Questões de Concursos Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

  • Questão 33211.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - DPE MG - FUNDEP - 2014

  • Considere a situação a seguir.

    Em uma ação de cobrança, o representante legal da empresa ré não é localizado para ser citado. Diante disso, é requerida e deferida a citação, por editais, da empresa. Mesmo assim, não há apresentação de defesa no prazo legal.

    Diante de tal situação, abrem-se vistas dos autos ao Defensor Público, que deverá
  • Questão 34171.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • Em relação às atribuições e ao poder de requisição do DP, assinale a opção correta.
  • Questão 34174.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • Com base na legislação que trata da DP, assinale a opção correta.
  • Questão 33524.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Sobre a concessão de assistência judiciária em ação judicial, assinale a alternativa correta.
  • Questão 33527.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Sobre as garantias e prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa correta.
  • Questão 33448.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - DPE CE - FCC - 2014

  • Após sentença de improcedência que contrariava jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, estabelecida em julgamento pelo procedimento dos recursos repetitivos, o Defensor Público, intimado pessoalmente, deixa transcorrer in albis o prazo recursal, sem justificar a falta de interposição do recurso e sem comunicar o fato ao assistido. Dois meses depois, o assistido comparece à Defensoria Pública para consultar o andamento de seu processo e, indignado, requer que outro Defensor Público ajuíze ação pleiteando indenização em face do Estado do Ceará e em face do Defensor que deixou de recorrer. Nesse caso, ao receber o pleito indenizatório, a melhor solução a ser adotada pelo segundo Defensor é:
  • Questão 26196.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - CNJ - CESPE - 2013

  • Com base na Resolução n.º 135/2011 do CNJ, julgue os itens a seguir.

    O pedido de aposentadoria voluntário solicitado por magistrado submetido a processo administrativo disciplinar só será considerado caso o processo tenha sido concluído ou o magistrado tenha cumprido a penalidade que lhe tiver sido imposta.
  • Questão 31919.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - CRM DF - IESES - 2010

  • Assinale a alternativa correta:
  • Questão 37023.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - TJ RN - IESES - 2012

  • Nos limites de sua competência o Corregedor da Justiça poderá expedir, dentre outros, seguintes atos:

    I. Emenda Regimental, que tem como finalidade a complementação ao Regimento Interno, sem integrar o seu texto legal.
    II. Ato Regimental, que tem como objetivo emendar o Regimento Interno, suprimindo, acrescentando ou modificando as suas disposições.
    III. Provimento, ato que objetiva estabelecer o desempenho de função de natureza especial, movimentação interna de pessoal, conferir delegação de atribuições, proceder designações e outras medidas de natureza administrativa.
    IV. Portaria, ato com determinação ou recomendação administrativa, emitido com a finalidade de estabelecer pontos obscuros nas normas pertinentes.

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