Simulado DPE SP - Direito Penal - Oficial de Defensoria Pública - 2013

Categoria: Simulados | Questões: 3 | Disciplina: Direito Penal | Ensino: Médio | Cargo: Oficial de Defensoria Pública | Órgão: DPE SP | Banca: FCC

  • 2 gabaritaram
  • Difícil
  • 27 resolveram
barra ótimo 2 Ótimo
barra bom 5 Bom
barra ruim 11 Ruim
barra péssimo 9 Péssimo
  • 1 - Questão 34216.
  • Guilhermino, funcionário público estadual estável, exige de Gabriel tributo que sabe ser indevido aproveitando-se da situação de desconhecimento do cidadão. Neste caso, segundo o Código Penal brasileiro, Guilhermino praticou crime de
  • 2 - Questão 34217.
  • Considere as seguintes situações hipotéticas:

    I. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente, exerce cargo público.
    II. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, sem remuneração, exerce função pública.
    III. Equipara-se a funcionário público quem exerce emprego em entidade paraestatal.
    IV. O autor do crime de peculato terá sua pena aumentada da metade quando for ocupante de cargo em comissão de empresa pública.

    De acordo com o Código Penal brasileiro está correto o que se afirma APENAS em
  • 3 - Questão 34218.
  • Matias, diretor da Penitenciária XYZ, permite livremente o acesso de aparelho telefônico celular dentro da Penitenciária que dirige, o que está permitindo a comunicação dos presos com o ambiente externo. Neste caso, Matias
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