Questões de Concursos Direito de Família

  • Questão 32781.   Direito de Família - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • Assinale a opção correta acerca da união estável e do casamento.
  • Questão 32782.   Direito de Família - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • Considerando os direitos relacionados à personalidade, aos alimentos, ao divórcio e à evicção, assinale a opção correta.
  • Questão 33456.   Direito de Família - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • De acordo com a Lei n.º 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa correta.
  • Questão 32965.   Direito de Família - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • A união estável é uma realidade fática, de modo que, ao contrário do casamento, essencialmente formal, os conviventes poderão dispor livremente acerca dos reflexos patrimoniais de sua união e estabelecerem entre si limitação ao eventual direito de um deles receber pensão alimentícia do outro ou mesmo acerca do direito de herdar bens um do outro.
  • Questão 28016.   Direito de Família - Nível Superior - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014

  • Em relação aos alimentos, é correto afirmar que
  • Questão 32780.   Direito de Família - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • A respeito da obrigação alimentar dos avós, assinale a opção correta.
  • Questão 33458.   Direito de Família - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Assinale a alternativa correta no que tange às prestações de natureza alimentar
  • Questão 33454.   Direito de Família - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Júlia, aos 16 (dezesseis) anos, mora com sua mãe Maria, que é viciada em substância tóxica. Negligenciando suas obrigações familiares, Maria perdeu, por decisão judicial, o poder familiar sobre sua filha Júlia, nomeando-se tutor para assistir Júlia em seus atos da vida civil. Maria foi internada para tratamento de saúde, com o objetivo de se recuperar do vício. Durante a internação, em razão de seu grave estado de saúde, Maria nomeou tutor, por testamento público, para assistir sua filha Júlia caso não recuperasse sua boa saúde e o poder familiar. Maria faleceu alguns meses após sua internação e, logo em seguida, Júlia casou-se com seu namorado. Diante deste cenário fático, assinale a alternativa correta.
  • Questão 28015.   Direito de Família - Nível Superior - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014

  • Em relação ao regime de bens entre cônjuges:
  • Questão 28017.   Direito de Família - Nível Superior - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014

  • Maria e José viveram juntos por oito anos. Não tiveram filhos. Separaram-se e Maria, objetivando meação dos bens que José levou para o convívio, propõe ação declaratória de reconhecimento de união estável, cumulada com a partilha de tais bens. José contesta alegando que, como ele era casado, embora separado de fato de seu cônjuge, e não tiveram filhos, não haveria como configurar-se união estável, por impedimento matrimonial; além disso, os bens seriam somente dele, José, por terem sido adquiridos antes da alegada união estável.

    Ao examinar a questão, o juiz da causa