Questões de Concursos Direito Constitucional

  • Questão 27244.   Direito Constitucional - Nível Superior - Prefeitura de Angra dos Reis RJ - FGV - 2010

  • Da disciplina constitucional sobre o Poder Legislativo, seus membros e suas comissões, infere-se que
  • Questão 38974.   Direito Constitucional - Nível Fundamental - IF RR - FUNCAB - 2013

  • Nos termos do artigo 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
  • Questão 16234.   Direito Constitucional - Nível Superior - Bombeiro Militar CE - CESPE - 2014

  • No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue os itens que se seguem.

    Estrangeiro residente no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal não pode impetrar ação popular, mas pode se valer do direito e garantia fundamental individual de petição, sem a necessidade de advogado.
  • Questão 2472.   Direito Constitucional - Nível Médio - Detran DF - CESPE

  • As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reservas do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos governadores dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos territórios.
  • Questão 980.   Direito Constitucional - Nível Médio - PRF - FUNRIO

  • Com relação à possibilidade da declaração pela União Federal de estado de calamidade pública no Sistema Único de Saúde, através de Decreto Presidencial, com a consequente requisição de bens municipais, sem a decretação do Estado de Defesa ou de Sítio, é correto afirmar que é
  • Questão 332.   Direito Constitucional - Nível Superior - TRT - ESAF

  • De acordo com o texto da Constituição de 1988, a estabilidade dos servidores públicos:
  • Questão 21068.   Direito Constitucional - Nível Superior - ALGÁS - COPEVE-UFAL - 2012

  • Assinale a única opção falsa sobre a ordem econômica na Constituição Federal de 1988.
  • Questão 36059.   Direito Constitucional - Nível Médio - TJ AP - FCC - 2014

  • A norma definidora de direito fundamental, segundo a qual a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada (Constituição Federal, art. 5o , inciso XXXIV), pode ser explicada do seguinte modo:
  • Questão 2637.   Direito Constitucional - Nível Superior - Tribunal de Contas - FCC

  • Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, nos últimos dois anos do período presidencial,
  • Questão 29481.   Direito Constitucional - Nível Superior - CODEMIG - FGV - 2015

  • No que tange ao seu regime jurídico, de acordo com o texto constitucional, às empresas públicas que exploram atividade econômica em sentido estrito aplica-se, como regra geral, a: