Gabarite - Simulados com Questões de Provas para Concursos

a) ao habeas data e à ação popular.

b) ao mandado de segurança e à ação penal privada.

c) ao habeas data e ao mandado de injunção.

d) ao mandado de injunção e à ação civil pública.

e) à ação penal privada e ao mandado de segurança.

a) ao gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal.

b) ao salário-família, pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda.

c) à irredutibilidade de salário, salvo o disposto em acordo coletivo.

d) ao décimo-terceiro salário com base na remuneração integral.

e) ao repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

a) a eleição pelo sistema majoritário; e a eleição pelo sistema proporcional.

b) a composição por representantes do povo; e a composição por representantes dos Estados e do Distrito Federal.

c) que cada Deputado terá direito a dois suplentes; e cada Senador a apenas um suplente.

d) integrar as Assembléias Legislativas dos Estados; e substituir o Congresso Nacional.

e) deliberar sempre por maioria absoluta dos votos; e deliberar sempre por maioria qualificada de votos.

a) cumprimento de metas.

b) legitimidade.

c) economicidade.

d) fidelidade funcional.

e) legalidade.

a) I e II.

b) I e III.

c) II e III.

d) II e IV.

e) III e IV.

a) nomeação pelo quinto constitucional, nos Tribunais dos Estados.

b) promoção a juízes de primeiro grau.

c) nomeação como juiz e membro do Ministério Público Estadual, respectivamente.

d) designação, como juízes trabalhistas, na Justiça do Trabalho, durante quatro anos.

e) escolha da assessoria judicial da Justiça do Trabalho e garantias da vitaliciedade ou da pensão vitalícia.