Simulado DPE GO - Direito Civil - Defensor Público - 2014

Categoria: Simulados | Questões: 6 | Disciplina: Direito Civil | Ensino: Superior | Cargo: Defensor Público | Órgão: DPE GO | Banca: CS-UFG

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  • 1 - Questão 33318.
  • Em contraponto ao formalismo exacerbado na execução das obrigações contratuais, desenvolveu-se na Inglaterra, a partir do século XVIII, a teoria do adimplemento substancial, corolário do princípio da boa-fé objetiva positivado no ordenamento jurídico brasileiro a partir da entrada em vigor da Lei n. 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

    A esse respeito, considera-se que
  • 2 - Questão 33319.
  • No que diz respeito à locação de imóveis, a Lei n. 8.245, de 1991, determina que
  • 3 - Questão 33320.
  • A respeito do instituto da posse, o Código Civil de 2002 regula que;
  • 4 - Questão 33321.
  • A respeito do casamento e da união estável e de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e a recente jurisprudência dos tribunais superiores pátrios,
  • 5 - Questão 33322.
  • A respeito do Direito das Sucessões, e de acordo com o ordenamento jurídico pátrio,
  • 6 - Questão 33323.
  • C. S. e J. S., casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram conjuntamente uma casa no Bairro Feliz, com área total de 230 metros quadrados, na cidade de Goiânia, no dia 6 de agosto de 2011. Passados dois meses, C. S. saiu para comprar cigarros e não mais retornou à residência da família. No dia 5 de fevereiro de 2014, J. S. recebeu citação referente à ação de divórcio, ajuizada por C. S. em janeiro do mesmo ano. Na petição inicial, dentre alguns bens móveis, a casa adquirida pelo casal havia sido enumerada para fins de partilha. Tendo em conta a situação narrada, J. S.

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