Escrevente Técnico Judiciário TJ SP - Direito Penal - Exercícios

Gabarite Questões · 2026-06-09T06:23:35.595Z

Simulado de Direito Penal com 6 questões. Banca: VUNESP.

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Desempenho Global

3.171Resoluções

39%Média

DifícilDificuldade

Direito Penal

•

VUNESP

•

Ensino Médio

•

6 questões

Questão

Q4266•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP

O crime de exploração de prestígio está inserido no capítulo dos crimes praticados

contra a moralidade pública.

contra a administração da justiça.

por particular, contra a administração em geral.

por funcionário público, contra a administração em geral.

por particular, contra a administração pública estrangeira.

Questão

Q4267•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP

Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é

I. aumentada, se ele se serve de anonimato;
II. aumentada, se ele se serve de nome suposto;
III. diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.

É correto o que se afirma em

Questão

Q4268•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP

O ato de fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, mas sem permissão legal, configura o crime de

fraude processual.

violência arbitrária.

condescendência criminosa.

coação no curso do processo.

exercício arbitrário das próprias razões.

Questão

Q4269•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP

A pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infringe dever funcional

I. retardando ou deixando de praticar qualquer ato de ofício;
II. praticando qualquer ato de ofício;
III. de forma intencional ou premeditada.

É correto o que se afirma em

Questão

Q4271•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP

Nos termos do quanto determina o art. 293 do Código Penal, aquele que recebe de boa-fé selo destinado a controle tributário, descobre que se trata de papel falso e o restitui à circulação

I. comete crime de falsidade ideológica;
II. recebe a mesma pena daquele que falsificou o selo;
III. comete crime contra a fé pública.

Completa adequadamente a proposição o que se afirma em

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Notificações

Nada por aqui

Questão

Q4266•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP

O crime de exploração de prestígio está inserido no capítulo dos crimes praticados

contra a moralidade pública.

contra a administração da justiça.

por particular, contra a administração em geral.

por funcionário público, contra a administração em geral.

por particular, contra a administração pública estrangeira.

Questão

Q4267•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP

Questão

Q4268•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP

O ato de fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, mas sem permissão legal, configura o crime de

fraude processual.

violência arbitrária.

condescendência criminosa.

coação no curso do processo.

exercício arbitrário das próprias razões.

Questão

Q4269•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP

Questão

Q4266•Direito Penal•VUNESP•TJ SP

Q4267•Direito Penal•VUNESP•TJ SP

Q4268•Direito Penal•VUNESP•TJ SP

Q4269•Direito Penal•VUNESP•TJ SP

Q4271•Direito Penal•VUNESP•TJ SP

Q4266•Direito Penal•VUNESP•TJ SP

Q4267•Direito Penal•VUNESP•TJ SP

Q4268•Direito Penal•VUNESP•TJ SP

Q4269•Direito Penal•VUNESP•TJ SP

Q4271•Direito Penal•VUNESP•TJ SP

Q4266•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP

Q4267•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP

Q4268•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP

Q4269•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP

Q4271•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP

Q4266•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP

Q4267•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP

Q4268•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP

Q4269•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP

Q4271•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ SP