Questões de Concursos Legislação Federal

  • Questão 34166.   Legislação Federal - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • No que se refere à ACP, assinale a opção correta.
  • Questão 34804.   Legislação Federal - Nível Médio - IFPI - FUNRIO - 2014

  • Considerando o que prevê a Lei nº 11.892/2008 com respeito à administração dos Institutos Federais, é correto afirmar que
  • Questão 34143.   Legislação Federal - Estatuto do Idoso - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • Com base no tratamento dado pela legislação e pela jurisprudência à pessoa idosa, assinale a opção correta.
  • Questão 45730.   Legislação Federal - Nível Médio - CRBio - QUADRIX - 2013

  • Analise as afirmações e assinale a incorreta acerca do Conselho Federal de Biologia.
  • Questão 36700.   Legislação Federal - Nível Superior - TJ PA - IESES - 2016

  • A Lei 13.019 de 2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco. Referida lei prevê que o edital do chamamento público especificará, no mínimo:
  • Questão 35470.   Legislação Federal - Nível Médio - IFRJ - BIO-RIO - 2015

  • Avalie se, de acordo com a Lei nº 12.527/11, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:

    I. Gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.
    II. Proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade.
    III. Proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. 

    Está correto o que se afirma em:
  • Questão 31138.   Legislação Federal - Nível Médio - CREF MS MT - QUADRIX - 2014

  • Assinale a alternativa correta.
  • Questão 31819.   Legislação Federal - Nível Superior - CRF SC - IESES - 2012

  • Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de estabelecimento, conforme o disposto na Resolução Nº 556 de 1º de dezembro de 2011, do Conselho Federal de Farmácia:
  • Questão 35269.   Legislação Federal - Nível Médio - IFCE - BD - 2014

  • De acordo com o disposto na Lei nº 11.091/2005, analise os itens seguintes em V (verdadeiros) ou F (falsos).

    I. A liberação do servidor para a realização de cursos de pós-graduação não está condicionada à sua avaliação de desempenho.
    II. O desenvolvimento do servidor na carreira se dará pela mudança de nível de classificação, de nível de capacitação e de padrão de vencimento.
    III. O interstício para a Progressão por Mérito Profissional é, a partir de 2008, de vinte e quatro meses de efetivo exercício.
    IV. Para fins de Progressão por Capacitação Profissional, é vedado o aproveitamento de cursos com carga horária inferior a vinte horas-aula.

    Está(ão) correta(s):
  • Questão 31227.   Legislação Federal - Nível Médio - CREA PA - FADESP - 2014

  • De acordo com o Decreto nº 23.569/33, consideram-se atribuições do agrimensor