Questões de Concursos Direito Constitucional

  • Questão 36132.   Direito Constitucional - Nível Médio - TJ CE - CESPE - 2014

  • Assinale a opção correta, considerando as normas da CF relativas ao Poder Judiciário.
  • Questão 32620.   Direito Constitucional - Nível Médio - DNIT - ESAF - 2013

  • Em relação às competências do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, assinale a opção correta.
  • Questão 10477.   Direito Constitucional - Nível Superior - TJ BA - CESPE - 2014

  • Considerando as normas constitucionais sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
  • Questão 40917.   Direito Constitucional - Nível Médio - Polícia Civil AL - CESPE - 2012

  • No que concerne aos princípios, direitos e garantias fundamentais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

    O direito à não produção de provas contra si decorre do princípio do devido processo legal, devidamente consagrado no nosso sistema constitucional.
  • Questão 41070.   Direito Constitucional - Nível Superior - Polícia Civil MS - FAPEC - 2006

  • É parte ilegítima para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, nos termos do artigo 103 da CF/88:
  • Questão 28645.   Direito Constitucional - Nível Superior - Prefeitura de Balneário Camboriú SC - FEPESE - 2015

  • É correto afirmar sobre o habeas data.
  • Questão 44400.   Direito Constitucional - Nível Médio - HEMOBRÁS - FCC - 2013

  • Nos termos da Constituição Federal brasileira, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
  • Questão 14240.   Direito Constitucional - Nível Superior - SEDUC AM - FGV - 2014

  • Sobre os princípios constitucionais referentes ao ensino, analise as afirmativas a seguir. 

    I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 

    II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. 

    III. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantindo, na forma da lei, plano de carreira aos da rede pública e ingresso independente de concurso público. 

    Assinale:
  • Questão 21296.   Direito Constitucional - Nível Superior - AL GO - CS-UFG - 2015

  • Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, consoante o regramento constitucional vigente, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre
  • Questão 2908.   Direito Constitucional - Nível Superior - TJ PA - FGV

  • As alternativas a seguir constituem prerrogativas dos Deputados
    Estaduais do Estado do Pará, à exceção de uma. Assinale-a.