Simulado DPE AC - Direito Civil - Defensor Público - 2012

Categoria: Simulados | Questões: 3 | Disciplina: Direito Civil | Ensino: Superior | Cargo: Defensor Público | Órgão: DPE AC | Banca: CESPE

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  • 1 - Questão 32783.
  • Com relação ao instituto da posse, assinale a opção correta.
  • 2 - Questão 32784.
  • João adquiriu de Caio uma gleba, com o propósito, conhecido das partes contratantes, de implementação de um loteamento. Efetuada a referida compra, João percebeu que a legislação municipal desautorizava a realização do empreendimento.

    Considerando a situação hipotética acima apresentada e os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
  • 3 - Questão 32785.
  • José, agricultor, firmou contrato de fornecimento de safra futura de soja com uma sociedade empresária do ramo. No contrato, ficou estabelecida variação do preço do produto com base no dólar. Em virtude do cenário internacional, houve uma exagerada elevação no preço da soja, justificada pela baixa produtividade das safras norte-americana e brasileira, motivada, entre outros fatores, pela ferrugem asiática e pela alta do dólar. Assim, José ajuizou ação buscando resolução contratual.

    Considerando a situação hipotética acima apresentada e sabendo que a soja é um produto comercializado na bolsa de valores, que a ferrugem asiática é uma doença que atinge as lavouras de soja do Brasil desde 2001 e que, segundo estudos da EMBRAPA, não há previsão da erradicação dessa doença, embora seja possível seu controle pelo agricultor, assinale a opção correta à luz da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva.

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