Questões de Concursos Direito Civil

  • Questão 47775.   Direito Civil - Nível Superior - IPREV - IBEG - 2017

  • Considerando o disposto no Código Civil sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:
  • Questão 33623.   Direito Civil - Nível Superior - DPE PI - CESPE - 2009

  • Quanto ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
  • Questão 33460.   Direito Civil - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Jean decidiu adquirir um imóvel, necessitando de financiamento bancário para viabilizar a aquisição. Ao consultar determinada instituição financeira, apresentaram a Jean a opção do financiamento com pacto de alienação fiduciária. Jean aceitou o financiamento e a modalidade de garantia, comprometendo-se ao pagamento de 100 (cem) prestações de R$ 1.000,00 (mil reais). O comprador honrou 95 (noventa e cinco) parcelas e, em seguida, perdeu seu emprego. Por essa razão, deixou de honrar as parcelas restantes. Nesse panorama, é correto afirmar que
  • Questão 26294.   Direito Civil - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007

  • A usucapião constitui modo
  • Questão 35727.   Direito Civil - Nível Superior - TJ MG - CONSULPLAN - 2016

  • São características do mandato in rem suam ou in rem propriam, EXCETO:
  • Questão 10336.   Direito Civil - Nível Superior - DPE BA - BD - 2014

  • “Mulher de traficante é presa em casa em Candeias - Uma jovem de 19 anos foi presa na tarde da quinta-feira (14) no apartamento onde mora com o marido, procurado por tráfico de drogas, em Candeias, Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife. A Polícia Federal chegou à residência do casal para cumprir um mandado de busca e apreensão contra o investigado, mas como ele não estava no local, a jovem acabou sendo presa em flagrante. Entre as apreensões realizadas no apartamento estão um revólver, mais de R$ 16 mil e uma pequena quantidade de drogas.” (MULHER de traficante...Dísponivel em:< http:www.ne10.uol.com.br>. Acesso em: 5 jan 2014).

    Considerando-se que a jovem não sabia do envolvimento criminoso do seu marido quando contraiu matrimônio e contava 18 (dezoito) anos de idade, é correto afirmar que
  • Questão 36677.   Direito Civil - Nível Superior - TJ PA - IESES - 2016

  • O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito:

    I. Por testamento, ainda que incidentalmente manifestado.
    II. No registro do nascimento.
    III. Por manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém.
    IV. Por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório.

    A sequência correta é:
  • Questão 19312.   Direito Civil - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue o item subsequente.

    Conforme entendimento consolidado do STJ, o prazo prescricional previsto no Código Civil aplica-se às ações indenizatórias decorrentes de ato ilícito formuladas contra a fazenda pública.
  • Questão 345.   Direito Civil - Nível Superior - TRT - ESAF

  • Aponte a opção correta.
  • Questão 6871.   Direito Civil - Nível Superior - OAB - FGV - 2010

  • Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravam os agricultores, na época da colheita, para adquirir a safra produzida. No ano de 2009, a fabricante distribuiu as sementes, como sempre fazia, mas não retornou para adquirir a safra. Procurada pelos agricultores, a fabricante recusou-se a efetuar a compra. O tribunal competente entendeu que havia responsabilidade pré-contratual da fabricante. A responsabilidade pré-contratual é aquela que: