Questões de Concursos Direito Civil

  • Questão 15637.   Direito Civil - Nível Superior - STJ - CESPE - 2012

  • No que se refere aos contratos, julgue os seguintes itens.

    De acordo com o STJ, no contrato de compra e venda, será ilegal e abusiva cláusula de distrato que estipule a retenção integral das parcelas pagas pelo promitente comprador.
  • Questão 20473.   Direito Civil - Nível Superior - ANS - FEC - 2010

  • A anulabilidade do negócio jurídico:
  • Questão 37219.   Direito Civil - Nível Médio - TJ RO - FGV - 2015

  • Se, antes de entrar a Lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada à correção, o prazo para vigência começará a correr:
  • Questão 44987.   Direito Civil - Nível Superior - IBRAM DF - CESPE - 2009

  • Acerca dos atos ilícitos civis, do abuso de direito, da responsabilidade civil e da cláusula penal compensatória, julgue os itens a seguir.

    Ao dirigir na contramão de direção e sem carteira de habilitação, o motorista comete um ilícito civil, mesmo que não venha a atropelar nenhuma pessoa, nem colidir com outro veículo.
  • Questão 44711.   Direito Civil - Nível Superior - IEMA ES - CESPE - 2007

  • Com relação a negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.

    A solidariedade passiva ocorre quando, na mesma obrigação, concorre mais de um devedor, cada um obrigado à dívida toda. Nesse caso, se o credor renunciar ou exonerar da solidariedade todos os credores, extinguir-se-á a obrigação.
  • Questão 4975.   Direito Civil - Nível Médio - TJ AM - FJPF - 2005

  • Enquanto a pessoa natural surge com um fato biológico, a pessoa jurídica começa a ter existência legal com:
  • Questão 49394.   Direito Civil - Nível Superior - TRT BA - FCC - 2013

  • No tocante ao contrato de compra e venda, é correto afirmar que
  • Questão 46922.   Direito Civil - Nível Médio - IPSEM - PaqTcPB - 2010

  • Nos termos do Código Civil, no que tange à responsabilidade civil, à indenização mede-se segundo a
  • Questão 33395.   Direito Civil - Nível Superior - DPE CE - FCC - 2014

  • Maria casou-se com Frederico, que, três anos depois, passou a ingerir bebida alcoólica em excesso, a ponto de tornar insuportável a vida conjugal. Muito abalada, requereu a anulação do casamento, alegando erro essencial quanto à pessoa do cônjuge. O pedido de Maria, por esta causa, deverá ser
  • Questão 35787.   Direito Civil - Nível Médio - TJ AC - CESPE - 2012

  • Em relação aos contratos, julgue os itens a seguir.

    A evicção consiste na perda da coisa adquirida somente em contrato gratuito translativo de posse e propriedade de bens.