Simulado Prefeitura de Arujá SP - Direito Tributário - Fiscal de Tributos - 2015

Categoria: Simulados | 7 questões | Direito Tributário | Ensino Médio | Fiscal de Tributos | Prefeitura de Arujá SP | VUNESP

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  • 1 - Questão 28497.
  • O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de uma atuação estatal específica relativa ao contribuinte denomina-se
  • 2 - Questão 28498.
  • Para que possa ser exigida uma taxa pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é necessário que tal serviço seja
  • 3 - Questão 28499.
  • Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, em primeiro lugar,
  • 4 - Questão 28500.
  • Assinale a alternativa em que estão presentes duas causas de extinção do crédito tributário.
  • 5 - Questão 28501.
  • Determina o Código Tributário Nacional, no tocante à Fiscalização, que, para efeitos da legislação tributária, quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes industriais ou produtores,
  • 6 - Questão 28502.
  • Nos termos do Código Tributário Nacional, tem os mesmos efeitos de certidão negativa aquela de que conste a existência de débitos
  • 7 - Questão 28503.
  • De acordo com os termos expressos no Código Tributário Nacional, o sujeito passivo que, sem revestir a qualidade de contribuinte, é obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, porque sua obrigação decorre de disposição expressa de lei, diz-se

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