Questões de Concursos Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

  • Questão 37021.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - TJ RN - IESES - 2012

  • De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
  • Questão 31518.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - CRF RS - QUADRIX - 2013

  • Acerca do disposto na legislação acerca do Conselho Federal de Farmácia, bem como de seus Conselhos Regionais, analise as afirmativas e assinale a única falsa.
  • Questão 31160.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - CREA GO - INSTITUTO INEAA - 2014

  • O registro de instituição de ensino superior, para o direito de representação no Plenário do CREA, será requerido de acordo com:
  • Questão 31110.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - CREA MA - SOUSÂNDRADE - 2008

  • Determinada universidade implanta em São Luís o curso de Engenharia de Bioética. Próximo à conclusão da primeira turma, essa universidade requer registro do curso no CREA e solicita que seja atribuída a competência de manipulação mecatrônica de céluas tronco aos egressos do curso, atribuição nova no âmbito do sistema CONFEA/CREA. Quanto ao Ato Normativo que disciplina a atribuição requerida,
  • Questão 43335.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - Bombeiro Militar PI - UESPI - 2014

  • Segundo o regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí, as dispensas, como recompensas de serviço, podem ser: “Dispensa Total do Serviço” e “Dispensa Parcial do Serviço”. A “Dispensa Total do Serviço” é concedida pelo prazo máximo de 08 dias e não deve ultrapassar o total de:
  • Questão 44822.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - INEA RJ - FGV - 2013

  • De acordo com o Decreto n. 41.628/2009, que estabelece a estrutura organizacional do INEA, o Instituto
  • Questão 33296.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - DPE DF - FGV - 2014

  • José ingressou com uma ação em face de Pedro obtendo o deferimento da gratuidade de justiça. Pedro procurou a Defensoria Pública do Distrito Federal para promover sua defesa e nesta oportunidade informou ao Defensor Público que na verdade José não faz jus à gratuidade de justiça. O Defensor Público deve:
  • Questão 37025.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - TJ RN - IESES - 2012

  • Constituem receitas do Fundo de Desenvolvimento da Justiça do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – FDJ, dentre outras:

    I. As provenientes de aluguéis de uso de espaços livres onde funcionem as atividades do Poder Judiciário.
    II. As provenientes de convênios, contratos e acordos celebrados com pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.
    III. A remuneração decorrente da aplicação financeira realizada em contas do Poder Judiciário.
    IV. As oriundas de registro de contrato de financiamento de veículo automotor, com gravame.
  • Questão 24245.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - CFP - QUADRIX - 2012

  • Segundo o transcrito na Lei Federal nº 5.766/71, não constitui infração disciplinar: