requerido por um dos cônjuges ou por procurador, devendo ser apresentada, dentre outros documentos, a certidão de casamento emitida por autoridade consular brasileira ou certidão estrangeira de casamento legalizada por autoridade consular brasileira e traduzida por tradutor público juramentado. Caso não conste o regime de bens adotado pelos cônjuges na certidão de casamento apresentada, o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deve;
  • Questão 8713.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ SP - VUNESP - 2014

  • Quanto à documentação referente a imóvel para lavratura de escritura pública, assinale a alternativa incorreta.
  • Questão 36406.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ MA - IESES - 2011

  • Assinale a alternativa INCORRETA:
  • Questão 36319.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ ES - CESPE - 2013

  • O Código de Normas da Corregedoria do TJES prevê a existência de diversos livros próprios para o registro de atos notarias, sendo omisso, entretanto, em relação à existência de um livro específico para o registro de;
  • Questão 36981.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ RN - IESES - 2012

  • As certidões expedidas pelos serviços de protesto:
  • Questão 8720.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ SP - VUNESP - 2014

  • Em relação ao Tabelião de Protesto, é errado afirmar que:
  • Questão 36472.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ MS - IESES - 2014

  • Protocolizado o título ou documento de dívida, o Tabelião de Protesto expedirá intimação ao devedor, que será considerada cumprida após comprovação de sua entrega no endereço fornecido pelo apresentante.
  • Questão 35706.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ MG - CONSULPLAN - 2016

  • Segundo o Código Civil brasileiro em vigor, os impedimentos ao casamento podem ser opostos até o momento da celebração do casamento e por qualquer pessoa capaz. A respeito dos impedimentos, assinale a alternativa correta.