Questões de Concursos Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

  • Questão 44819.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - INEA RJ - FGV - 2013

  • O Decreto n. 2.479/79 prevê e regulamenta diversos tipos de licença passíveis de gozo pelos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

    As alternativas a seguir apresentam licenças previstas no decreto acima, à exceção de uma. Assinale-a.
  • Questão 33527.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Sobre as garantias e prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa correta.
  • Questão 42300.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - Facepe - UPENET - 2015

  • A FACEPE atua
  • Questão 33211.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - DPE MG - FUNDEP - 2014

  • Considere a situação a seguir.

    Em uma ação de cobrança, o representante legal da empresa ré não é localizado para ser citado. Diante disso, é requerida e deferida a citação, por editais, da empresa. Mesmo assim, não há apresentação de defesa no prazo legal.

    Diante de tal situação, abrem-se vistas dos autos ao Defensor Público, que deverá
  • Questão 33213.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - DPE MG - FUNDEP - 2014

  • Analise o caso a seguir.

    Um Defensor recém-chegado à Defensoria recém- instalada recebeu uma carga dos autos para atuação em favor de alimentante menor. Entretanto, verifica que o subscritor da inicial se identifica como Defensor Público Municipal.

    A esse respeito, assinale a assertiva CORRETA.
  • Questão 34008.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - DPE PB - FCC - 2014

  • Considere as seguintes afirmativas:

    I. O Corregedor-Geral, no exercício de correição, é competente para aconselhar o Defensor Público para que a solução jurídica do caso concreto seja a melhor para o destinatário do serviço público de assistência jurídica integral e gratuita.
    II. As despesas com a realização do exame de código genético (DNA), que for requisitado pela autoridade judiciária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade, estão entre as isenções de assistência judiciária gratuita.
    III. É direito da pessoa que busca o atendimento da Defensoria Pública a revisão de sua pretensão no caso de recusa de atuação do Defensor Público.

    Está correto o que se afirma em
  • Questão 31109.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - CREA MA - SOUSÂNDRADE - 2008

  • A empresa JKGT Arquitetura, observadas as condições constitutivas legais, para efeito de registro no CREA, pode ter como sócios paritários em quotas e responsabilidades;
  • Questão 30278.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - COREN PB - CONTEMAX - 2014

  • Sobre a composição dos Conselhos Regionais de enfermagem, é CORRETO afirmar que:
  • Questão 41718.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Polícia Civil TO - AROEIRA - 2014

  • Os processos administrativos disciplinares podem ser processados na comissão especialmente designada para esse fim, e as sindicâncias, até a fase instrutória, nas Delegacias Regionais de Polícia ou na
  • Questão 34172.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • Com base nos princípios institucionais da DP e na legislação de regência, assinale a opção correta.