Questões de Concursos Direito Marítimo

  • Questão 21124.   Direito Marítimo - Nível Médio - APSFS - IESES - 2014

  • Complete a frase:

    “Fica assegurada a participação de um representante da classe ____________ e outro da classe _____________ no conselho de ________________ ou órgão equivalente da administração do porto, quando se tratar de entidade sob controle ____________, na forma do regulamento.”
  • Questão 21120.   Direito Marítimo - Nível Médio - APSFS - IESES - 2014

  • É a instalação portuária explorada mediante autorização, localizada fora da área do porto organizado e utilizada exclusivamente para operação de transbordo de mercadorias em embarcações de navegação interior ou de cabotagem:
  • Questão 29304.   Direito Marítimo - Nível Superior - CODEBA - FGV - 2016

  • As opções a seguir apresentam competências da administração do porto dentro da área do porto organizado, à exceção de uma. Assinale-a.
  • Questão 32725.   Direito Marítimo - Nível Médio - DOCAS RJ - MS CONCURSOS - 2010

  • A relação de todas as cidades litorâneas brasileiras com o mar, onde existem terminais portuários, está intimamente ligada ao papel histórico da economia brasileira com os portos, cuja origem é de aproximadamente:
  • Questão 29302.   Direito Marítimo - Nível Superior - CODEBA - FGV - 2016

  • A concessão e o arrendamento de bem público destinado à atividade portuária serão realizados mediante a celebração de contrato, sempre precedida de licitação.

    As opções a seguir apresentam cláusulas essenciais aos contratos de concessão e arrendamento, à exceção de uma.
    Assinale-a.
  • Questão 32729.   Direito Marítimo - Nível Médio - DOCAS RJ - MS CONCURSOS - 2010

  • O atual sistema portuário brasileiro é composto por nove Companhia das Docas (oito públicas e uma privada) e por quatro concessões estaduais, existindo ainda mais:
  • Questão 29221.   Direito Marítimo - Nível Médio - CODEBA - FGV - 2016

  • Sobre as atribuições do órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário, analise as afirmativas a seguir.

    I. Deve realizar o despacho aduaneiro na importação e na exportação.
    II. Deve proceder à apreensão de mercadoria em situação irregular, nos termos da legislação fiscal.
    III. Deve expedir os documentos de identificação do trabalhador portuário.

    Assinale:
  • Questão 32727.   Direito Marítimo - Nível Médio - DOCAS RJ - MS CONCURSOS - 2010

  • “No ambiente de trabalho, o sistema portuário brasileiro continua inseguro. Uma ponderável massa de trabalhadores vem exercendo atividades sem controle físico ­sanitário adequado. Espera­-se que a implantação da referente à segurança e saúde no trabalho portuário e a comissão de acompanhamento possam vir a se constituir em poderoso instrumento indutor da modernização do equipamento e dos métodos e processos de manuseio de carga”
  • Questão 21122.   Direito Marítimo - Nível Médio - APSFS - IESES - 2014

  • Conforme o Art. 4º onde dispõe sobre a concessão e o arrendamento de bem público destinado à atividade portuária, é correto afirmar: