Simulado DPE AL - Auxiliares de Justiça - Defensor Público - 2009

Categoria: Simulados | 5 questões | Direito Processual Civil | Auxiliares de Justiça | Ensino Superior | Defensor Público | DPE AL | CESPE

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  • Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistência judiciária aos necessitados.
  • 1 - Questão 32981.
  • O pedido de assistência judiciária deve ser feito na petição inicial, de forma que, depois de estabilizada a relação processual, não será lícito a qualquer das partes requerê-lo ao juiz.
  • 2 - Questão 32982.
  • Os benefícios da assistência judiciária são concedidos individualmente em cada caso concreto e se extinguem com a morte do beneficiário. No entanto, tal benefício pode ser concedido aos herdeiros que continuarem na demanda.
  • 3 - Questão 32983.
  • A assistência judiciária gratuita é benefício que pode ser concedido tanto às pessoas jurídicas sem fins lucrativos como às pessoas jurídicas com fins lucrativos.
  • 4 - Questão 32984.
  • Considere que Paulo tenha seu pedido de assistência judiciária gratuita deferido pelo juiz no curso de um processo contra Ricardo. Nesse caso, Ricardo poderá pedir a revogação dos benefícios concedidos a Paulo, se comprovar que inexistem os motivos que ensejaram o deferimento, mas não será lícito ao juiz decretar a revogação dos benefícios de ofício.
  • 5 - Questão 32985.
  • Caso o assistido possa atender, em parte, às despesas do processo, o juiz mandará pagar as custas, que serão rateadas entre os que tiverem direito ao seu recebimento.

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Não elaboramos as questões, apenas as transcrevemos de provas já aplicadas em concursos públicos anteriores.