Assistente Administrativo - ECA - Prova Polícia Militar MG 2012

Gabarite Questões · 2026-06-09T05:05:45.260Z

Simulado de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA com 5 questões. Banca: FCC.

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Desempenho Global

499Resoluções

83%Média

Muito fácilDificuldade

Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

•

FCC

•

Ensino Médio

•

5 questões

Questão

Q4917•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei no 8.069/1990) considera criança a pessoa com idade até

onze anos.

treze anos.

doze anos incompletos.

quatorze anos incompletos.

Questão

Q4918•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, e os casos de elevados níveis de repetência devem ser

encaminhados pela professora à direção da escola, para a devida advertência do aluno.

comunicados ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental.

notificados à secretaria da escola, pelo professor, para devido registro no livro de ocorrências.

registrados no diário de classe, para posterior notificação ao Conselho de Escola.

Questão

Q4919•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

No Estatuto da Criança e do Adolescente, está previsto que é direito dos pais ou responsáveis

matricular seu filho em escola da rede privada, por meio de bolsa de estudo concedida pelo MEC.

reivindicar dispensa das aulas de Educação Física ao filho, mediante comprovação de qualquer tipo de deficiência.

ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

participar da definição orçamentária da escola em relação à distribuição de bolsas de estudo aos alunos carentes.

Questão

Q4920•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

A criança e o adolescente têm direito à educação. Para que de fato o aluno possa usufruir deste direito, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente que

os pais ou responsáveis têm a obrigação de matrícular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

a direção da escola não pode negar matrícula a qualquer criança que apresentar atestado de pobreza.

é função da secretaria da escola efetuar lista de inscrição de acordo com a idade/série para matricular primeiramente as crianças de menor idade.

é função do Conselho Tutelar acompanhar as matrículas escolares cuidando para não haver desrespeito legal.

Questão

Q4921•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis (ECA, Art.15).

Segundo a legislação, o direito à liberdade compreende vários aspectos, dentre eles

participar do ensino à distância para poder trabalhar.

estudar, obedecer as leis e ir a eventos culturais.

realizar as tarefas de casa e conservar seu material escolar.

brincar, praticar esportes e divertir-se.

Resolver Mais

Estatuto da Criança e do Adolescente ECA + Fácil Estatuto da Criança e do Adolescente ECA + FCC Estatuto da Criança e do Adolescente ECA + Polícia Militar MG Estatuto da Criança e do Adolescente ECA FCC Polícia Militar MG Assistente Administrativo

Notificações

Nada por aqui

Questão

Q4917•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei no 8.069/1990) considera criança a pessoa com idade até

onze anos.

treze anos.

doze anos incompletos.

quatorze anos incompletos.

Questão

Q4918•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

encaminhados pela professora à direção da escola, para a devida advertência do aluno.

comunicados ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental.

notificados à secretaria da escola, pelo professor, para devido registro no livro de ocorrências.

registrados no diário de classe, para posterior notificação ao Conselho de Escola.

Questão

Q4919•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

No Estatuto da Criança e do Adolescente, está previsto que é direito dos pais ou responsáveis

matricular seu filho em escola da rede privada, por meio de bolsa de estudo concedida pelo MEC.

reivindicar dispensa das aulas de Educação Física ao filho, mediante comprovação de qualquer tipo de deficiência.

ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

participar da definição orçamentária da escola em relação à distribuição de bolsas de estudo aos alunos carentes.

Questão

Q4920•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

A criança e o adolescente têm direito à educação. Para que de fato o aluno possa usufruir deste direito, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente que

os pais ou responsáveis têm a obrigação de matrícular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

a direção da escola não pode negar matrícula a qualquer criança que apresentar atestado de pobreza.

é função da secretaria da escola efetuar lista de inscrição de acordo com a idade/série para matricular primeiramente as crianças de menor idade.

é função do Conselho Tutelar acompanhar as matrículas escolares cuidando para não haver desrespeito legal.

Questão

Q4921•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

participar do ensino à distância para poder trabalhar.

estudar, obedecer as leis e ir a eventos culturais.

realizar as tarefas de casa e conservar seu material escolar.

brincar, praticar esportes e divertir-se.

Q4917•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•FCC•Polícia Militar MG

Q4918•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•FCC•Polícia Militar MG

Q4919•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•FCC•Polícia Militar MG

Q4920•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•FCC•Polícia Militar MG

Q4921•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•FCC•Polícia Militar MG

Q4917•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•FCC•Polícia Militar MG

Q4918•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•FCC•Polícia Militar MG

Q4919•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•FCC•Polícia Militar MG

Q4920•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•FCC•Polícia Militar MG

Q4921•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•FCC•Polícia Militar MG

Q4917•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

Q4918•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

Q4919•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

Q4920•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

Q4921•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

Q4917•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

Q4918•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

Q4919•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

Q4920•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
Polícia Militar MG

Q4921•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FCC•
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