Simulado DPE RJ - Direito Processual Civil CPC 1973 - Técnico Médio de Defensoria Pública - 2014

Categoria: Simulados | Questões: 5 | Disciplina: Direito Processual Civil | Assunto: Direito Processual Civil CPC 1973 | Cargo: Técnico Médio de Defensoria Pública | Órgão: DPE RJ

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  • 1 - Questão 33658.   Ensino Médio - FGV
  • Quanto a sua atuação no processo (civil ou penal), é correto afirmar que a Defensoria Pública
  • 2 - Questão 33659.   Ensino Médio - FGV
  • Quanto ao âmbito de atuação da Defensoria Pública, a Constituição da República estabelece nos Arts. 5º, LXXIV, e 134, caput, a missão de orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus, dos necessitados, dizendo que incumbe ao Estado a prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No que toca à conceituação de “assistência jurídica integral” e “assistência judiciária”, é correto afirmar que
  • 3 - Questão 33660.   Ensino Médio - FGV
  • São prerrogativas do Defensor Público, no campo processual,
  • 4 - Questão 33661.   Ensino Médio - FGV
  • Durante período forense regular, Defensor Público Substituto, designado no mês de fevereiro para o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), recebe Aristarco Pederneiras, morador do Méier, Rio de Janeiro/RJ, que, inconformado com o calor do verão carioca e as altas cifras pagas com a conta de luz em sua residência, solicita a representação para ingressar com uma ação contra São Pedro, pois, como responsável pelo tempo, deveria permitir uma temporada de chuvas na cidade e ressarcir o gasto elevado que teve. Afirma, em reforço, que contribui semanalmente com a Igreja da sua paróquia, justamente para ter suas preces atendidas. Diante do caso exposto o membro da Defensoria Pública deverá, baseado na legislação nacional,
  • 5 - Questão 33662.   Ensino Médio - FGV
  • Causas de modificação da competência são aquelas que incidem na derrogação dos critérios relativos de fixação da competência, ou seja, os critérios instituídos em prol do interesse de particulares. Uma causa de modificação da competência em consonância com o seu conceito é

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