Questões de Concursos Direito Processual Penal Militar

  • Questão 17074.   Direito Processual Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar MG - CRSP PMMG - 2012

  • Quanto à prisão preventiva, marque a alternativa INCORRETA.
  • Questão 17123.   Direito Processual Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar GO - UEG - 2012

  • Compete à Justiça Militar Estadual processar e julgar
  • Questão 16996.   Direito Processual Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar MG - CRSP PMMG - 2014

  • Um Aspirante a Oficial, com menos de três anos de efetivo serviço, consumou o crime de deserção, após ausentar-se, sem licença da autoridade competente, por mais de oito dias do quartel no qual estava servindo. Considerando a situação hipotética acima descrita e as disposições do Código de Processo Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:
  • Questão 16995.   Direito Processual Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar MG - CRSP PMMG - 2014

  • No que se refere aos atos probatórios previstos no Código de Processo Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:
  • Questão 17306.   Direito Processual Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar PE - UPENET - 2014

  • NÃO será hipótese de suspeição do juiz quando
  • Questão 17126.   Direito Processual Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar GO - UEG - 2012

  • Segundo o Código de Processo Penal Militar, caberá recurso em sentido estrito da decisão ou sentença que
  • Questão 16942.   Direito Processual Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar GO - FUNCAB - 2010

  • Conforme o Decreto-Lei n° 1.002/69, NÃO é cabível recurso em sentido estrito da decisão que:
  • Questão 16992.   Direito Processual Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar MG - CRSP PMMG - 2014

  • Considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM), marque a alternativa CORRETA:
  • Questão 16943.   Direito Processual Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar GO - FUNCAB - 2010

  • A respeito dos atos probatórios, disciplinados no Decreto-Lei nº 1.002/69, assinale a alternativa correta.