Gabarite - Simulados com Questões de Provas para Concursos

a) dispensa motivação quando for o caso de inconstitucionalidade, mas deverá encerrar a idéia de eliminação ou exclusão.

b) será total e motivado, mas podendo consistir em adição ou acréscimo de artigos ou incisos quando estiver presente o interesse público.

c) dispensa motivação por ser prerrogativa constitucional do Chefe do Executivo, podendo ocorrer, no texto legal, a exclusão ou adjunção de palavras.

d) será sempre motivado, podendo ser total ou parcial, encerrando a idéia de eliminação, de exclusão ou de vedação.

e) poderá ser motivado a critério presidencial, mas será sempre parcial quando a iniciativa for do Poder Legislativo, facultada a supressão ou adição.

a) participação laboral.

b) representação administrativa.

c) substituição processual.

d) gestão trabalhista.

e) adesão sindical.

a) por meio de controle interno, e pelo sistema de controle externo do Senado Federal.

b) por meio de controle externo, e pelo controle interno do Tribunal de Contas.

c) através de controle interno, e mediante controle externo do Poder Judiciário.

d) mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

e) mediante controle interno, e através do sistema de controle externo da Câmara dos Deputados.

a) somente brasileira.

b) heimatlos

c) polipátrida.

d) somente italiana.

e) sempre estrangeira.

a) deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

b) exige o referendo, a posteriori, da Mesa do Congresso Nacional.

c) ocorrerá com a publicação da exoneração, dispensada a anuência do Poder Legislativo.

d) dar-se-á com a edição do ato de exoneração, após a anuência do Supremo Tribunal Federal.

e) deverá ser precedida de autorização da maioria simples da Câmara dos Deputados.

a) dos Estados onde estiverem localizados.

b) da União, em ambas as hipóteses.

c) dos Municípios onde estiverem situados.

d) dos particulares e dos índios, respectivamente.

e) do Distrito Federal e dos Territórios, respectivamente.