Questões de Concursos Direito de Família

  • Questão 33455.   Direito de Família - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens e temas afins, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
  • Questão 33458.   Direito de Família - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Assinale a alternativa correta no que tange às prestações de natureza alimentar
  • Questão 28017.   Direito de Família - Nível Superior - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014

  • Maria e José viveram juntos por oito anos. Não tiveram filhos. Separaram-se e Maria, objetivando meação dos bens que José levou para o convívio, propõe ação declaratória de reconhecimento de união estável, cumulada com a partilha de tais bens. José contesta alegando que, como ele era casado, embora separado de fato de seu cônjuge, e não tiveram filhos, não haveria como configurar-se união estável, por impedimento matrimonial; além disso, os bens seriam somente dele, José, por terem sido adquiridos antes da alegada união estável.

    Ao examinar a questão, o juiz da causa
  • Questão 33456.   Direito de Família - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • De acordo com a Lei n.º 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa correta.
  • Questão 28015.   Direito de Família - Nível Superior - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014

  • Em relação ao regime de bens entre cônjuges:
  • Questão 32964.   Direito de Família - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • É possível que homem e mulher que resolvam manter união estável estabeleçam entre si regime de bens por meio de um contrato de convivência, negócio jurídico que poderá, inclusive, ser formalizado por meio de instrumento particular e cuja falta acarretará a aplicação das regras atinentes ao regime da comunhão parcial.
  • Questão 32963.   Direito de Família - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • O regime de bens passa a gerar efeitos a partir do casamento e cessa com o falecimento de um dos cônjuges, com a separação judicial ou com o divórcio, não sendo possível que a mera separação de fato seja considerada como razão relevante para alterar qualquer dos efeitos decorrentes do regime adotado, já que, por si só, a separação de fato não dissolve o casamento, independentemente de sentença.
  • Questão 32782.   Direito de Família - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • Considerando os direitos relacionados à personalidade, aos alimentos, ao divórcio e à evicção, assinale a opção correta.
  • Questão 33457.   Direito de Família - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Sobre a adoção, é correto afirmar que
  • Questão 32965.   Direito de Família - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • A união estável é uma realidade fática, de modo que, ao contrário do casamento, essencialmente formal, os conviventes poderão dispor livremente acerca dos reflexos patrimoniais de sua união e estabelecerem entre si limitação ao eventual direito de um deles receber pensão alimentícia do outro ou mesmo acerca do direito de herdar bens um do outro.