Questões de Concursos Legislação Estadual

  • Questão 39477.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Sergipe - Nível Superior - TCE SE - FGV - 2015

  • Pedro, com mais de 20 anos de experiência profissional, com mestrado e doutorado em sua área de atuação, desempregado, resolve enviar seu currículo para várias empresas de engenharia e à Secretaria Estadual responsável pelo planejamento e realização de obras do Estado. O Secretário recebe o documento e, impressionado com a formação profissional de Pedro, determina que se avalie a possibilidade de investi-lo no cargo público de engenheiro.

    Considerando os dados fornecidos pelo problema, é correto afirmar que a investidura em cargo público, não declarado em lei de livre nomeação e exoneração:
  • Questão 37041.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Roraima - Nível Fundamental - TJ RR - CESPE - 2012

  • Com base na Constituição do Estado de Roraima, julgue os itens a seguir, relativos à administração pública e ao Poder Judiciário.

    O Poder Judiciário possui autonomia administrativa e financeira, cabendo ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ/RR) elaborar a proposta orçamentária relativa a esse poder de acordo com os limites estipulados conjuntamente com os demais poderes na lei de diretrizes orçamentárias.
  • Questão 33820.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Roraima - Nível Médio - DPE RR - FCC - 2015

  • Considere os itens a seguir:

    I. Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública do Estado.
    II. Ouvidoria Geral.
    III. Secretaria Geral.
    IV. Centro de Apoio Operacional.

    Nos termos do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, é órgão auxiliar o constante APENAS em
  • Questão 39961.   Legislação Estadual - Legislação Estadual da Paraíba - Nível Superior - TCE PB - CESPE - 2014

  • Em relação às funções essenciais à justiça estabelecidas na Constituição do Estado da Paraíba (CE/PB), assinale a opção correta.
  • Questão 39740.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Mato Grosso do Sul - Nível Superior - TCE MS - PUC-PR - 2013

  • Sobre a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, no tocante ao Tribunal de Contas Estadual, é CORRETO afirmar que:
  • Questão 41176.   Legislação Estadual - Nível Superior - Polícia Civil AP - FGV - 2010

  • É atribuição do Conselho Superior da Polícia Civil do Estado do Amapá:
  • Questão 39481.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Sergipe - Nível Superior - TCE SE - FGV - 2015

  • Sobre o tema “Tomada e Prestação de Contas” regulado no Regimento do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, é correto afirmar que: