Questões de Concursos Direito Notarial e Registral

  • Questão 8739.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ SP - VUNESP - 2014

  • Quanto às diligências a serem efetuadas nas notificações previstas no art. 160, da Lei n.º 6.015/73, é correto afirmar que:
  • Questão 35708.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ MG - CONSULPLAN - 2016

  • Quanto ao procedimento de suscitação de dúvida, assinale a única afirmação INCORRETA.
  • Questão 36559.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ PA - IESES - 2016

  • Em relação à definição do tabelião de notas competente é correto afirmar:
  • Questão 31415.   Direito Notarial e Registral - Nível Médio - CREMAM - QUADRIX - 2016

  • No Ofício de Registro de Títulos e Documentos são registrados, dentre outros:

    I. instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor;
    II. penhor comum sobre coisas móveis;
    III. caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador;
    IV. contrato de parceria agrícola ou pecuária;
    V. instrumento de cessão de direito e de crédito, de sub-rogação e de dação em pagamento;
    VI. jornais.

    Quantos estão corretos?
  • Questão 36574.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ PA - IESES - 2016

  • Serão arquivados no Tabelionato de Protesto os seguintes documentos:
  • Questão 35702.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ MG - CONSULPLAN - 2016

  • Sobre a distribuição, recepção e protocolização dos títulos e documentos de dívida, levados a protesto, considere as assertivas abaixo:

    I. Quando a lei autorizar a apresentação a protesto de títulos por indicações, estas poderão ser encaminhadas por meio magnético ou de transmissão eletrônica de dados.
    II. Os títulos e documentos de dívida produzidos em meio eletrônico e assinados digitalmente poderão ser encaminhados a protesto por meios eletrônicos.
    III. Caso o apresentante opte pela utilização de meios seguros de transmissão eletrônica de dados para a apresentação dos títulos ou documentos de dívida, o tabelião de protesto e o oficial de registro de distribuição, onde houver, poderão recepcioná-los, a seu exclusivo juízo, ficando a responsabilidade pela sua admissão inteiramente com o apresentante do título.
    IV. É vedado o encaminhamento de título ou documento de dívida por via postal.

    Tendo em vista o disposto no Provimento 260/CGJ/2013, está correto o que se afirma em:
  • Questão 36318.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ ES - CESPE - 2013

  • Suponha que, para conquistar clientes, determinado tabelião se ofereça para obter, junto aos órgãos públicos e cartórios de registro de imóveis, as certidões necessárias à lavratura de escrituras requeridas por esses clientes. Nessa situação, conforme o Código de Normas da Corregedoria do TJES, o tabelião.
  • Questão 35704.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ MG - CONSULPLAN - 2016

  • Sátiro, menor com 13 (treze) anos, contraiu obrigação com Pífio, na qual se acordou que Sátiro pagaria a Pífio a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais) no dia 30 (trinta) do mês de maio de 2010 (dois mil e dez). Representando a obrigação, foi emitida uma nota promissória sem número, pela qual no mesmo dia 30 de maio de 2010 Sátiro se pagaria a Pífio, em moeda corrente nacional, a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), na praça de Belo Horizonte, Minas Gerais. A nota promissória continha a assinatura do devedor, mas mostravase ausente a data de sua emissão. Diante disso, 
  • Questão 8747.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ SP - VUNESP - 2014

  • Foi apresentado, para registro, instrumento particular de distrato social devidamente registrado na Junta Comercial, no qual uma empresa transfere imóvel de seu patrimônio aos sócios. Na qualificação deste título, o Oficial deve:
  • Questão 36400.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ MA - IESES - 2011

  • Quanto ao registro do nascimento, assinale a alternativa correta: