Questões de Concursos Direito de Família

  • Questão 33455.   Direito de Família - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens e temas afins, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
  • Questão 33454.   Direito de Família - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Júlia, aos 16 (dezesseis) anos, mora com sua mãe Maria, que é viciada em substância tóxica. Negligenciando suas obrigações familiares, Maria perdeu, por decisão judicial, o poder familiar sobre sua filha Júlia, nomeando-se tutor para assistir Júlia em seus atos da vida civil. Maria foi internada para tratamento de saúde, com o objetivo de se recuperar do vício. Durante a internação, em razão de seu grave estado de saúde, Maria nomeou tutor, por testamento público, para assistir sua filha Júlia caso não recuperasse sua boa saúde e o poder familiar. Maria faleceu alguns meses após sua internação e, logo em seguida, Júlia casou-se com seu namorado. Diante deste cenário fático, assinale a alternativa correta.
  • Questão 32965.   Direito de Família - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • A união estável é uma realidade fática, de modo que, ao contrário do casamento, essencialmente formal, os conviventes poderão dispor livremente acerca dos reflexos patrimoniais de sua união e estabelecerem entre si limitação ao eventual direito de um deles receber pensão alimentícia do outro ou mesmo acerca do direito de herdar bens um do outro.
  • Questão 32964.   Direito de Família - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • É possível que homem e mulher que resolvam manter união estável estabeleçam entre si regime de bens por meio de um contrato de convivência, negócio jurídico que poderá, inclusive, ser formalizado por meio de instrumento particular e cuja falta acarretará a aplicação das regras atinentes ao regime da comunhão parcial.
  • Questão 28016.   Direito de Família - Nível Superior - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014

  • Em relação aos alimentos, é correto afirmar que
  • Questão 33458.   Direito de Família - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Assinale a alternativa correta no que tange às prestações de natureza alimentar
  • Questão 33457.   Direito de Família - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Sobre a adoção, é correto afirmar que
  • Questão 33456.   Direito de Família - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • De acordo com a Lei n.º 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa correta.
  • Questão 32781.   Direito de Família - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • Assinale a opção correta acerca da união estável e do casamento.
  • Questão 32963.   Direito de Família - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • O regime de bens passa a gerar efeitos a partir do casamento e cessa com o falecimento de um dos cônjuges, com a separação judicial ou com o divórcio, não sendo possível que a mera separação de fato seja considerada como razão relevante para alterar qualquer dos efeitos decorrentes do regime adotado, já que, por si só, a separação de fato não dissolve o casamento, independentemente de sentença.