Simulado DPE SP - Direito Penal - Oficial de Defensoria Pública - 2013

Categoria: Simulados | 3 questões | Direito Penal | Ensino Médio | Oficial de Defensoria Pública | DPE SP | FCC

  • 14 gabaritaram
  • Difícil
  • 162 resolveram
  • barra ótimo 14 Ótimo
  • barra qtd_bom 41 Bom
  • barra ruim58 Ruim
  • barra péssimo49 Péssimo

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  • 1 - Questão 34216.
  • Guilhermino, funcionário público estadual estável, exige de Gabriel tributo que sabe ser indevido aproveitando-se da situação de desconhecimento do cidadão. Neste caso, segundo o Código Penal brasileiro, Guilhermino praticou crime de
  • 2 - Questão 34217.
  • Considere as seguintes situações hipotéticas:

    I. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente, exerce cargo público.
    II. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, sem remuneração, exerce função pública.
    III. Equipara-se a funcionário público quem exerce emprego em entidade paraestatal.
    IV. O autor do crime de peculato terá sua pena aumentada da metade quando for ocupante de cargo em comissão de empresa pública.

    De acordo com o Código Penal brasileiro está correto o que se afirma APENAS em
  • 3 - Questão 34218.
  • Matias, diretor da Penitenciária XYZ, permite livremente o acesso de aparelho telefônico celular dentro da Penitenciária que dirige, o que está permitindo a comunicação dos presos com o ambiente externo. Neste caso, Matias

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