Gabarite - Simulados com Questões de Provas para Concursos

a) indelegável.

b) de utilidade pública.

c) não essencial.

d) impróprio.

e) singular.

a) pelo secretário da escola.

b) por advogado constituído pelo diretor.

c) por Procurador de Estado designado para defender o diretor.

d) pelo próprio diretor.

e) pelo Procurador-Geral do Estado, como representante do órgão público.

a) não será admitida ação privada nos crimes de ação pública, ainda que esta não seja intentada no prazo legal.

b) é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis, vedada nas militares, de internação coletiva.

c) é assegurado a todos e de forma plena o acesso à informação, vedado porém o sigilo da fonte, ainda quando necessário ao exercício profissional.

d) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, não sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

e) aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

a) plebiscito, e do Senado Federal, por lei ordinária.

b) plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

c) referendo, e da Câmara dos Deputados, por lei delegada.

d) plebiscito, e da Câmara dos Deputados, por emenda constitucional.

e) referendo, e do Congresso Nacional, por resolução do Senado Federal.

a) concorra para a prática do ato de improbidade.

b) induza à prática do ato de improbidade.

c) cause prejuízo ao erário sem a participação de agente público.

d) se beneficie de forma direta do ato de improbidade.

e) se beneficie de forma indireta do ato de improbidade.