Agente Penitenciário - Direito Constitucional - Bahia 2010

Gabarite Questões · 2026-06-09T07:21:40.112Z

Simulado de Direito Constitucional com 5 questões. Banca: FCC.

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Desempenho Global

285Resoluções

46%Média

DifícilDificuldade

Direito Constitucional

•

FCC

•

Ensino Médio

•

5 questões

Questão

Q1768•
Direito Constitucional•
FCC

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é passível de imposição, dentre outras, a pena de

morte, em caso de guerra por agressão estrangeira.

trabalhos forçados, com a anuência do presidiário.

banimento, se houver tratado internacional.

caráter perpétuo, nos casos de crime militares.

privação da liberdade, mesmo passando da pessoa do condenado.

Questão

Q1769•
Direito Constitucional•
FCC

No que se refere à composição do Poder Legislativo, é certo que

o Congresso Nacional compõe-se de representantes da Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.

a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do povo.

o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal.

cada Estado deve eleger dois Senadores e o Distrito Federal um Senador pelo voto popular.

cada um dos Estados e o Distrito Federal devem eleger trinta Deputados pelo regime majoritário.

Questão

Q1770•
Direito Constitucional•
FCC

É correto afirmar:

A anistia tem a finalidade de substituir uma pena por outra mais leve, devendo ser concedida pelo Tribunal competente.

O indulto, cujo objetivo é a redução da pena, deve ser concedido pelo Tribunal competente.

A anistia e o indulto são benefícios de Natal aos condenados, e são concedidos pelo Presidente da República.

A anistia atinge as penas, enquanto o indulto, concedido pelo Congresso Nacional, atinge os crimes.

A anistia, de regra, aplica-se a crime políticos, e é concedida pelo Congresso Nacional.

Questão

Q1771•
Direito Constitucional•
FCC

A organização dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, será disciplinada por

decreto do Chefe de Governo.

lei.

deliberação do Poder Judiciário.

ato da Chefia da Segurança Pública.

resolução do Conselho Nacional de Polícia.

Questão

Q1772•
Direito Constitucional•
FCC

Para o efeito de cumprimento do quinto constitucional, o Tribunal competente, ao receber as indicações, formará uma lista tríplice e a enviará, para escolha e nomeação, ao

Resolver Mais

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Notificações

Nada por aqui

Questão

Q1768•
Direito Constitucional•
FCC

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é passível de imposição, dentre outras, a pena de

morte, em caso de guerra por agressão estrangeira.

trabalhos forçados, com a anuência do presidiário.

banimento, se houver tratado internacional.

caráter perpétuo, nos casos de crime militares.

privação da liberdade, mesmo passando da pessoa do condenado.

Questão

Q1769•
Direito Constitucional•
FCC

No que se refere à composição do Poder Legislativo, é certo que

o Congresso Nacional compõe-se de representantes da Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.

a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do povo.

o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal.

cada Estado deve eleger dois Senadores e o Distrito Federal um Senador pelo voto popular.

cada um dos Estados e o Distrito Federal devem eleger trinta Deputados pelo regime majoritário.

Questão

Q1770•
Direito Constitucional•
FCC

É correto afirmar:

A anistia tem a finalidade de substituir uma pena por outra mais leve, devendo ser concedida pelo Tribunal competente.

O indulto, cujo objetivo é a redução da pena, deve ser concedido pelo Tribunal competente.

A anistia e o indulto são benefícios de Natal aos condenados, e são concedidos pelo Presidente da República.

A anistia atinge as penas, enquanto o indulto, concedido pelo Congresso Nacional, atinge os crimes.

A anistia, de regra, aplica-se a crime políticos, e é concedida pelo Congresso Nacional.

Questão

Q1771•
Direito Constitucional•
FCC

decreto do Chefe de Governo.

lei.

deliberação do Poder Judiciário.

ato da Chefia da Segurança Pública.

resolução do Conselho Nacional de Polícia.

Questão

Q1772•
Direito Constitucional•
FCC

Para o efeito de cumprimento do quinto constitucional, o Tribunal competente, ao receber as indicações, formará uma lista tríplice e a enviará, para escolha e nomeação, ao

Q1768•Direito Constitucional•FCC

Q1769•Direito Constitucional•FCC

Q1770•Direito Constitucional•FCC

Q1771•Direito Constitucional•FCC

Q1772•Direito Constitucional•FCC

Q1768•Direito Constitucional•FCC

Q1769•Direito Constitucional•FCC

Q1770•Direito Constitucional•FCC

Q1771•Direito Constitucional•FCC

Q1772•Direito Constitucional•FCC

Q1768•
Direito Constitucional•
FCC

Q1769•
Direito Constitucional•
FCC

Q1770•
Direito Constitucional•
FCC

Q1771•
Direito Constitucional•
FCC

Q1772•
Direito Constitucional•
FCC

Q1768•
Direito Constitucional•
FCC

Q1769•
Direito Constitucional•
FCC

Q1770•
Direito Constitucional•
FCC

Q1771•
Direito Constitucional•
FCC

Q1772•
Direito Constitucional•
FCC