Simulados > Agente Penitenciário - Fcc - Lei nº 7.210 - LEP-Lei de Execuções Penais

9 questões | Lei 7210 LEP | Nível Médio | Agente Penitenciário | FCC

  • 4.559 Resolveram
  • 54% Médio
  • 129 Gabaritaram
544 Ótimo
2.042 Bom
1.734 Ruim
239 Péssimo

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  • 1.  Questão 2151
  • Por detração penal compreende-se
  • a) a possibilidade que tem o preso, em regime fechado ou semi-aberto, de descontar parte da execução da pena pelo trabalho.

    b) o cômputo no prazo da pena privativa de liberdade, do tempo de prisão provisória ou administrativa.

    c) a atenuação da pena por ato do Poder Executivo.

    d) a conversão da pena restritiva de direito em pena privativa de liberdade.

    e) a substituição da pena privativa de liberdade por multa.

  • 2.  Questão 2152
  • Serafim, em virtude de dois meses de trabalho em presídio, teve declarados remidos trinta dias de pena. Manuel, em virtude de quatro anos de trabalho em presídio, teve declarados remidos novecentos dias de pena. Os dois pra ticaram, na mesma data, falta disciplinar de natureza grave apurada em sindicância, reconhecidas em juízo a legalidade do procedimento administrativo e a tipicidade do fato.

    Considerando que o art. 127 da Lei de Execução Penal afirma que o condenado que for punido por falta grave perderá o direito ao tempo remido, assinale a alternativa correta.
  • a) Há súmula do STF reconhecendo que o art. 127 da Lei de Execução Penal não é inconstitucional e, portanto, todos os dias de pena remidos pelos dois presos devem ser declarados perdidos.

    b) Há súmula do STF reconhecendo que o art. 127 da Lei de Execução Penal, embora não seja inconstitucional, é desproporcional e, portanto, devem ser declarados perdidos apenas os dias remidos em razão do período trabalhado durante o ano em que a falta foi praticada.

    c) O art. 127 da Lei de Execução Penal é considerado pela jurisprudência majoritária evidentemente in constitucional, já que fere os princípios da segurança jurídica e da proporcionalidade e, portanto, só podem ser declarados perdidos, em virtude de prática de falta grave, trinta dias de remição.

    d) Há súmula do STF reconhecendo que o art. 127 da Lei de Execução Penal é inconstitucional, por ser a remição instituto de extinção da pena, através do qual o condenado faz com que o trabalho se substitua à privação de liberdade; não se tratando, pois, de benefício, mas, sim, de contraprestação, fruto de opção político-criminal pelo exercício do direito social do trabalho pelo preso.

    e) A jurisprudência majoritária é no sentido de que o art. 127 da Lei de Execução Penal é inconstitucional porque é fruto de ultrapassado ideal de ressocialização disciplinadora e correicionalista; pretende fazer do trabalho penal e da remição um instrumento de adestramento forçado, quando a execução hoje está desprovida de tratamento coativo e, consequentemente, não podem ser declarados perdidos os dias remidos antes da prática da falta.

  • 3.  Questão 2153
  • Abzuilson, em razão de progressão de regime de cumpri mento de pena, cumpria pena em regime aberto quando foi autuada ao processo de execução nova condenação pela prática de crime cometido antes de ser progredido. O juiz da execução penal deve
  • a) ouvi-lo nos termos do art. 118, § 2o da Lei de Execução Penal e regredi-lo para o regime fechado.

    b) ouvi-lo nos termos do art. 118, § 2o da Lei de Execução Penal e regredi-lo para o regime semi-aberto, porque não há regressão por salto.

    c) regredi-lo com fundamento no art. 52 da Lei de Execução Penal, que diz que a prática de fato previsto como crime doloso é falta grave.

    d) aplicar o art. 111 da Lei de Execução Penal para determinar que a pena mais grave seja cumprida primeiro.

    e) aplicar o art. 111 da Lei de Execução Penal e fixar o regime de cumprimento de acordo com o resultado das penas somadas, descontadas a remição e a detração.

  • 4.  Questão 2154
  • Não é direito do preso
  • a) participar da previdência social.

    b) fugir.

    c) entrevistar-se pessoal e reservadamente com seu advogado.

    d) ser protegido contra o sensacionalismo.

    e) ter sigilo em sua correspondência.

  • 5.  Questão 2155
  • Para a aplicação de sanções disciplinares é imprescindível
  • a) procedimento administrativo com garantia de defesa ao condenado.

    b) a concordância do Promotor de Justiça.

    c) a decisão do Juiz da execução penal.

    d) a decisão do Conselho Disciplinar.

    e) a prática, pelo preso, de crime doloso.

  • 6.  Questão 2156
  • De acordo com a redação dada ao art. 112 da Lei de Execução Penal pela Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003:
  • a) a pena privativa de liberdade não será mais executada de forma progressiva.

    b) para progredir de regime de cumprimento de pena é necessário, se primário, cumprir 1/3 e se reincidente, cumprir 1/2 da pena no regime anterior.

    c) para progredir de regime de cumprimento de pena é necessário cumprir 1/6 da pena no regime anterior e ter bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento prisional.

    d) para progredir de regime de cumprimento de pena, é necessário cumprir 1/3 da pena no regime anterior e ter mérito que indique a progressão.

    e) as regras para obtenção de livramento condicional, inclusive os prazos, são as mesmas que para a obtenção de progressão de regime de cumprimento de pena.

  • 7.  Questão 2157
  • Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84), o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
  • a) é composto por 15 (quinze) membros cujo mandato terá duração de 3 (três) anos.

    b) é subordinado à Casa Civil da Presidência da República.

    c) tem a incumbência, além de outras, de estabelecer regras sobre a arquitetura e construção de estabelecimentos penais e casas de albergados.

    d) será integrado por 11 (onze) membros nomeados por ato do Presidente da República.

    e) terá renovado 2/3 (dois terços) de seus membros em cada ano.

  • 8.  Questão 2158
  • A remição pelo trabalho prisional é concedida
  • a) à razão de um dia trabalhado por três dias de pena.

    b) ao preso que nunca praticou falta disciplinar de natureza grave.

    c) ao preso que nunca praticou faltas disciplinares médias ou graves.

    d) à razão de três dias trabalhados por dia de pena.

    e) ao preso que nunca praticou qualquer espécie de falta disciplinar.

  • 9.  Questão 2159
  • O instituto que permite ser computado na execução da pena privativa de liberdade ou na medida de segurança o tempo de prisão provisória, ou seja, da prisão anterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória, denomina-se
  • a) progressão.

    b) remissão.

    c) detração.

    d) regressão.

    e) conversão.

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Comentários simulado:

  • 70. renanlacrd comentou em 21/05/2015 às 17:35:31
  • ERREI 2!! errei a 2 e 3 acredito que elas estão desatualizadas!!

  • Achei Fácil
  • 69. dante00710 comentou em 18/05/2014 às 21:59:45
  • Acertei 6 de 9, mas com recurso ganharia a questão 2. O nível está muito bom. Estou no CFTP na 9ª RISP. Boa sorte a todos que pretendem adentrar na carreira. Sejam bem vindos. Boa noite.

  • Achei Médio
  • 68. wandersonferreira comentou em 24/03/2014 às 14:08:57
  • fui mal neste teste acetei 4 questoes estou estudando mais portugues pois estou indo por parte na apostila agora vou cair pra dentro do restante
    mais ate o dia 26 aprenderei esta apostila toda e dia 27 estarei la em minas firme e forte e estudado. boa sorte a todos..

  • Achei Difícil
  • 67. williamsartorio comentou em 03/04/2013 às 09:20:01
  • Gostaria de saber se alguem entrou com recursos em DH na prova de agente penitenciario ?

  • Achei Médio
  • 66. souzafaiano783 comentou em 02/04/2013 às 13:08:47
  • gostei do simulado.

  • Achei Médio
  • 65. paulaprado comentou em 26/03/2013 às 10:38:23
  • Sabe o que a gente observa é que nestes simulados todos vão bem mais lá na hora da prova , é outra historia ...

  • Achei Fácil
  • 64. nilotb comentou em 26/03/2013 às 04:25:57
  • mamão esse teste aqui no df da 97% de gabaritadas!!!

  • Achei Muito Fácil
  • 63. jean77 comentou em 22/03/2013 às 12:22:39
  • Fora a número 3 que está desatualizada, o restante acertei!

  • Achei Médio
  • 62. tomazgvt comentou em 20/03/2013 às 17:53:24
  • não estudei, mas fui melhor que meus amigos que estão usando meu log.

  • Achei Muito Difícil
  • 61. adrianonascimento comentou em 16/03/2013 às 11:10:15
  • errei uma de bobeira.

  • Achei Médio
  • 59. 220785 comentou em 14/03/2013 às 08:43:22
  • errei 1 apenas por distração.

  • Achei Fácil
  • 58. walde comentou em 13/03/2013 às 22:24:12
  • acertei 5 com uma grande bobeira numa muito fácil que até sabia e marquei errado...

  • Achei Médio
  • 57. hkafofo comentou em 09/03/2013 às 23:24:25
  • Para primeiro teste fui até bem, mas preciso melhorar...rs
    AGENTE ES 2013

  • Achei Médio
  • 56. amadinha comentou em 21/02/2013 às 13:07:00
  • essa numero 2 foi sacanagem,,, esta desatualizada, perde 13 do tempo remido

  • Achei Muito Fácil
  • 55. igormartinho comentou em 29/11/2012 às 10:21:30
  • A questão que estabelece a jurisprudência foi anulada, pois não condizia com a súmula vinculante do STF.

  • Achei Fácil
  • 54. sidneysiebre comentou em 29/11/2012 às 00:39:05
  • 67, mas para o DEPEN FEDERAL com esta nota, e nada e a mesma coisa,

  • Achei Muito Fácil
  • 53. leodsj comentou em 27/11/2012 às 10:16:41
  • gabaritado

  • Achei Muito Fácil
  • 52. aparecida21081981 comentou em 22/11/2012 às 17:00:05
  • acertei 7 questoes preciso estudar a prova está cada dia mais proxíma vamos lá... nunca devemos desistir de nossos sonhos dediquen-se ao maximo

  • Achei Médio
  • 51. denio comentou em 16/11/2012 às 17:40:02
  • acertei todas...rsrsrss Gabaritei...

  • Achei Médio
  • 50. negobim comentou em 08/11/2012 às 15:52:12
  • mais não fui tão mal de nove acertar sete
    continuar estudando

  • Achei Difícil
  • 49. daniel1989 comentou em 07/11/2012 às 11:55:53
  • Muito bom! acertei 7 das 0 questões. Errei 2 simplesmente por fazer rápido de mais

  • Achei Fácil
  • 48. ellenmendes comentou em 04/11/2012 às 10:50:53
  • Olá amigos,gostaria de dize para acreditarem na intuição,vale a pena.Neste simulado eu acertei 6 questões e se tivesse ouvido minha intuição teria acertado 7,mas valeu.abraços.

  • Achei Fácil
  • 47. luizpaulodavid comentou em 25/10/2012 às 20:20:30
  • errei 4 tenho que estudar mais
    galera é hora de se preparar estudem nao deixe para ultima hora
    rumo a 2013 agente penitenciário mg

  • Achei Médio
  • 46. rafael1992 comentou em 05/10/2012 às 09:36:16
  • Pra quem deixar para última hora com certeza estará difícil!

  • Achei Médio
  • 45. neimarmarinho comentou em 03/10/2012 às 10:18:21
  • é, deu pra acertar todos, dei uma sorte..rss
    A questão dois e puramente jurisprudencial, complicadinha, estudos mais avançados.

    Vou fazer Agente Penit. de MG.


    Abras a todos

  • Achei Médio
  • 44. gugaeua comentou em 01/10/2012 às 14:54:42
  • acheio medio pois estou estudando para quem naum estuda ta dificiu mas comecei a 1 mes quem ta estudando a tempos essas questoes estao faceis mas para mim esta na media errei 2

  • Achei Médio
  • 43. fdmartins01 comentou em 05/09/2012 às 17:18:11
  • Errei , aonde vai dá mais concorrencia no agente penetenciario de MG?

  • Achei Médio
  • 42. raphaellalencar comentou em 16/07/2012 às 19:42:17
  • Questões bem elaboradas!
    Escrivão do Tribunal de Justiça de São Paulo

  • Achei Fácil
  • 41. dea157hotmailcom comentou em 29/06/2012 às 17:39:30
  • Errei 02, mas é preciso eu estudar mais. Agente penitenciário MG

  • Achei Médio
  • 40. thaiskamille comentou em 03/05/2012 às 10:56:58
  • Não errei nenhuma.e a numero 2 está desatualizada,perde até 1/3.

  • Achei Muito Fácil
  • 39. cavaranda comentou em 02/05/2012 às 13:13:28
  • Errei a 2 - o tempo remido é decrescido de até 1/3 pela falta grave.
    Art. 127 - Em caso de falta grave, o juiz poderá revogar até 1/3 (um terço) do tempo remido...
    Súmula vinculante 9 do STF - "O disposto no artigo 127 da Lei 7.210/84 foi recebido pela ordem constitucional vigente e não se lhe aplica o limite temporal previsto no caput do artigo 58". , ou seja, não superior a 30 dias, salvo a RDD.

  • Achei Fácil
  • 38. william13 comentou em 23/04/2012 às 15:26:49
  • tirando a numero 2 que esta dezatualizada errei uma

  • Achei Médio
  • 37. stiflermad comentou em 15/04/2012 às 12:24:58
  • Errei duas.

  • Achei Médio
  • 36. eduex comentou em 15/04/2012 às 09:48:35
  • tranquilo

  • Achei Fácil
  • 35. jojobinha comentou em 13/04/2012 às 15:40:36
  • A segunda questão de nº 2152 do simulado 323 não está atualizada. Poderá revogar até 1/3 do tempo remido, conforme o Art. 127 da Lei 7210/1984 foi alterada pela Lei 12.433/2011.

  • Achei Fácil
  • 34. maurooliiveira comentou em 12/04/2012 às 14:48:22
  • CORRIGINDO - QUESTÃO 2!

    Desculpem.. ;)

  • Achei Médio
  • 33. maurooliiveira comentou em 12/04/2012 às 14:46:05
  • Questão 3 NÃO ESTÁ ATUALIZADA.

    De acordo com a nova redação dada pela Lei n°12.433/2011 - Art. 127 Em caso de falta grave, o juiz poderá revogar até 1/3 (um terço) do tempo remido, observado o disposto no art.57, começando a contagem a partir da data da infração disciplinar.

  • Achei Médio
  • 32. domeniquecunha comentou em 07/04/2012 às 22:27:45
  • Gabaritei o simulado, porém confesso que fiquei muito na dúvida com relação a questão 2.

  • Achei Fácil
  • 31. zakudo comentou em 05/04/2012 às 19:40:49
  • ESSA PROVA NAO ESTA FACIL,MAS VAMOS COLOCAR DEUS NA FRENTE,QUE E SO VITORIA.....

  • Achei Médio
  • 30. pcmads comentou em 01/04/2012 às 22:08:31
  • Achei tranquilo, mas devo citar que existe alteração na lep e algumas questões não estão adequadas a nova legislação.

  • Achei Médio
  • 29. dennynascimento comentou em 15/03/2012 às 13:32:33
  • Errei duas, a 7 e a 3, pois não sabia mesmo. O resto estava fácil.

  • Achei Médio
  • 28. shesleyr comentou em 14/03/2012 às 17:33:25
  • Eu gabaritei o simulado!

  • Achei Médio
  • 27. dannyrezendde comentou em 11/03/2012 às 20:26:34
  • Eu gabaritei, mas parei para pensar em algumas questões, estava estudando de nov2011 a julho2011, parei em julho, estou retomando os estudos agora, acredito que basta haver dedicação!!

  • Achei Médio
  • 26. colecto comentou em 11/03/2012 às 16:58:57
  • Gabaritei, mas não esqueçam que desde o ano passado, o preso que comete falta grave só pode "perder" metade do tempo remido devido ao trabalho!!!!

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  • 25. hugoflpeixoto comentou em 09/03/2012 às 02:25:19
  • muito dificil,todos falam que se deram bem e se gabam por isso, mas na verdade geral se #### é de desistir

  • Achei Muito Difícil
  • 24. lucineide comentou em 02/02/2012 às 16:41:28
  • A SÚMULA A QUE SE REFERE A QUESTÃO 2 É A DE Nº 9 DO STF.
    OBS: À DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE SIMULADO AINDA NÃO TÍNHAMOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL A LEI 12.433 QUE ALTEROU TAL DISPOSITIVO.

  • Achei Médio
  • 23. allan comentou em 28/01/2012 às 22:54:40
  • Fiz 67%, errei por distração.

  • Achei Médio
  • 22. lobocarioca comentou em 25/01/2012 às 03:24:37
  • Gabaritei, que venha seap 2012!

  • Achei Fácil
  • 21. zam comentou em 19/01/2012 às 15:42:35
  • molezaaa

  • Achei Fácil
  • 20. cruz comentou em 12/01/2012 às 16:34:54
  • uhuuuuu gabaritei! mas alguem sabe que súmula é essa??????

  • Achei Fácil
  • 19. nivele comentou em 01/12/2011 às 14:17:26
  • so nao conhecia a tal sumula do STF

  • Achei Muito Fácil
  • 18. bcobain comentou em 8/9/2011 às 17:51:37
  • Mas há algo defasado na 2 (errei) e a questão da fração que sempre me confunde (errei). O resto estava traquilo.

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  • 17. ricaotaua comentou em 5/8/2011 às 20:07:28
  • o que dita o gráu de dificuldade é a intensidade do estudo. eu por exemplo nunca vi lep na minha vida! estudo há 4 meses e só errei uma questão por falta de atenção. temos que estudar galera!!! vamos juntos!

  • Achei Fácil
  • 16. ekran comentou em 5/9/2011 às 10:28:06
  • A questao que se referi a súmula do STF, está incorreta, pois atualmente o preso nao perdi todo o tempo remido, apenas 1/3 do tempo remido.

  • Achei Fácil
  • 15. gigi11 comentou em 31/8/2011 às 19:44:15
  • Errei a número 2, por desconhecer a súmula do STF.

  • Achei Difícil
  • 14. paulafiorani comentou em 26/8/2011 às 22:54:30
  • Gabaritei.......uhuuuuuuuu...na verdade LEP é muito fácil :)

  • Achei Médio
  • 13. bissa comentou em 19/8/2011 às 16:28:46
  • Preciso estudar mais

  • Achei Médio
  • 12. tuga comentou em 16/8/2011 às 20:30:55
  • a unica q achei um pouco complicada foi a questão numero 2, no mais tranquilo.

  • Achei Fácil
  • 11. morango comentou em 12/8/2011 às 16:58:56
  • deu pra pensar um pouco mais pra quem estuda se torna facilll de mais

  • Achei Médio
  • 10. inspetor1 comentou em 9/8/2011 às 14:46:30
  • Gostei bastante, seria bom ter exercícios sobre lep toda semana, quem vai fazer prova para inspetor vai ajudar muito.

  • Achei Médio
  • 9. dbezerra comentou em 21/07/2011 às 14:36:20
  • Só tenho agradecer. E gostaria de ter mas material desse tipo.
    Débora

  • Achei Médio
  • 8. day86 comentou em 14/07/2011 às 21:09:49
  • Gostei muito mesmoooo. Me ajudou muitooo!

  • Achei Médio
  • 7. cabelinho comentou em 13/07/2011 às 17:50:16
  • Achei bem legais as questões... Quem vai fazer a prova da SEAP de Inspetor Penitenciário não precisa se preocupar com súmulas como na questão 2. Só vai cair questões que estão na LEP, mas nunca é demais se informar.

  • Achei Médio
  • 6. cel comentou em 20/06/2011 às 17:02:45
  • gostei muito desse simulado, sou acadêmico de direito e ajudou muito...................

  • Achei Médio
  • 5. syviocavalcante comentou em 29/05/2011 às 09:42:18
  • Questões que ajudam muito para quem está estudando e pretende fazer concurso, nós só temos a agradecer a excelente iniciativa.
    Parabéns

  • Achei Fácil
  • 4. juanruhl comentou em 24/05/2011 às 12:50:21
  • execelentes questoes.. nao tem porra nenhuma dficil ¬¬ se vc acha dificil pq estuda pouco aí é problema seu.. quem estudo muito gabarita fácil . Fica dica ;)

  • Achei Médio
  • 3. izapadilhaes comentou em 04/05/2011 às 01:21:22
  • Errei a número 2, por desconhecer a súmula do STF.

  • Achei Difícil
  • 2. carimmelem comentou em 23/04/2011 às 19:28:01
  • Mas gabaritei!

  • Achei Muito Difícil
  • 1. marcello10 comentou em 21/03/2011 às 22:34:25
  • gostei muito gostaria de fazer sempre que for possível. vcs estão de parabéns

  • Achei Médio

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