Simulados > Analista Judiciário - Fcc - Direito Eleitoral - TRE-SP - 2012

6 questões | Direito Eleitoral | Nível Superior | FCC | Analista Judiciário | TRE-SP

  • Médio
  • Média: 51%
  • Comentado: 1
  • Resolvido: 87
5 Gabaritaram
11 Muito bom
37 Bom
34 Ruim

    1. questão 3602

  • A convenção do partido Alpha escolheu, dentre outros, Tício e Tércio para candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, respectivamente. Publicada a lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral, verificou-se que os registros das candidaturas de Tício e Tércio não haviam sido requeridos pelo partido. Nesse caso, Tício e Tércio
  • a) não poderão concorrer às eleições, podendo apenas reclamar da omissão ao órgão de direção nacional.

    b) só poderão concorrer às eleições se a Justiça Eleitoral conceder prazo suplementar ao partido Alpha para formalizar os requerimentos de registro.

    c) poderão requerer o registro de suas candidaturas perante a Justiça Eleitoral dentro das quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista de candidatos.

    d) só poderão concorrer às eleições se o partido Alpha formular o requerimento de registro de suas candidaturas no prazo de três dias em relação a Tício e de cinco dias em relação a Tércio.

    e) deverão ajuizar ação de obrigação de fazer contra o partido Alpha para obrigá-lo a requerer o registro.

  • 2. questão 3603

  • No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que
  • a) o tempo diário de cada partido, se houver segundo turno, será proporcional à votação obtida no primeiro turno.

    b) é permitida a utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa.

    c) é permitida, no segundo turno das eleições, nos programas eleitorais de cada partido, a participação de filiados a partidos que tenham formalizado apoio a outros candidatos.

    d) a Justiça Eleitoral fará corte instantâneo de programa eleitoral gratuito ofensivo à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.

    e) é permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos, em âmbito regional, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.

  • 3. questão 3604

  • Um dos candidatos a Prefeito Municipal de determinado município teve o pedido de registro impugnado, tendo o Juiz Eleitoral, afinal, declarado a sua inelegibilidade. A decisão transitou em julgado e o registro do referido candidato foi cancelado após o termo final do prazo de registro. Nesse caso,
  • a) o partido deverá convocar nova convenção partidária para a escolha do substituto.

    b) o candidato a Vice-Prefeito disputará a eleição como candidato a Prefeito Municipal.

    c) a Comissão Executiva do respectivo partido poderá fazer a escolha do substituto.

    d) não será possível a substituição por já ter se encerrado o prazo legal para registro de candidaturas.

    e) o candidato cujo registro foi cancelado poderá disputar a eleição e, se for eleito, assumirá o candidato a Vice-Prefeito.

  • 4. questão 3605

  • Num município do interior do Estado, tendo em conta a existência de bairro populoso muito distante da sede, os partidos políticos fretaram dois ônibus para transportar eleitores até os locais de votação. Essa prática
  • a) é vedada e constitui crime eleitoral.

    b) é permitida, se não houver transporte público regular.

    c) é permitida porque não foi feita por um único partido.

    d) só é permitida se for comunicada à Justiça Eleitoral com antecedência.

    e) é permitida se nada for cobrado dos eleitores que utilizarem os veículos.

  • 5. questão 3606

  • A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:

    I. No dia das eleições, um grupo de cerca de cem
    pessoas, portando bandeiras, broches, dísticos e
    adesivos indicativos de preferência por determinado
    candidato, realizou uma passeata pelas principais
    avenidas da cidade.
    II. No dia que antecede as eleições, o partido Alpha
    manteve carro de som, transitando pelas ruas da
    cidade até as vinte e duas horas, divulgando mensagem
    de seus candidatos.
    III. Dois dias antes das eleições, o comitê do candidato
    do partido Beta realizou distribuição de canetas,
    camisetas e chaveiros com gravação de mensagem
    deste.
    IV. No dia que antecede as eleições, durante o período
    da tarde, o partido Gama realizou carreata de encerramento
    da campanha pelas ruas da cidade.

    São vedadas as condutas indicadas SOMENTE em
  • a) I e IV.

    b) I e III.

    c) II e IV.

    d) II e III.

    e) II, III e IV.

  • 6. questão 3607

  • O delegado de um partido político, no exercício da fiscalização, constatou a existência de processo de exclusão injustificada de um eleitor e a inscrição ilegal de outro. Nesse caso, o partido
  • a) não pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, nem assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, podendo somente comunicar os fatos ao Ministério Público Eleitoral.

    b) pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, mas não pode assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida.

    c) pode assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, mas não pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente.

    d) pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, bem como assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida.

    e) só pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, bem como assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, se ambos tiverem sido candidatos a cargos eletivos por sua legenda.

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  • 1. frank35 comentou em 01/05/2013 às 23:53:29
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