Questões de Concursos Direito Constitucional

  • Questão 20482.   Direito Constitucional - Nível Superior - ANS - FEC - 2010

  • A participação da comunidade e a descentralização, com direção única em cada esfera de governo, são:
  • Questão 7024.   Direito Constitucional - Nível Superior - Polícia Civil MG - BD - 2011

  • A Constituição é um conjunto sistemático e orgânico de normas que visam concretizar os valores que correspondem a cada tipo de estrutura social. Assim sendo, em sentido material, pode-se conceituar um texto constitucional como
  • Questão 2689.   Direito Constitucional - Nível Médio - TRT - FCC

  • São brasileiros naturalizados
  • Questão 35972.   Direito Constitucional - Nível Médio - TRE RJ - CESPE - 2012

  • No que concerne ao direito constitucional e à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

    Alguns dos princípios que regem a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, como, por exemplo, o da legalidade e o da impessoalidade, estão expressamente previstos na CF, ao passo que outros, como o da moralidade, constituem princípios implícitos.
  • Questão 20112.   Direito Constitucional - Nível Médio - ANCINE - CESPE - 2012

  • A respeito da administração pública, julgue os próximos itens.

    De acordo com as normas constitucionais, se houver compatibilidade de horários, é possível a acumulação de dois cargos técnicos de natureza administrativa. Em face dessa permissão constitucional, um servidor poderia, por exemplo, exercer o cargo de técnico administrativo na ANCINE e em outro órgão público federal.
  • Questão 9909.   Direito Constitucional - Nível Médio - TRE GO - CESPE - 2009

  • Assinale a opção correta em relação aos tribunais e juízes eleitorais.
  • Questão 1015.   Direito Constitucional - Nível Fundamental - TRF - FCC

  • NÃO é considerado um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988:
  • Questão 6590.   Direito Constitucional - Nível Médio - MPOG - FUNRIO - 2009

  • Com relação aos objetivos da Seguridade Social, conforme disciplinado pela Constituição da República, é correto afirmar:

    I - seletividade da cobertura e do atendimento;

    II - igualdade da base de financiamento;

    III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

    IV - caráter democrático e centralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.;

    V - eqüidade na forma de participação no custeio
  • Questão 26377.   Direito Constitucional - Nível Médio - CNMP - FCC - 2015

  • É assegurada na Constituição Federal a seguinte garantia fundamental:
  • Questão 13432.   Direito Constitucional - Nível Superior - FUNASG - FUNCAB - 2015

  • De acordo com a Constituição Federal:

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