Simulado TRF 4ª REGIÃO - Direito Tributário - Técnico Judiciário - 2014

Categoria: Simulados | 4 questões | Direito Tributário | Ensino Médio | Técnico Judiciário | TRF 4a | FCC

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  • 1 - Questão 44693.
  • Sobre responsabilidade tributária,
  • 2 - Questão 44694.
  • Sobre o Sistema Tributário Nacional, considere: 

    I. Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: impostos, taxas e contribuição de melhoria. 
    II. A Constituição Federal é fonte instituidora de tributos, especialmente impostos e contribuições especiais.
    III. Constitucionalmente, o princípio da capacidade contributiva é direcionado aos impostos, que terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. 
    IV. Segundo a Constituição Federal, a União tem competência para instituir impostos municipais, desde que sejam instituídos sobre Territórios não divididos em Municípios. 
    V. É vedado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituir tributos sobre patrimônio, renda e serviços, relacionados com as finalidades essenciais dos templos de qualquer culto. 

    Está correto o que consta APENAS em
  • 3 - Questão 44695.
  • Acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados,
  • 4 - Questão 44696.
  • De acordo com as normas previstas no Código Tributário Nacional,

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