Questões de Concursos Direito Marítimo

  • Questão 29221.   Direito Marítimo - Nível Médio - CODEBA - FGV - 2016

  • Sobre as atribuições do órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário, analise as afirmativas a seguir.

    I. Deve realizar o despacho aduaneiro na importação e na exportação.
    II. Deve proceder à apreensão de mercadoria em situação irregular, nos termos da legislação fiscal.
    III. Deve expedir os documentos de identificação do trabalhador portuário.

    Assinale:
  • Questão 32724.   Direito Marítimo - Nível Médio - DOCAS RJ - MS CONCURSOS - 2010

  • Com a proclamação da República, as administrações dos portos foram privatizadas, sendo a primeira  a do porto de:
  • Questão 29223.   Direito Marítimo - Nível Médio - CODEBA - FGV - 2016

  • Assinale a opção que indica o prazo dos contratos de concessão e de arrendamento de bem público destinado à atividade portuária.
  • Questão 29304.   Direito Marítimo - Nível Superior - CODEBA - FGV - 2016

  • As opções a seguir apresentam competências da administração do porto dentro da área do porto organizado, à exceção de uma. Assinale-a.
  • Questão 32729.   Direito Marítimo - Nível Médio - DOCAS RJ - MS CONCURSOS - 2010

  • O atual sistema portuário brasileiro é composto por nove Companhia das Docas (oito públicas e uma privada) e por quatro concessões estaduais, existindo ainda mais:
  • Questão 29306.   Direito Marítimo - Nível Superior - CODEBA - FGV - 2016

  • Nas licitações de concessão e de arrendamento de bem público destinado à atividade portuária, serão utilizados, de forma combinada ou isolada, os seguintes critérios para julgamento:

    I. menor capacidade de movimentação e maior tarifa.
    II. menor tempo de movimentação de carga, maior valor de investimento e menor contraprestação do poder concedente.
    III. melhor proposta técnica, conforme critérios estabelecidos pelo poder concedente e maior valor de outorga.

    Assinale:
  • Questão 32723.   Direito Marítimo - Nível Médio - DOCAS RJ - MS CONCURSOS - 2010

  • O Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS) estabelece determinadas regras que tornam os navios e instalações portuárias mais seguras. Dentre as “medidas adotadas” , assinale a alternativa que NÃO pertence ao código.
  • Questão 32725.   Direito Marítimo - Nível Médio - DOCAS RJ - MS CONCURSOS - 2010

  • A relação de todas as cidades litorâneas brasileiras com o mar, onde existem terminais portuários, está intimamente ligada ao papel histórico da economia brasileira com os portos, cuja origem é de aproximadamente: