Questões de Concursos Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

  • Questão 33452.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - DPE CE - FCC - 2014

  • Acerca dos meios extrajudiciais de solução de conflitos, é correto afirmar:
  • Questão 44919.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - IBIO AGB Doce MG - BD - 2015

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Leia as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:
  • Questão 41718.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Polícia Civil TO - AROEIRA - 2014

  • Os processos administrativos disciplinares podem ser processados na comissão especialmente designada para esse fim, e as sindicâncias, até a fase instrutória, nas Delegacias Regionais de Polícia ou na
  • Questão 34228.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - DPE TO - COPESE - 2012

  • Leia os itens e assinale a alternativa CORRETA.

    Segundo a Lei Complementar nº 80/94 são direitos dos assistidos da Defensoria Pública, além daqueles previstos na legislação estadual ou em atos normativos internos:

    I. A informação sobre a localização e horário de funcionamento dos órgãos da Defensoria Pública;
    II. A informação sobre a tramitação dos processos e os procedimentos para a realização de exames, perícias e outras providências necessárias à defesa de seus interesses;
    III. A qualidade e a eficiência do atendimento;
    IV. O patrocínio de seus direitos e interesses pelo defensor natural;
    V. A atuação de Defensores Públicos distintos, quando verificada a existência de interesses antagônicos ou colidentes entre destinatários de suas funções;
  • Questão 33904.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - DPE RS - FCC - 2013

  • A questão seguinte refere -se à Lei Complementar Federal no 80/94.

    A assistência jurídica integral e gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado NÃO abrange
  • Questão 29944.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - CONDER - FGV - 2013

  • Sobre as competências atinentes à CONDER, assinale a afirmativa incorreta.
  • Questão 34212.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - DPE SP - FCC - 2013

  • Marta, 37 anos de idade, Gabriela, 33 anos de idade, e Bruna, 57 anos de idade, são Defensoras Públicas do Estado de São Paulo, membros estáveis da carreira. De acordo com a Lei Complementar Federal no 80/94, com as modificações da Lei Complementar no 132/09,