Simulado DPE PI - Direito Processual Penal - Defensor Público - 2009

Categoria: Simulados | Questões: 5 | Disciplina: Direito Processual Penal | Ensino: Superior | Cargo: Defensor Público | Órgão: DPE PI | Banca: CESPE

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  • 1 - Questão 33607.
  • Silvana impetrou habeas corpus alegando a nulidade absoluta de processo criminal em que foi condenada, porque sua defesa foi realizada por advogado licenciado da OAB, e, por conseguinte, seriam nulos os atos por ele praticados. Registra-se que os poderes de representação judicial outorgados ao advogado, ainda que licenciado da OAB, foram ampla e livremente conferidos por Silvana, ciente de sua licença, mediante instrumento de procuração.

    Considerando a situação hipotética acima e o entendimento atual do STF, assinale a opção correta.
  • 2 - Questão 33608.
  • Segundo entendimento do STF, os senadores e deputados federais
  • 3 - Questão 33609.
  • Segundo entendimento do STF, a ação do habeas corpus
  • 4 - Questão 33610.
  • Acerca da legislação especial e segundo entendimento do STF, assinale a opção correta.
  • 5 - Questão 33611.
  • Caberá ação penal privada subsidiária da pública se o representante do parquet

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