Gabarite - Simulados com Questões de Provas para Concursos

a) razoabilidade

b) indisponibilidade do interesse público

c) finalidade

d) proporcionalidade

e) segurança jurídica

a) 1/1/2/2/2

b) 1/2/2/1/1

c) 2/1/1/2/2

d) 1/2/2/2/1

e) 1/1/2/2/1

a) a possibilidade excepcional de acumulação de cargos impõe a compatibilidade de horários e a correlação de matérias.

b) na área de saúde, a exceção à vedação de acumulação limita-se aos cargos privativos de médicos.

c) a proibição de acumular limita-se à Administração Direta e Indireta da respectiva esfera da Federação na qual tenha vínculo o servidor.

d) inclui-se na proibição de acumulação a percepção de remuneração pela participação em conselhos de administração de empresas estatais.

e) pode haver acumulação de provento de aposentadoria com remuneração de um cargo de provimento em comissão, declarado de livre nomeação e exoneração.

a) adicional noturno

b) ajuda de custo

c) adicional de insalubridade

d) gratificação natalina

e) hora extra

a) por quem não seja legitimado.

b) após exaurida a esfera administrativa.

c) fora do prazo.

d) sem o preparo prévio.

e) perante órgão incompetente.

a) A inabilitação do licitante importa preclusão do seu direito de participar das fases subseqüentes.

b) A última fase do procedimento é a deliberação da autoridade competente quanto à homologação e adjudicação do objeto da licitação.

c) Em qualquer fase do procedimento, desde que antes da adjudicação, é facultado ao licitante desistir unilateralmente de sua proposta.

d) A lei prevê o tipo de licitação de maior lance ou oferta, para os casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.

e) Em caso de empate entre propostas, após a verificação da nacionalidade do produto e da empresa, a classificação far-se-á por sorteio.

a) lucros cessantes.

b) prejuízos regularmente comprovados.

c) devolução de garantia.

d) pagamento do custo da desmobilização.

e) pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão.

a) praias marítimas.

b) potenciais de energia hidráulica.

c) recursos minerais, inclusive os do subsolo.

d) cavidades naturais subterrâneas.

e) águas subterrâneas.

a) não cabe mandado de segurança contra ato disciplinar, salvo quando praticado por autoridade incompetente ou com inobservância de formalidade essencial.

b) os processos de mandado de segurança terão prioridade sobre todos os atos judiciais.

c) o pedido de mandado de segurança poderá ser renovado se a decisão denegatória não lhe houver apreciado o mérito.

d) em caso de ação popular julgada temerária, o autor pode ser condenado ao pagamento do décuplo das custas.

e) no âmbito da legislação da ação popular, considera-se patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico.

a) criação de cargo, emprego ou função.

b) alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa.

c) provimento de cargo público vago, salvo reposições nas áreas de educação, saúde e segurança.

d) revisão geral anual de remuneração, constitucionalmente prevista.

e) concessão de aumento, vantagem ou reajuste de remuneração, a qualquer título, salvo decorrentes de ordem judicial ou de determinação legal ou contratual.